Paula Raissa Dos Santos Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 00012749520245220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATSum 0001274-95.2024.5.22.0106 AUTOR: WALDEI RODRIGUES DA CRUZ RÉU: MAURO JUNIOR DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b9dfe2 proferido nos autos. ACSV DESPACHO Vistos. Intime-se a parte reclamante para, no prazo de 5 dias, juntar aos autos cópia da CTPS eletrônica ou depositar CTPS física em Secretaria para fins de anotação, sob pena de presumir-se cumprida a obrigação espontaneamente pela parte reclamada. Após, intime-se a parte executada, por seu advogado (art. 9º da Lei nº 11.419/2006 c/c art. 513, § 2º, I, CPC), para pagar no prazo legal, sob pena de penhora, bem como para proceder à anotação/baixa/retificação da CTPS do(a) reclamante, sob pena das cominações previstas em sentença. Inerte, proceda a Secretaria às devidas anotações na CTPS e encaminhem-se os autos ao SCLJ para atualização. Após, execute-se. FLORIANO/PI, 15 de julho de 2025. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - WALDEI RODRIGUES DA CRUZ
3. Processo 08196278320198180140
   Tribunal: TJPI | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, S/N, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0819627-83.2019.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) ASSUNTO(S): [Alimentos] INTERESSADO: O. B. D. M. REQUERIDO: F. F. M. CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, em cumprimento a DECISÃO JUDICIAL de ID 75473496, expedi MANDADO DE PRISÃO e enviei para cumprimento. O referido é verdade e dou fé. Teresina-PI, 14 de julho de 2025. MARCIO CORDEIRO RODRIGUES DA SILVA Secretaria da 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina
4. Processo 00161056720255160014
   Tribunal: TRT16 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DOS PATOS ATOrd 0016105-67.2025.5.16.0014 AUTOR: JOSE SERGIO SOUSA BARROS RÉU: GARCIAS, VIANA E SILVA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0ae47ee proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na Ação Trabalhista ajuizada por JOSE SERGIO SOUSA BARROS, decido rejeitar a preliminar de inépcia e, no mérito, JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face do ESTADO DO MARANHAO e PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos para declarar a existência de vínculo empregatício entre JOSE SERGIO SOUSA BARROS e GARCIAS, VIANA E SILVA LTDA, no período de 01/07/2023 a 31/01/2025, na função de Transportador de Coleta – Motociclista e condenar a 1ª Reclamada, GARCIAS, VIANA E SILVA LTDA, e, de forma subsidiária, a 3ª Reclamada, INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL, a cumprirem as seguintes obrigações: a) Pagar ao Reclamante, no prazo legal, as seguintes parcelas: . Saldo de salário de janeiro de 2025 (30 dias); . Aviso prévio indenizado proporcional (33 dias); . Férias vencidas do período 2023/2024, na forma simples, acrescidas de 1/3; . Férias proporcionais (8/12 avos), acrescidas de 1/3; . 13º salário integral de 2024 e proporcionais de 2023 (6/12) e 2025 (2/12); . Depósitos do FGTS de todo o período contratual, mais a indenização compensatória de 40%. . Indenização substitutiva do seguro-desemprego. b) Condeno, ainda, a 1ª Reclamada a proceder à anotação na CTPS do autor, fazendo constar a data de admissão (01/07/2023) e a data de saída (05/03/2025), já considerada a projeção do aviso prévio de 33 dias. Os demais pedidos são improcedentes. Liquidação de sentença por cálculos. Juros e correção monetária na forma da fundamentação. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei. Defere-se à parte Reclamante a justiça gratuita. Honorários advocatícios nos termos da fundamentação. Custas pela 1ª e 3ª Reclamadas no importe de R$ 600,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 30.000,00. Intimem-se as partes. Nada mais.   ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE SERGIO SOUSA BARROS
5. Processo 00161056720255160014
