Maiza De Morais Rufino

Processos do Advogado

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2. Processo 00004626820245220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000462-68.2024.5.22.0004 AUTOR: ANDERSON SILVA CASTRO RÉU: RMC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cf2bbaf proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos etc. HOMOLOGO OS CÁLCULOS ELABORADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL, posto que em consonância com os parâmetros e critérios estabelecidos nos autos, para que surtam os devidos efeitos legais e jurídicos. Fixo, pois, o valor global da condenação em R$ 26.061,70, sujeita à correção monetária e juros moratórios à época do pagamento. Cite-se a executada, via DeJT, na pessoa de seus advogados constituídos nos autos (art. 513, § 2º, I, CPC/2015), para pagar ou garantir a execução, no prazo de 48 horas. No caso inércia da parte exequenda, providências de SISBAJUD, RENAJUD e inclusão do nome da parte executada no BNDT e SERAJUD. Penhorados valores e após o prazo legal, sem manifestação da parte executada, liberem-se para os credores até o limite da execução e, existindo saldo positivo remanescente, libere-se em prol da executada. Penhorados bens e após o prazo legal, sem manifestação da parte executada, providências de leilão. Por fim, esgotados todos os atos expropriatórios e remanescendo crédito exequendo, notifique-se o exequente, por seu advogado, via DeJT, para apresentar meios de prosseguimento da execução no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento provisório durante 01 (um) ano. Advirto à parte devedora, quanto a eventual prática de atos atentatórios à dignidade da Justiça (art. 772, II, do CPC/2015). Cumpra-se com a urgência que o caso requer. Publique-se. TERESINA/PI, 21 de maio de 2025. TIBERIO FREIRE VILLAR DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - RMC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
3. Processo 00010300920235220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ATSum 0001030-09.2023.5.22.0105 AUTOR: ADRIANA COSTA MOREIRA RÉU: ANA JAYRA S PERFEITO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e93be9 proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos etc.,  Com a ciência desta decisão fica a parte reclamante intimada para se manifestar acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 08 dias. Após o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Cumpra-se. PIRIPIRI/PI, 21 de maio de 2025. CARLOS WAGNER ARAUJO NERY DA CRUZ Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANA COSTA MOREIRA
4. Processo 00004743620255220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI HTE 0000474-36.2025.5.22.0105 REQUERENTES: ENOQUE DA COSTA CUNHA REQUERENTES: MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO MEDEIROS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 79d6e52 proferido nos autos. Vistos etc. Prescreve o art. 855-B da CLT que é obrigatória a representação das partes, no acordo extrajudicial, que deve ser feita por advogados distintos. No caso em tela, a Requerida não apresentou a procuração nomeando seu advogado. Intime-se a Requerida para que apresente a procuração necessária para a homologação do acordo extrajudicial, no prazo de 5 dias, sob pena indeferimento da petição. Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão. PIC PIRIPIRI/PI, 21 de maio de 2025. CARLOS WAGNER ARAUJO NERY DA CRUZ Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ENOQUE DA COSTA CUNHA
5. Processo 00004743620255220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI HTE 0000474-36.2025.5.22.0105 REQUERENTES: ENOQUE DA COSTA CUNHA REQUERENTES: MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO MEDEIROS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 79d6e52 proferido nos autos. Vistos etc. Prescreve o art. 855-B da CLT que é obrigatória a representação das partes, no acordo extrajudicial, que deve ser feita por advogados distintos. No caso em tela, a Requerida não apresentou a procuração nomeando seu advogado. Intime-se a Requerida para que apresente a procuração necessária para a homologação do acordo extrajudicial, no prazo de 5 dias, sob pena indeferimento da petição. Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão. PIC PIRIPIRI/PI, 21 de maio de 2025. CARLOS WAGNER ARAUJO NERY DA CRUZ Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO MEDEIROS
6. Processo 00004192220245220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ATOrd 0000419-22.2024.5.22.0105 AUTOR: CASSANDRA ARAUJO ALVES RÉU: R M DA SILVA CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e081281 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - D I S P O S I T I V O Ante o exposto e do mais que dos autos consta, decide-se CONHECER e, no mérito ACOLHER PARCIALMENTE os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO o opostos pela reclamada para fins de recolhimento das contribuições previdenciárias. Determino que o Juízo da Liquidação de Sentença esclareça expressamente a natureza jurídica de cada verba deferida na sentença, especificando os valores sujeitos a cada tipo de contribuição previdenciária, considerando a legislação aplicável (Lei nº 8.212/91, Súmula 368 do TST e Resolução nº 40/2008 do TRT da 22ª Região). Intimem-se as partes. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO UFV MARANGATU - R M DA SILVA CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA
7. Processo 00004192220245220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ATOrd 0000419-22.2024.5.22.0105 AUTOR: CASSANDRA ARAUJO ALVES RÉU: R M DA SILVA CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e081281 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - D I S P O S I T I V O Ante o exposto e do mais que dos autos consta, decide-se CONHECER e, no mérito ACOLHER PARCIALMENTE os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO o opostos pela reclamada para fins de recolhimento das contribuições previdenciárias. Determino que o Juízo da Liquidação de Sentença esclareça expressamente a natureza jurídica de cada verba deferida na sentença, especificando os valores sujeitos a cada tipo de contribuição previdenciária, considerando a legislação aplicável (Lei nº 8.212/91, Súmula 368 do TST e Resolução nº 40/2008 do TRT da 22ª Região). Intimem-se as partes. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CASSANDRA ARAUJO ALVES
8. Processo 00006282520235220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ATOrd 0000628-25.2023.5.22.0105 AUTOR: TALISSON DOS SANTOS PEREIRA E OUTROS (3) RÉU: FIUZA & SOUSA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 80938be proferido nos autos. D E C I S Ã O Vistos etc., Considerando que houve a juntada dos cálculos corrigidos pela SCLJ, HOMOLOGO os referidos cálculos ( #id:3804724), eis que conforme os parâmetros legais, fixando o valor da execução em R$ 270.822,20. Intime-se a parte reclamante para que se manifeste nos termos do art. 878 da CLT, reformado pela Lei nº 13.467/2017, no prazo de 10 dias, requerendo as medidas que entender necessárias em prol da execução. Advirto a parte reclamante que, em caso de silêncio, ser  iniciado o prazo prescricional intercorrente na forma do art. 11-A da CLT, qual seja, 02 anos a partir da inércia quanto cumprimento da determinação supracitada. Manifestando-se a parte, autos conclusos. Cumpra-se. publique-se. PIRIPIRI/PI, 21 de maio de 2025. CARLOS WAGNER ARAUJO NERY DA CRUZ Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - TAINARA DOS SANTOS OLIVEIRA - TALISSON DOS SANTOS PEREIRA - V.G.F.P. - VITOR GABRIEL FREITAS PEREIRA