Clenilton Cesar Almeida Bezerra

Processos do Advogado

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2. Processo 08023101620258180026
   Tribunal: TJPI | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Campo Maior DA COMARCA DE CAMPO MAIOR Rua Aldenor Monteiro, S/N, Fórum Des. Manoel Castelo Branco, Parque Zurick, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0802310-16.2025.8.18.0026 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo] AUTOR: MARDEN DOS SANTOS BRASIL ARAUJO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Vistos. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por MARDEN DOS SANTOS BRASIL ARAÚJO em face de GOL LINHAS AEREAS S.A, ambos devidamente qualificados. Na petição de ID nº 75251284, a parte autora requereu a desistência da ação. É, em síntese, o relatório. DECIDO. Antes de oferecida a contestação, o autor pode espontaneamente desistir da tramitação do feito. Como o pedido de desistência foi formulado antes do dito ato, é dispensada a oitiva da parte contrária. Destaca-se que a desistência da ação pode ser apresentada até a sentença, na forma do art. 485, § 5º, do CPC. Conforme nos ensina Humberto Theodoro Júnior in Curso de Direito Processual Civil, vol. I, 39ª edição, pg. 284: “A desistência, quer como ato unilateral, quer como ato bilateral só produz efeito depois de homologada por sentença (art. 200, parágrafo único, CPC).” Desta forma, não havendo mais interesse do requerente em continuar com o processo, faz-se necessário a extinção. Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, nos termos do art. 200, parágrafo único, do CPC e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Considerando-se que o pedido de desistência é ato incompatível com a intenção de recorrer, nos termos do artigo 1.000 do CPC, certifique-se desde logo o trânsito em julgado e ARQUIVEM-SE os presentes autos, com BAIXA na distribuição. CAMPO MAIOR-PI, 9 de julho de 2025. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior
3. Processo 08047055420208180026
   Tribunal: TJPI | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Campo Maior Sede Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0804705-54.2020.8.18.0026 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título] INTERESSADO: PEDRO FERREIRA DE SOUSA INTERESSADO: BANCO PAN S.A CARTA DE INTIMAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) QUALIFICAÇÃO DA PARTE: PEDRO FERREIRA DE SOUSA Fazenda Santa Amelia, s/n, Zona Rural, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 FINALIDADE: INTIMAÇÃO do advogado, Dr. CLENILTON CESAR ALMEIDA BEZERRA - OAB PI18397-A, da parte autora para comprovar o repasse do valor ao autor, verdadeiro titular do direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de se apurar eventual ilicitude. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20110411212272900000012198425 Inicial Petição 20110411212284000000012198606 Procuracao Procuração 20110411212305800000012198612 Documentos pessoais Documentos 20110411212331900000012198617 Comprovante de residencia Comprovante 20110411212364500000012198621 Extrato de emprestimo DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20110411212389300000012198856 Decisão Decisão 20110513472421700000012208305 Citação Citação 20112413345711400000012613938 Intimação Intimação 20112413345721400000012613939 AVISO DE RECEBIMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 21011512581695100000013325411 2021-01-13 (12) AVISO DE RECEBIMENTO 21011512581709400000013325413 Certidão Certidão 21051110435330600000015713492 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21051110444833400000015713504 Intimação Intimação 21051110444833400000015713504 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 21051211422326800000015752071 Incidental MANIFESTAÇÃO 21051211422344300000015752072 Ata da Audiência Ata da Audiência 21052609003770400000016084131 Manifestação Manifestação 21052612083897000000016096152 Comprovante de residencia Comprovante 21052612083909600000016096155 Incidental Petição 21052612083941100000016096157 Substabelecimento Substabelecimento 21052612095191600000016096160 SUBSTABELECIMENTO PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 21052612095203100000016096162 Manifestação Manifestação 21052612382727100000016097609 Incidental Manifestação 21052612382746400000016097610 Certidão Certidão 21060822361588500000016418267 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21060822483945400000016418268 Citação Citação 21060822553719900000016418272 Intimação Intimação 21060822483945400000016418268 Habilitação em processo Manifestação 21073009500725000000017719380 HABILITAÇÃO PEDRO FERREIRA DE SOUSA Petição 21073009500742200000017719383 PROCURAÇÃO ATOS E SUBS 2021 Procuração 21073009500810500000017719835 Petição Petição 21080417263966400000017847837 PETIÇÃO DADOS AUDIENCIA- PEDRO FERREIRA DE SOUSA Petição 21080417263980500000017847838 Manifestação Manifestação 21080509374077600000017860252 Incidental telefone Manifestação 21080509374093700000017860262 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 21120314293073300000021325734 DEFESA- PEDRO FERREIRA DE SOUSA CONTESTAÇÃO 21120314293091100000021325736 CONTRATO Documentos 21120314293135800000021325737 DEM Documentos 21120314293217300000021325739 TED Documentos 21120314293261500000021325738 procuração atos e subs PAN 2021 Procuração 21120314293302000000021325740 Indicar dados para audiencia Petição 21120317170485200000021331088 08.00 - PETIÇÃO JUNTADA DE CARTA E SUBS - LINK - BANCO PAN - (TIMBRE SERUR) - CAMPO MAIOR (PI) - 080 Petição 21120317170500500000021331089 CARTA DE PREPOSIÇÃO E SUBSTABELECIMENTO - BANCO PAN - DIMAS - HARROP Documentos 21120317170533100000021331090 Ata da Audiência Ata da Audiência 21120611104222400000021358757 Petição Petição 21122815331694300000021789258 PETIÇÃO COMPROVANDO OF E OP - PEDRO FERREIRA DE SOUSA Petição 21122815331707900000021789259 Sentença Sentença 21123010023421000000021710092 AVISO DE RECEBIMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 22011412031508700000022018779 0804705-54.2020 AVISO DE RECEBIMENTO 22011412031527500000022019188 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22020911441254400000022759209 Intimação Intimação 21123010023421000000021710092 Intimação Intimação 21123010023421000000021710092 Certidão Certidão 22031108554088700000023657224 Certidão Certidão 22031108560463100000023657229 pedido de desarquivamento e cumprimento de sentença Manifestação 23090512355895700000043356609 procuracao pedro Procuração 23090512355911500000043364378 Procuração Procuração 23090512383800600000043364959 Certidão de Desarquivamento Certidão de Desarquivamento 23090513180655500000043368998 Certidão Certidão 23090611573075000000043429433 Sistema Sistema 23090612000725200000043430064 Despacho Despacho 23091112344490600000043508001 Despacho Despacho 23091112344490600000043508001 Petição Petição 23100311221329200000044594339 PETIÇÃO - CHAMAR O FEITO A ORDEM - PEDRO FERREIRA DE SOUSA Petição 23100311221336800000044594344 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23100408575290000000044643298 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23100408575290000000044643298 pedro ferreira de sousa MANIFESTAÇÃO 23110715170822300000045990946 extrato caixa economica DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23110715170833500000045990947 Certidão Certidão 23111611325177200000046389906 Sistema Sistema 23111611342748000000046390488 Despacho Despacho 24012308035492200000048534874 Despacho Despacho 24012308035492200000048534874 Petição Petição 24013114574475500000049040567 PETIÇÃO - JUNTADA DE DOCUMENTOS Petição 24013114574479400000049040574 OP Documentos 24013114574483000000049040576 TED Documentos 24013114574485900000049040578 Certidão Certidão 24050622384935300000053452775 Sistema Sistema 24050622392055800000053452777 Despacho Despacho 24071511283109200000055782190 Despacho Despacho 24071511283109200000055782190 MANIFESTAÇÃO pedro ferreira MANIFESTAÇÃO 24072223465539300000056972092 Certidão Certidão 24072407531061900000057040661 Sistema Sistema 24072407560792300000057040665 Decisão Decisão 24081908475810100000058151951 Decisão Decisão 24081908475810100000058151951 Manifestação Manifestação 24082715061409100000058617792 Cálculos - Tribunais - Cálculo Judicial DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24082715061438700000058617801 Intimação Intimação 24091311350011800000059484936 Petição Petição 24100417064120500000060535742 EMBARGOS À EXECUÇÃO - PEDRO FERREIRA DE SOUSA Manifestação 24100417064215400000060535744 MEMORIAL DE CÁLCULOS DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24100417064258900000060535745 Petição Petição 24101412313320700000060965146 PETIÇÃO JUNTADA DE GARANTIA - PEDRO FERREIRA Petição 24101412313324200000060965155 DJO GARANTIA - PEDRO FERREIRA DE SOUSA Documentos 24101412313354800000060965156 Certidão Certidão 24101609501700900000061089227 Intimação Intimação 24101609513096700000061090187 Manifestação Manifestação 24110812575834600000062260347 Certidão Certidão 24111408342924800000062516918 Sistema Sistema 24111408344459000000062516919 Sentença Sentença 25020408534423300000065581532 Sentença Sentença 25020408534423300000065581532 Apelação Apelação 25021823394127000000066453613 Certidão Certidão 25022109443774700000066613794 Sistema Sistema 25022109452588100000066613811 Decisão Decisão 25022408191200900000066664289 Decisão Decisão 25022408191200900000066664289 Certidão Certidão 25022617094512300000066895781 Sistema Sistema 25022617105433700000066896686 Petição Petição 25031018180900000000072331534 Certidão de Inclusão em Pauta Certidão de Inclusão em Pauta 25042415203800000000072331535 Certidão de Publicação de Pauta Certidão de Pulicação de Pauta 25042513080000000000072331536 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25042513080100000000072331537 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 25051912520500000000072331538 Ementa Ementa 25052011192400000000072331539 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 25052011192400000000072331540 Relatório Relatório 25052011192400000000072331541 Voto do Magistrado Voto 25052011192400000000072331542 Ementa Ementa 25052011192400000000072331543 Certidão Certidão 25061517181900000000072331544 Certidão Certidão 25061607531092900000072339117 Sistema Sistema 25061607532034200000072339119 Petição Petição 25061610320761600000072356389 Decisão Decisão 25062310145784800000072585376 Decisão Decisão 25062310145784800000072585376 pedido de transferência conta do advogado Manifestação 25062711123227300000072903535 ALVARÁ ALVARÁ 25063007584899300000072906333 Comprovante Comprovante 25071013293293900000073615909 CAMPO MAIOR, 10 de julho de 2025. ANTONIA FERNANDA FONTES LIMA JECC Campo Maior Sede
