Emanuele De Sousa Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 00005784620255220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000578-46.2025.5.22.0002 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Teresina na data 20/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25052100300083500000015274926?instancia=1
3. Processo 08537319620228180140
   Tribunal: TJPI | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0853731-96.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: WELVES LAECIO RIBEIRO Advogados do(a) APELANTE: EMANUELE DE SOUSA BATISTA - PI19204-A, BRENDA LEAL ADVOCACIA E CONSULTORIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRENDA ELLEN BARBOSA LEAL - PI15503-A APELADO: BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO DO BRASIL SA, BANCO BRADESCO S.A., BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A, CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA, CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA, BANCO BMG SA Advogado do(a) APELADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Advogado do(a) APELADO: WILSON SALES BELCHIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILSON SALES BELCHIOR - PI9016-A Advogado do(a) APELADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - PI8449-A Advogado do(a) APELADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - PI8449-A Advogados do(a) APELADO: NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777, THIAGO MASSICANO - SP249821-A Advogados do(a) APELADO: NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777, THIAGO MASSICANO - SP249821-A Advogados do(a) APELADO: NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777, THIAGO MASSICANO - SP249821-A Advogado do(a) APELADO: FABIO FRASATO CAIRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO FRASATO CAIRES - PI13278-A RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 30/05/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 30/05/2025 a 06/06/2025 - Relator: Des. Olímpio. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 20 de maio de 2025.
4. Processo 00007118120225220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000711-81.2022.5.22.0006 AUTOR: NINA DE PADUA BEZERRA DE ALMEIDA RÉU: INSTITUTO BRASILEIRO DE ODONTOLOGIA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bf48b6e proferida nos autos. Vistos. Considerando que a presente execução não se encontra garantida, deveria a parte agravante realizar o pagamento integral do depósito recursal dentro do prazo alusivo ao Agravo de Petição, sob pena de deserção, nos termos das Súmulas nº. 128, I, II e 245 do C. TST. Assim, não estando o juízo da execução garantido em sua integralidade, muito menos, ter o agravante realizado o depósito recursal, CHAMO O FEITO À ORDEM, para não conhecer do Agravo de Petição de Id 274d3f4, em face da sua deserção. Prossiga-se com a execução, com a devida expedição dos MANDADOS PARA PENHORA E AVALIAÇÃO, nos termos da decisão de Id c8f8f56.  Em ato contínuo, reitere-se as tentativas de bloqueio pelo sistema SISBAJUD.  Publique-se. Cumpra-se. TERESINA/PI, 20 de maio de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - NINA DE PADUA BEZERRA DE ALMEIDA
5. Processo 00007118120225220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000711-81.2022.5.22.0006 AUTOR: NINA DE PADUA BEZERRA DE ALMEIDA RÉU: INSTITUTO BRASILEIRO DE ODONTOLOGIA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bf48b6e proferida nos autos. Vistos. Considerando que a presente execução não se encontra garantida, deveria a parte agravante realizar o pagamento integral do depósito recursal dentro do prazo alusivo ao Agravo de Petição, sob pena de deserção, nos termos das Súmulas nº. 128, I, II e 245 do C. TST. Assim, não estando o juízo da execução garantido em sua integralidade, muito menos, ter o agravante realizado o depósito recursal, CHAMO O FEITO À ORDEM, para não conhecer do Agravo de Petição de Id 274d3f4, em face da sua deserção. Prossiga-se com a execução, com a devida expedição dos MANDADOS PARA PENHORA E AVALIAÇÃO, nos termos da decisão de Id c8f8f56.  Em ato contínuo, reitere-se as tentativas de bloqueio pelo sistema SISBAJUD.  Publique-se. Cumpra-se. TERESINA/PI, 20 de maio de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ODONTOLOGIA LTDA - ME
6. Processo 00005784620255220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000578-46.2025.5.22.0002 AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOS FERREIRA RÉU: PIRATAS PIZZA & BURGER LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 728416a proferido nos autos. DESPACHO Inclua-se o presente feito na pauta de audiência UNA do dia 28/07/2025 08:30h, que será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Teresina, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, na Av. João XXIII, 1460, bairro dos Noivos, 2º Andar. A audiência será de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da CLT, no qual serão colhidos os depoimentos pessoais das partes e de suas testemunhas. A parte autora fica devidamente notificada, por meio de seu advogado, para comparecer à audiência ora designada, através da publicação do presente despacho, ficando advertida de que eventual ausência implicará o arquivamento da reclamação (art. 844, CLT). A parte reclamada, por sua vez, deverá ser intimada via postal, com AR (ou por meio do domicílio eletrônico, caso esteja devidamente cadastrado no sistema), para comparecimento à audiência designada, sob pena de revelia confissão ficta (art. 844, CLT), ficando advertida que o não comparecimento da parte reclamada na audiência importará o julgamento da questão a sua revelia e na consideração de confissão quanto à matéria de fato. Deverá ser apresentado ao Juízo registro atualizado da constituição societária, além do comprovante de inscrição da empresa perante o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou, no caso de ser pessoa física, o número do Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (CNPF), dados esses que deverão ser imediatamente comunicados ao Juízo em caso de alteração durante o trâmite processual. Considerando a Recomendação nº 02/GCGT de 24/10/2022, e definido pelo CNJ no PCA 002260-11.2022.2.00.000, de 08/11/2022, bem como o requerimento da Ordem dos Advogados do Brasil, com fulcro no art. 765 da CLT, no art. 1º, §2º, da Resolução CNJ nº 345/2020 e art. 2º, §5º e Ato GP nº 01/2023, ficam cientes partes e procuradores que as audiências desta Vara do Trabalho, em regra, ocorrem de forma PRESENCIAL, na forma do art. 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ e art. 1º do Provimento GP-CR nº 01, de 24/01/2023. Os processos com requerimento de "juízo 100% Digital" também terão suas audiências presenciais, conforme previsto nas Resoluções CNJ nº 345/2020 e 354/2020, com alterações decorrentes da Resolução nº 481/2022, Ato GP nº 01/2023, o que não impede a tramitação do feito no "juízo 100% Digital". Notificação eletrônica para todos os seus fins, de acordo com o artigo 19, da Resolução nº 185, de 18/12/2013, do CNJ - nos termos do artigo 9, da Lei nº 11.419, de 19/12/2006 - e ainda com o artigo 17, da Resolução nº 185, de 24/03/2017, do CSJT. TERESINA/PI, 20 de maio de 2025. ALBA CRISTINA DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOS FERREIRA