Emanuele De Sousa Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 00007402920255220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000740-29.2025.5.22.0006 AUTOR: WALISSON ROGER DA COSTA CARVALHO RÉU: CONSTRUTORA CONCEITUAR TECH LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37e5b6c proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Considerando que as partes reclamadas devidamente notificadas via domicílio eletrônico não deram sua devida ciência; Considerando que nos termos dos incisos I, II, III e IV do § 1º-A do artigo 246 do CPC, a parte citada via domicílio eletrônico deverá apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, na primeira oportunidade de falar nos autos, sob pena de aplicação da multa de 5% constante no § 1º C do Art. 246, do CPC; Determino: 1. A redesignação da audiência na presente RT. 2. A notificação das partes reclamadas, por AR, no endereço constante na Petição Inicial. TERESINA/PI, 11 de julho de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - WALISSON ROGER DA COSTA CARVALHO
3. Processo 00164739120255160009
   Tribunal: TRT16 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Caxias - (98) 2109-9594 - vtcaxias@trt16.jus.br RUA SETE - A, S/N, CIDADE JUDICIÁRIA, CAMPO DE BELEM, CAXIAS/MA - CEP: 65609-045. PROCESSO: ATSum 0016473-91.2025.5.16.0009. AUTOR: PAULA ARIELLY LOPES DE OLIVEIRA SILVA. RÉU: DELICIAS DO CAMPO AGRO-INDUSTRIA LTDA. DESTINATÁRIO:   Advogado do RÉU: THALES CRUZ SOUSA   NOTIFICAÇÃO PJe-JT   Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para ciência do #id:55fb686. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/pjekz/validacao digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, os atos e documentos do processo poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Ata da Audiência Ata da Audiência 25070811224788300000024479288 Contrato de Honorários Manifestação 25070809313880000000024476679 Acordo Acordo 25070809183060000000024476466 CNPJ Delicias do campo Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25070723025927100000024473337 Documento pessoal Documento de Identificação 25070723025905500000024473336 Contrato_Social Delicias do Campo Contrato 25070723025869000000024473335 Habilitação Solicitação de Habilitação 25070722592729200000024473314 Carta Precatória devolvida pelo Juízo Deprecado Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 25070714224215100000024468392 Comprovante de autuação da carta precatória no Juízo Deprecado Documento Diverso 25070217124032500000024433622 Malote Digital Certidão 25061815371985600000024313527 Carta Precatória Notificatória Carta Precatória Notificatória 25061612460109500000024285578 domicílio eletrônico reiteração Notificação 25061612460102700000024285577 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25061602182895100000024279021 Intimação Intimação 25061314581930300000024272192 Despacho Despacho 25061115270884400000024246512 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25060202123910900000024147814 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25060202075734000000024147001 Notificação Notificação 25053014413708200000024140772 Intimação Intimação 25053014413701300000024140771 Intimação Intimação 25053009042430300000024135504 Despacho Despacho 25053009032275800000024135494 Certidão de Distribuição Certidão 25052809143592700000024110592 PRINTS DE CONVERSAS COM A RECLAMADA Documento Diverso 25052809141739600000024110587 FOTOS DA RECLAMANTE TRABALHANDO Documento Diverso 25052809141699600000024110586 COMPROVANTES DE PAGAMENTO Documento Diverso 25052809141634900000024110585 COMPROVANTE DE ENDEREÇO Documento Diverso 25052809141605400000024110584 DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO Documento de Identificação 25052809141594100000024110583 Declaração Arielle Trabalhista Declaração de Hipossuficiência 25052809141577600000024110582 Procuração Ariely Trabalhista Procuração 25052809141561800000024110581 Petição Inicial Petição Inicial 25052809123191300000024110544 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual. CAXIAS/MA, 10 de julho de 2025. DANIEL DE MATOS DANTAS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DELICIAS DO CAMPO AGRO-INDUSTRIA LTDA
4. Processo 08537319620228180140
   Tribunal: TJPI | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0853731-96.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: WELVES LAECIO RIBEIRO REU: BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO DO BRASIL SA, BANCO BRADESCO S.A., BANCO BRADESCO, CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA, CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA, BANCO BMG SA CERTIDÃO CERTIFICO QUE, nesta data, os presentes autos foram recebidos do Tribunal de Justiça do Piauí, com o julgamento da Apelação. Certifico mais que, o Recurso foi parcialmente provido, motivo pelo qual procedo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. O referido é verdade e dou fé. TERESINA, 10 de julho de 2025. ANA REGIA MOREIRA DA SILVA 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina
5. Processo 00010948820245220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001094-88.2024.5.22.0006 AUTOR: VALDIMARA LOPES DA ROCHA RÉU: CARVALHO & BATISTA POSTO DE LAVAGEM LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd1bac8 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Considerando o trânsito em julgado da decisão que julgou improcedentes os pedidos desta reclamação trabalhista; Considerando que a parte reclamante faz jus aos benefícios da Justiça Gratuita; Assim sendo, e em não havendo mais nada a decidir, arquivem-se os autos. Publique-se. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CARVALHO & BATISTA POSTO DE LAVAGEM LTDA
6. Processo 00010948820245220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001094-88.2024.5.22.0006 AUTOR: VALDIMARA LOPES DA ROCHA RÉU: CARVALHO & BATISTA POSTO DE LAVAGEM LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd1bac8 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Considerando o trânsito em julgado da decisão que julgou improcedentes os pedidos desta reclamação trabalhista; Considerando que a parte reclamante faz jus aos benefícios da Justiça Gratuita; Assim sendo, e em não havendo mais nada a decidir, arquivem-se os autos. Publique-se. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - VALDIMARA LOPES DA ROCHA
7. Processo 08333328020218180140
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara de Família da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0833332-80.2021.8.18.0140 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Exoneração, Guarda] REQUERENTE: R. S. B. REQUERIDO: D. B. D. M. B. e outros mlcm DECISÃO Examinando os autos, constato que o infante reside com a sua genitora no município de José de Freitas-PI. Posto isso, depreende-se que é competente o foro de domicílio do infante para o processamento desta Ação de Revisão de Guarda c/c Exoneração de Alimentos nos termos do art. 53, inciso II, do CPC. CPC, Art. 53. É competente o foro: II - de domicílio ou residência do alimentando, para a ação em que se pedem alimentos. Ademais, o artigo 147, I e II, da Lei 8.069/90 (ECA) dispõe que a competência para processar e julgar as causas referentes à infância e juventude é determinada, em regra, pelo domicílio dos pais ou responsáveis. A justificação para existência da norma supra referida repousa no resguardo dos melhores interesses da criança e do adolescente, bem como na necessidade da facilitação do trâmite processual. Face ao exposto, declaro a incompetência absoluta deste Juízo para processar e julgar o presente feito com base no artigo 64, § 1º, do CPC e na legislação já referida acima. Dessa forma, determino a remessa dos autos para a Comarca de José de Freitas-PI. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito da 3ª Vara de Família da Comarca de Teresina
8. Processo 00005784620255220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000578-46.2025.5.22.0002 AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOS FERREIRA RÉU: PIRATAS PIZZA & BURGER LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13706cc proferido nos autos. DESPACHO Em 20/05/2025 foi expedida notificação à parte reclamada PIRATAS PIZZA & BURGER LTDA por meio do domicílio eletrônico (id. 2abc1fd), contudo, até o presente momento não há comprovação de que a mesma foi devidamente citada, com a informação no sistema de "prazo expirado". Por sua vez, os reclamados F DE F CARVALHO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA  e  BRUNO CESAR SANTOS PINHEIRO DE VASCONCELOS não foram devidamente notificados, conforme consta nos ARs de id. eefcc5a  -  60b81c0. Assim, determino seja a parte reclamada notificada para informar o atual e correto endereço dos reclamados, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Retire-se o feito da pauta de audiência. À Secretaria para as providências cabíveis. TERESINA/PI, 03 de julho de 2025. ALBA CRISTINA DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOS FERREIRA