4. Processo 08019906820228180026
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara da Comarca de Campo Maior Rua Aldenor Monteiro, s/n, s/n, Parque Zurique, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0801990-68.2022.8.18.0026 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Fixação] AUTOR: M. O., F. M. O. D. S. REU: F. F. L., A. J. D. S. EDITAL DE INTIMAÇÃO De ordem do Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Campo Maior, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que foi proferida a sentença do processo em epígrafe cujo dispositivo se segue: "...DISPOSITIVO. Assim, face o exposto, JULGO, de forma antecipada, PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral, para fixar, de forma definitiva, a obrigação alimentícia em favor da menor, F. M. O. D. S., em 20% (vinte por cento) do salário-mínimo vigente, devendo ser descontado diretamente do benefício do requerido, A. J. D. S., como já vem sendo feito. Julgando desta forma, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, arrimada no art. 487, inciso I do CPC. Custas pelos requeridos, assim como honorários advocatícios a teor do art. 85, § 2º do NCPC, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, suspensa a execução de ambos em decorrência da gratuidade de justiça, que ora defiro (Art. 98, §3º do CPC). Sentença registrada eletronicamente, intime-se as partes na forma legal. Dê-se ciência ao Ministério Público. Havendo trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais." CAMPO MAIOR, 9 de julho de 2025. MARILIA ANDRADE PAZ MORAES 3ª Vara da Comarca de Campo Maior
5. Processo 08020289420258100027
   Tribunal: TJMA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE BARRA DO CORDA 3ª VARA Processo nº. 0802028-94.2025.8.10.0027 – PETIÇÃO CRIMINAL (1727) REQUERENTE: GREISSYKELLY CORDEIRO DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: CLENILTON CESAR ALMEIDA BEZERRA - PI18397 REQUERIDO: WELLINGTON PEREIRA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Considerando os laudos juntados pelo Oficial de Justiça, justificando a impossibilidade de comparecimento do requerido à audiência preliminar designada para a data 03/07/2025, em virtude de ser submetido a procedimento médico. O requerido solicitou o redesignação da audiência, e o requerente não manifestou oposição ao pedido. Diante dos fatos, redesigno a Audiência Preliminar para o dia 15 de agosto de 2025, às 09:30 horas, a ser realizada na Sala de Audiências da 3ª Vara da Comarca de Barra do Corda. Barra do Corda-MA, 08 de julho de 2025 JOÃO CARLOS VIEIRA DA SILVA Servidor da 3ª Vara da Comarca de Barra do Corda
6. Processo 08049679620238180026
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara da Comarca de Campo Maior Rua Aldenor Monteiro, s/n, s/n, Parque Zurique, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0804967-96.2023.8.18.0026 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Investigação de Paternidade] AUTOR: M. S. C. D. S. REU: M. A. D. M., M. A. C. D., M. D. A. C. D. S. F., T. P. D. S., W. A. D. R., J. R. F. L., M. V. F. L. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem se desejam produzir provas em juízo, além daquelas que já constam nos autos. Havendo interesse, deverão apontar sua utilidade no esclarecimento do caso. Se forem arroladas testemunhas, deverão ser qualificadas nos termos do art. 450 do CPC. CAMPO MAIOR, 4 de julho de 2025. ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES 3ª Vara da Comarca de Campo Maior
7. Processo 08020038120258100027
   Tribunal: TJMA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE BARRA DO CORDA 3ª VARA Processo nº. 0802003-81.2025.8.10.0027 Ação: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) REQUERENTE: ANTONIO WELINGTON DA SILVA FACANHA REQUERIDO: WELLINGTON PEREIRA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Considerando os laudos juntados pelo Oficial de Justiça, justificando a impossibilidade de comparecimento do requerido à audiência preliminar designada para a data 03/07/2025, em virtude de ser submetido a procedimento médico. O requerido solicitou o redesignação da audiência, e o requerente não manifestou oposição ao pedido. Diante dos fatos, redesigno a Audiência Preliminar para o dia 15 de agosto de 2025, às 09:00 horas, a ser realizada na Sala de Audiências da 3ª Vara da Comarca de Barra do Corda. Barra do Corda-MA, 3 de julho de 2025 MATHEUS AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS Servidor da 3ª Vara da Comarca de Barra do Corda
8. Processo 10242723020254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1024272-30.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MAYARA MARIA MORAIS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLENILTON CESAR ALMEIDA BEZERRA - PI18397 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MAYARA MARIA MORAIS DA SILVA CLENILTON CESAR ALMEIDA BEZERRA - (OAB: PI18397) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI