Joao De Deus Mendes Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 10025624520254014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002562-45.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANA LUCIA MARQUES SOARES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - PI19952 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MANOEL DA CONCEICAO SOARES JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - (OAB: PI19952) MARIA DAS GRACAS DA COSTA SOARES JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - (OAB: PI19952) MARIA DE LOURDES FERNANDES DA SILVA JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - (OAB: PI19952) RAIMUNDO NONATO RODRIGUES VIEIRA JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - (OAB: PI19952) MANOEL RAIMUNDO CARVALHO DA SILVA JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - (OAB: PI19952) RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA TORRES JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - (OAB: PI19952) LUIZ CARLOS SANTOS QUEIROZ JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - (OAB: PI19952) ANA LUCIA MARQUES SOARES JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - (OAB: PI19952) MARIA DO AMPARO DOS SANTOS TORRES JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - (OAB: PI19952) GENILDO SALES DE OLIVEIRA JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - (OAB: PI19952) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 12 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
3. Processo 10025624520254014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002562-45.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANA LUCIA MARQUES SOARES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - PI19952 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MANOEL DA CONCEICAO SOARES JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - (OAB: PI19952) MARIA DAS GRACAS DA COSTA SOARES JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - (OAB: PI19952) MARIA DE LOURDES FERNANDES DA SILVA JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - (OAB: PI19952) RAIMUNDO NONATO RODRIGUES VIEIRA JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - (OAB: PI19952) MANOEL RAIMUNDO CARVALHO DA SILVA JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - (OAB: PI19952) RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA TORRES JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - (OAB: PI19952) LUIZ CARLOS SANTOS QUEIROZ JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - (OAB: PI19952) ANA LUCIA MARQUES SOARES JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - (OAB: PI19952) MARIA DO AMPARO DOS SANTOS TORRES JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - (OAB: PI19952) GENILDO SALES DE OLIVEIRA JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - (OAB: PI19952) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 12 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
4. Processo 10025624520254014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002562-45.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANA LUCIA MARQUES SOARES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - PI19952 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MANOEL DA CONCEICAO SOARES JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - (OAB: PI19952) MARIA DAS GRACAS DA COSTA SOARES JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - (OAB: PI19952) MARIA DE LOURDES FERNANDES DA SILVA JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - (OAB: PI19952) RAIMUNDO NONATO RODRIGUES VIEIRA JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - (OAB: PI19952) MANOEL RAIMUNDO CARVALHO DA SILVA JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - (OAB: PI19952) RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA TORRES JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - (OAB: PI19952) LUIZ CARLOS SANTOS QUEIROZ JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - (OAB: PI19952) ANA LUCIA MARQUES SOARES JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - (OAB: PI19952) MARIA DO AMPARO DOS SANTOS TORRES JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - (OAB: PI19952) GENILDO SALES DE OLIVEIRA JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - (OAB: PI19952) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 12 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
5. Processo 10080025620244014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008002-56.2024.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO JOSE COSTA DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - PI19952 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: FRANCISCO JOSE COSTA DO NASCIMENTO JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - (OAB: PI19952) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 10 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
6. Processo 10143907220244014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1014390-72.2024.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ISABEL CRISTINA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - PI19952 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Parnaíba, 10 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
7. Processo 10074722320224014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007472-23.2022.4.01.4002 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JULIANA MARIA COSTA DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - PI19952-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JULIANA MARIA COSTA DO NASCIMENTO JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - (OAB: PI19952-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJPI
8. Processo 08130411320218100001
   Tribunal: TJMA | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   0813041-13.2021.8.10.0001 AUTOR: HUDSON VINICIUS TRAVASSOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: HUDSON VINICIUS TRAVASSOS SANTOS - MA19952 REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.554.067/0001-98), MUNICIPIO DE SAO LUIS, EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CONDOMINIO VILLAGES DO ATLANTICO, RADIO TV DO MARANHAO LTDA - EPP Advogado do(a) REU: IGOR MACEDO FACO - CE16470-A Advogado do(a) REU: ARISTIDES LIMA FONTENELE - MA7750-A Advogado do(a) REU: LUANA OLIVEIRA VIEIRA - MA8437-A Advogado do(a) REU: VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO - PI122-A ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes para, querendo, manifestarem-se, no prazo comum de 15 dias, sobre o laudo da perita do Juízo. São Luís, Segunda-feira, 09 de Junho de 2025. HERBERTH ALESSANDRO DA CUNHA MACHADO Secretário Judicial Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís