Kassio Fernandes Da Costa Faustino

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 08063072420258100060
   Tribunal: TJMA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Maranhão Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon PROCESSO Nº. 0806307-24.2025.8.10.0060 AUTOR: MILCO SANTOS BRITO Advogados do(a) AUTOR: EVALDO LUCAS CARLOS MUNIZ - PI24535, GLAWILLSON DOS SANTOS FRANCA - PI20640, KASSIO FERNANDES DA COSTA FAUSTINO - PI20642 RÉU(S): BANCO BRADESCO SA Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Timon/MA,8 de julho de 2025 HORTEVALME URSULINO DE MORAES Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon
3. Processo 10042714520254013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004271-45.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: REGINALDO ROCHA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GLAWILLSON DOS SANTOS FRANCA - PI20640 e KASSIO FERNANDES DA COSTA FAUSTINO - PI20642 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: REGINALDO ROCHA DOS SANTOS TELMA ROCHA DOS SANTOS KASSIO FERNANDES DA COSTA FAUSTINO - (OAB: PI20642) GLAWILLSON DOS SANTOS FRANCA - (OAB: PI20640) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CAXIAS, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
4. Processo 00008260320255220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000826-03.2025.5.22.0005 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de Teresina na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800300098800000015503390?instancia=1
5. Processo 00021984420188100060
   Tribunal: TJMA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARNANHÃO COMARCA DE TIMON Terceira Vara Criminal PROCESSO N.º 0002198-44.2018.8.10.0060 Polo passivo: F. A. F. Advogados dos RÉU: GLAWILLSON DOS SANTOS FRANCA - PI20640, KASSIO FERNANDES DA COSTA FAUSTINO - PI20642 INTIMAÇÃO FINALIDADE: Intimação dos advogado: GLAWILLSON DOS SANTOS FRANCA - OAB PI 20640 E KASSIO FERNANDES DA COSTA FAUSTINO - OAB PI 20642, para ciência do inteiro teor do DESPACHO DE ID Nº 150373103, proferido nos autos do processo acima identificado designando audiência de continuação de instrução e julgamento para o dia 29/07/2025, às 14h e para que não se alegue desconhecimento, o MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal desta Comarca mandou expedir a presente intimação que será publicada no Diário da Justiça Nacional - DJEN. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Timon/MA, aos Segunda-feira, 07 de Julho de 2025. Eu,ANA CAROLINA DE SOUSA RODRIGUES, Serventuário da Justiça lotado na 3ª Vara Criminal, digitei. ANA CAROLINA DE SOUSA RODRIGUES Serventuário Judiciário lotado na 3ª Vara Criminal
6. Processo 00165299420255160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMON ATSum 0016529-94.2025.5.16.0019 AUTOR: ANTONIO DA CRUZ FEITOZA SOUSA RÉU: AGUAZONE PURIFICACAO LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ce0286 proferido nos autos. Vistos etc. 1. O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC), instituído pela Portaria Nº 1.103/2016 da Presidência do TRT-MA, já fora devidamente instalado junto à Vara do Trabalho de Caxias-MA. 2. Haja vista que o CEJUSC presta serviço de solução alternativa de conflito, incentivando a autocomposição das partes, determina-se que o presente processo seja remetido ao CEJUSC - Caxias, para os devidos fins. 3. Intime-se a parte reclamante desta determinação. TIMON/MA, 07 de julho de 2025. FABIO RIBEIRO SOUSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO DA CRUZ FEITOZA SOUSA
7. Processo 00166318720235160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMON ATSum 0016631-87.2023.5.16.0019 AUTOR: FLAVIO DOS SANTOS SOARES RÉU: INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 17b0167 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO    Vistos e apreciados.      Trata-se de IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO, formulada por INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA. Através do petitório que veiculou Impugnação à Sentença de Liquidação sob apreço, o reclamado, INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA, alegou que quanto ao índice de correção monetária, é necessário que se utilize da Taxa Referencial (TR), com base no art. 879, §7º, da CLT e da OJ nº 300 do TST, bem como considerando os mais recentes julgados do Tribunal Superior do Trabalho. Este é o relatório. FUNDAMENTOS DA DECISÃO 1. Impugnação à Sentença de Liquidação interposta tempestivamente. 2. Não assiste razão à parte impugnante: seja porque, no curso de sua impugnação à conta de liquidação não cuidou, esta, em apresentar os valores que entendia devidos (como exigido, de acordo com os termos do art. 879,  § 2º, da CLT); seja porque os cálculos foram ultimados com estrita observância aos termos da sentença proferida e das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no curso das ADC’s 58 e 59 e das ADI’s 5867 e 6021 (Embargos Declaratórios, inclusive), ou seja, com a incidência do IPCA-E acrescido de juros mensais de 1% (um por cento) pro rata die na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC. 3. Assim sendo, rejeita-se a Impugnação à Sentença de Liquidação sob apreço. Sob estes fundamentos, DECIDE-SE JULGAR IMPROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO formulada pelo INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA. Custas processuais pela parte impugnante, no importe de R$ 55,35 (cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), conforme art. 789-A, VII, da CLT. Notifiquem-se as partes.          FABIO RIBEIRO SOUSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO DOS SANTOS SOARES
8. Processo 00166318720235160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMON ATSum 0016631-87.2023.5.16.0019 AUTOR: FLAVIO DOS SANTOS SOARES RÉU: INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 17b0167 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO    Vistos e apreciados.      Trata-se de IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO, formulada por INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA. Através do petitório que veiculou Impugnação à Sentença de Liquidação sob apreço, o reclamado, INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA, alegou que quanto ao índice de correção monetária, é necessário que se utilize da Taxa Referencial (TR), com base no art. 879, §7º, da CLT e da OJ nº 300 do TST, bem como considerando os mais recentes julgados do Tribunal Superior do Trabalho. Este é o relatório. FUNDAMENTOS DA DECISÃO 1. Impugnação à Sentença de Liquidação interposta tempestivamente. 2. Não assiste razão à parte impugnante: seja porque, no curso de sua impugnação à conta de liquidação não cuidou, esta, em apresentar os valores que entendia devidos (como exigido, de acordo com os termos do art. 879,  § 2º, da CLT); seja porque os cálculos foram ultimados com estrita observância aos termos da sentença proferida e das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no curso das ADC’s 58 e 59 e das ADI’s 5867 e 6021 (Embargos Declaratórios, inclusive), ou seja, com a incidência do IPCA-E acrescido de juros mensais de 1% (um por cento) pro rata die na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC. 3. Assim sendo, rejeita-se a Impugnação à Sentença de Liquidação sob apreço. Sob estes fundamentos, DECIDE-SE JULGAR IMPROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO formulada pelo INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA. Custas processuais pela parte impugnante, no importe de R$ 55,35 (cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), conforme art. 789-A, VII, da CLT. Notifiquem-se as partes.          FABIO RIBEIRO SOUSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA