Joao De Deus Mendes Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 10135912920244014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013591-29.2024.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUZIA SANTOS SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - PI19952 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: LUZIA SANTOS SOUZA JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - (OAB: PI19952) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
3. Processo 10556453620254013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1055645-36.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARLENE NUNES DE AGUIAR REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - PI19952 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Nos termos dos artigos 319/320, ambos do CPC, a petição inicial/documentação deve conter: a) procuração com data recente, conferindo poderes ao advogado que subscreve a inicial de representar o autor em juízo; b) cópia do RG/CPF legíveis; c) declaração de hipossuficiência; d) indeferimento administrativo recente do benefício ou de sua não prorrogação; e) comprovante de residência (atual) em nome do próprio autor para fins de definição da competência territorial; f) declaração firmada sob as penas da lei de que não possui outra ação com o mesmo objeto da presente causa, em curso ou finda (com ou sem resolução do mérito) na seção ou subseção judiciária de seu domicílio, nos termos do art. 139, II, do CPC. g) renúncia expressa ao valor excedente à alçada de 60 (sessenta) salários mínimos na data do ajuizamento da ação, uma vez que o valor da causa nos Juizados Especiais Federais é critério de competência absoluta nos termos do art. 3º, caput e § 3º, da Lei 10.259/01; h) cópia do PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário; i) valor da causa, nos termos do artigo 292, do CPC j) tabela de cálculo do valor da causa; Desse modo, considerando o disposto acima, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, cumprindo as exigências constantes na (s) letra (s) A, E e G, supra. Fica a parte autora advertida de que a falta de emenda ou a emenda deficiente da petição inicial, inclusive quanto à ausência de juntada dos documentos indispensáveis e essenciais à propositura da ação, implicarão no indeferimento da petição inicial. 2. Com a emenda, cite-se o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; 3.Havendo proposta de acordo, dê-se vista à parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, sobre ela se manifestar e, em caso de concordância, façam-se os autos imediatamente conclusos para sentença. JUIZ(ÍZA) FEDERAL "Ato judicial datado e assinado digitalmente, na forma dos art. 193 a 196 do CPC, art. 10, § 1º, da MP 2.200-2/2001 e Resolução CNJ 185/2013."
4. Processo 10108654820254014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010865-48.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CARLOS ALBERTO ARAUJO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - PI19952 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: CARLOS ALBERTO ARAUJO DA SILVA JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - (OAB: PI19952) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 12 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
5. Processo 10025624520254014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002562-45.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANA LUCIA MARQUES SOARES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - PI19952 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MANOEL DA CONCEICAO SOARES JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - (OAB: PI19952) MARIA DAS GRACAS DA COSTA SOARES JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - (OAB: PI19952) MARIA DE LOURDES FERNANDES DA SILVA JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - (OAB: PI19952) RAIMUNDO NONATO RODRIGUES VIEIRA JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - (OAB: PI19952) MANOEL RAIMUNDO CARVALHO DA SILVA JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - (OAB: PI19952) RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA TORRES JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - (OAB: PI19952) LUIZ CARLOS SANTOS QUEIROZ JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - (OAB: PI19952) ANA LUCIA MARQUES SOARES JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - (OAB: PI19952) MARIA DO AMPARO DOS SANTOS TORRES JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - (OAB: PI19952) GENILDO SALES DE OLIVEIRA JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - (OAB: PI19952) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 12 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
6. Processo 10025624520254014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002562-45.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANA LUCIA MARQUES SOARES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - PI19952 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MANOEL DA CONCEICAO SOARES JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - (OAB: PI19952) MARIA DAS GRACAS DA COSTA SOARES JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - (OAB: PI19952) MARIA DE LOURDES FERNANDES DA SILVA JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - (OAB: PI19952) RAIMUNDO NONATO RODRIGUES VIEIRA JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - (OAB: PI19952) MANOEL RAIMUNDO CARVALHO DA SILVA JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - (OAB: PI19952) RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA TORRES JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - (OAB: PI19952) LUIZ CARLOS SANTOS QUEIROZ JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - (OAB: PI19952) ANA LUCIA MARQUES SOARES JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - (OAB: PI19952) MARIA DO AMPARO DOS SANTOS TORRES JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - (OAB: PI19952) GENILDO SALES DE OLIVEIRA JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - (OAB: PI19952) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 12 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
7. Processo 10025624520254014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002562-45.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANA LUCIA MARQUES SOARES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - PI19952 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MANOEL DA CONCEICAO SOARES JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - (OAB: PI19952) MARIA DAS GRACAS DA COSTA SOARES JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - (OAB: PI19952) MARIA DE LOURDES FERNANDES DA SILVA JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - (OAB: PI19952) RAIMUNDO NONATO RODRIGUES VIEIRA JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - (OAB: PI19952) MANOEL RAIMUNDO CARVALHO DA SILVA JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - (OAB: PI19952) RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA TORRES JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - (OAB: PI19952) LUIZ CARLOS SANTOS QUEIROZ JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - (OAB: PI19952) ANA LUCIA MARQUES SOARES JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - (OAB: PI19952) MARIA DO AMPARO DOS SANTOS TORRES JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - (OAB: PI19952) GENILDO SALES DE OLIVEIRA JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - (OAB: PI19952) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 12 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
8. Processo 10025624520254014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002562-45.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANA LUCIA MARQUES SOARES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - PI19952 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MANOEL DA CONCEICAO SOARES JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - (OAB: PI19952) MARIA DAS GRACAS DA COSTA SOARES JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - (OAB: PI19952) MARIA DE LOURDES FERNANDES DA SILVA JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - (OAB: PI19952) RAIMUNDO NONATO RODRIGUES VIEIRA JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - (OAB: PI19952) MANOEL RAIMUNDO CARVALHO DA SILVA JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - (OAB: PI19952) RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA TORRES JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - (OAB: PI19952) LUIZ CARLOS SANTOS QUEIROZ JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - (OAB: PI19952) ANA LUCIA MARQUES SOARES JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - (OAB: PI19952) MARIA DO AMPARO DOS SANTOS TORRES JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - (OAB: PI19952) GENILDO SALES DE OLIVEIRA JOAO DE DEUS MENDES ROCHA - (OAB: PI19952) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 12 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI