Maiza De Morais Rufino

Processos do Advogado

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2. Processo 00004703320245220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000470-33.2024.5.22.0105 distribuído para 1ª Turma - Gabinete da Desembargadora Liana Ferraz de Carvalho na data 15/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25071600300463200000009078950?instancia=2
3. Processo 00004743620255220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI HTE 0000474-36.2025.5.22.0105 REQUERENTES: ENOQUE DA COSTA CUNHA REQUERENTES: MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO MEDEIROS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9672f39 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc. Trata-se do processo onde as partes firmaram acordo que foi devidamente homologado por este Juízo. Verifica-se, após análise dos autos, que as obrigações assumidas pelas partes no acordo homologado foram integralmente cumpridas. Assim, considerando o cumprimento integral do acordo homologado, e na ausência de qualquer pendência ou pedido em aberto, o processo deve ser arquivado. Providências pela Secretaria. CARLOS WAGNER ARAUJO NERY DA CRUZ Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO MEDEIROS
4. Processo 00004743620255220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI HTE 0000474-36.2025.5.22.0105 REQUERENTES: ENOQUE DA COSTA CUNHA REQUERENTES: MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO MEDEIROS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9672f39 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc. Trata-se do processo onde as partes firmaram acordo que foi devidamente homologado por este Juízo. Verifica-se, após análise dos autos, que as obrigações assumidas pelas partes no acordo homologado foram integralmente cumpridas. Assim, considerando o cumprimento integral do acordo homologado, e na ausência de qualquer pendência ou pedido em aberto, o processo deve ser arquivado. Providências pela Secretaria. CARLOS WAGNER ARAUJO NERY DA CRUZ Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ENOQUE DA COSTA CUNHA
5. Processo 00000926420255220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000092-64.2025.5.22.0001 AUTOR: PEDRO PAULO VIEIRA RÉU: RIALMA CONSTRUCOES E INFRAESTRUTURA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f7c1d87 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO   Isto posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE para  condenar RIALMA CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA S/A ao pagamento da multa do art. 477 CLT,  tudo com base na fundamentação retro, que ora integra-se à parte dispositiva desta decisão.   Benefícios da Justiça Gratuita deferidos ao reclamante.   Honorários advocatício sucumbenciais devidos ao patrono do reclamante, na base de 15% sobre o valor da condenação.   Correção monetária e juros moratórios na forma da lei, obedecidos as diretrizes fincadas pelo STF.   Custas, pela reclamada, no valor de R$ 111.07, calculadas sobre R$ 5.553,78.   INSS  na forma da lei.   Base de cálculo - R$.5.553,78 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e três reais, setenta e oito centavos).   Intimações necessárias. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO PAULO VIEIRA
6. Processo 00000926420255220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000092-64.2025.5.22.0001 AUTOR: PEDRO PAULO VIEIRA RÉU: RIALMA CONSTRUCOES E INFRAESTRUTURA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f7c1d87 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO   Isto posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE para  condenar RIALMA CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA S/A ao pagamento da multa do art. 477 CLT,  tudo com base na fundamentação retro, que ora integra-se à parte dispositiva desta decisão.   Benefícios da Justiça Gratuita deferidos ao reclamante.   Honorários advocatício sucumbenciais devidos ao patrono do reclamante, na base de 15% sobre o valor da condenação.   Correção monetária e juros moratórios na forma da lei, obedecidos as diretrizes fincadas pelo STF.   Custas, pela reclamada, no valor de R$ 111.07, calculadas sobre R$ 5.553,78.   INSS  na forma da lei.   Base de cálculo - R$.5.553,78 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e três reais, setenta e oito centavos).   Intimações necessárias. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - RIALMA CONSTRUCOES E INFRAESTRUTURA S.A
7. Processo 00006329120255220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ATSum 0000632-91.2025.5.22.0105 AUTOR: SARA CAMILA SILVA OLIVEIRA RÉU: DINIZ & CARVALHO COMERCIO OPTICO LTDA NOTIFICAÇÃO DE RECLAMANTE AUDIÊNCIA INICIAL TELEPRESENCIAL Fica a parte reclamante notificada para comparecer à AUDIÊNCIA INICIAL, na modalidade telepresencial, designada para o dia 20/08/2025 11:15, sob pena de arquivamento do presente feito (Art.844 da CLT). O acesso à sala de audiência virtual poderá ser feito em PCs e notebook, por meio do link http://justicadotrabalhoeletronica.com, bem como pelo celular, por meio do aplicativo “VTe - PI”, disponível para Android e iOS, ingressando nas opções “VTe Interior” e “VTe Piripiri”. O acesso poderá ser feito também pelo Zoom Meeting somente com o ID da reunião (864 1426 6800), desde que o usuário já possua o programa baixado em seu equipamento. Tratando-se de AUDIÊNCIA INICIAL não haverá necessidade de arrolar ou convidar testemunhas, uma vez que, havendo necessidade de prova oral, será designada audiência específica para essa finalidade. PIRIPIRI/PI, 14 de julho de 2025. FRANCILENE DA SILVA MEDEIROS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SARA CAMILA SILVA OLIVEIRA
8. Processo 01004269520255010032
   Tribunal: TRT1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100426-95.2025.5.01.0032 RECLAMANTE: ANTONIO JARDEL RODRIGUES ALBUQUERQUE RECLAMADO: CHOPERIA E GALETERIA 14.08 LTDA   DESTINATÁRIO: ANTONIO JARDEL RODRIGUES ALBUQUERQUE Fica o destinatário acima indicado notificado para, nos termos do § 5º do artigo 3º do Ato Conjunto 3/2020 do TRT/RJ, indicar, no prazo de 5 (cinco) dias, os dados bancários do beneficiário ou de seu patrono com poderes específicos para o ato, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje.   RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025. RAFAEL FRANCA NEVES FORTES BASSANI Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO JARDEL RODRIGUES ALBUQUERQUE