   Tribunal: TRT16 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DOS PATOS ATOrd 0016105-67.2025.5.16.0014 AUTOR: JOSE SERGIO SOUSA BARROS RÉU: GARCIAS, VIANA E SILVA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0ae47ee proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na Ação Trabalhista ajuizada por JOSE SERGIO SOUSA BARROS, decido rejeitar a preliminar de inépcia e, no mérito, JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face do ESTADO DO MARANHAO e PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos para declarar a existência de vínculo empregatício entre JOSE SERGIO SOUSA BARROS e GARCIAS, VIANA E SILVA LTDA, no período de 01/07/2023 a 31/01/2025, na função de Transportador de Coleta – Motociclista e condenar a 1ª Reclamada, GARCIAS, VIANA E SILVA LTDA, e, de forma subsidiária, a 3ª Reclamada, INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL, a cumprirem as seguintes obrigações: a) Pagar ao Reclamante, no prazo legal, as seguintes parcelas: . Saldo de salário de janeiro de 2025 (30 dias); . Aviso prévio indenizado proporcional (33 dias); . Férias vencidas do período 2023/2024, na forma simples, acrescidas de 1/3; . Férias proporcionais (8/12 avos), acrescidas de 1/3; . 13º salário integral de 2024 e proporcionais de 2023 (6/12) e 2025 (2/12); . Depósitos do FGTS de todo o período contratual, mais a indenização compensatória de 40%. . Indenização substitutiva do seguro-desemprego. b) Condeno, ainda, a 1ª Reclamada a proceder à anotação na CTPS do autor, fazendo constar a data de admissão (01/07/2023) e a data de saída (05/03/2025), já considerada a projeção do aviso prévio de 33 dias. Os demais pedidos são improcedentes. Liquidação de sentença por cálculos. Juros e correção monetária na forma da fundamentação. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei. Defere-se à parte Reclamante a justiça gratuita. Honorários advocatícios nos termos da fundamentação. Custas pela 1ª e 3ª Reclamadas no importe de R$ 600,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 30.000,00. Intimem-se as partes. Nada mais.   ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL - GARCIAS, VIANA E SILVA LTDA
6. Processo 00010232320235220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001023-23.2023.5.22.0006 AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA RÉU: JOSE APARECIDO CHURRASCARIA PIZZARIA E ALIMENTACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 27793cf proferido nos autos. Vistos etc. A parte exequente, devidamente representada por advogada, requer o prosseguimento da execução com a adoção de providências de ofício por este Juízo, em razão do suposto falecimento de um dos sócios da empresa executada. Todavia, com a revogação da execução ex officio pela Reforma Trabalhista (art. 878 da CLT, com redação dada pela Lei nº 13.467/2017), cabe à parte interessada impulsionar o feito executivo. A única exceção admitida é nos casos em que a parte está desassistida de advogado, em razão do jus postulandi, o que não se aplica ao presente caso. Dessa forma, intime-se a parte exequente, por sua procuradora, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indique meios efetivos ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento e início da contagem do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT. Cumpra-se. TERESINA/PI, 10 de julho de 2025. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA
7. Processo 08609172220258100001
   Tribunal: TJMA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0860917-22.2025.8.10.0001 Requerente: ELIZABETE ALVES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: PAULA RAISSA DOS SANTOS RODRIGUES - PI19994 Requerido: BANCO AGIBANK S.A. D E S P A C H O Da análise da inicial, verifico que não consta nos autos a negativa extrajudicial ou mora do requerido em solucionar o deslinde. Isto posto, intime-se a parte autora para, querendo, demonstrar o interesse de agir, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 330, inciso III e do art. 485, inciso VI do CPC. Cumpra-se. São Luis (MA), Segunda-feira, 07 de Julho de 2025. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito
8. Processo 00010444820255070005
   Tribunal: TRT7 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0001044-48.2025.5.07.0005 RECLAMANTE: FATIMA CRISTINA DA SILVA FERREIRA RECLAMADO: JEF SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3475e47 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Nesta data, 08 de julho de 2025, eu, SOFIA MATOS VIDAL, sob supervisão da servidora responsável, GISELLE RAMOS HOLANDA, , faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara.   DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte reclamada, na pessoa de seu representante legal, conforme CPF constante no cadastro do sistema PJe vinculado à pessoa jurídica JEF SERVIÇOS LTDA., para ciência da designação da audiência. Caso não logre êxito, renove-se o expediente por meio de edital. FORTALEZA/CE, 08 de julho de 2025. CAMILA MIRANDA DE MORAES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FATIMA CRISTINA DA SILVA FERREIRA