Maria Elvina Lages Veras Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 08005463920228180013
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET Rua Rio Grande do Norte, 790, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-420 PROCESSO Nº: 0800546-39.2022.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] REQUERENTE: RAYANNY PINTO DUTRA E SILVAREQUERIDO: BLACK BIRDS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ROUPAS LTDA - ME DESPACHO Tendo em vista a inércia das partes, já regularmente intimadas do Despacho de ID n. 76849595, e o trânsito em julgado da sentença (certificado em ID n. 78825206), determino à Secretaria o ARQUIVAMENTO do feito. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET
3. Processo 00000734820225220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000073-48.2022.5.22.0006 AUTOR: AURELIANA MARIA DA SILVA RÉU: LUZ & REIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8632782 proferido nos autos. Vistos etc, Indique a parte reclamante meios objetivos para a execução em 5 dias. Em não havendo manifestação, haverá a declaração da prescrição intercorrente, tendo em conta o decurso de mais de 2 anos. TERESINA/PI, 09 de julho de 2025. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AURELIANA MARIA DA SILVA
4. Processo 08421086920218180140
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PROCESSO Nº: 0842108-69.2021.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Enquadramento] EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI, MARIA DAS GRACAS NERES BARROS EMBARGADO: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo ESTADO DO PIAUÍ contra o acórdão proferido pela 5.ª Câmara de Direito Público do TJPI, por ocasião do julgamento da Apelação Cível n.º 0842108-69.2021.8.18.0140. Dado o efeito modificativo (infringente) pretendido pelo Embargante, determino a intimação da Embargada, MARIA DAS GRACAS NERES BARROS , para, querendo, oferecer resposta no prazo de 05 dias, a teor do previsto no artigo 1.023, §2º, do CPC. Cumpra-se. Teresina (PI), data registrada no PJE. Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo -Relator-
5. Processo 08048532620248180026
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal PROCESSO: 0804853-26.2024.8.18.0026 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: FRANCISCA MARIA FERREIRA DUARTE Advogado do(a) RECORRENTE: MARIA ELVINA LAGES VERAS BARBOSA - PI17423-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR, MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR RELATOR(A): 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 16/07/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de julgamento da 2ª Turma Recursal nº 25/2025 - Plenário Virtual. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 8 de julho de 2025.
6. Processo 08012530920258180140
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801253-09.2025.8.18.0140 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO(S): [Nomeação] INTERESSADO: LUCIENE ALVES SILVA INTERESSADO: ROGERIO RIBEIRO ALCANTARA INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) intimada(s), via DJEN, para ciência e manifestação, se for o caso, do Laudo Pericial de ID de nº 78729123. Teresina, 8 de julho de 2025. ANALICE MOURA PORTELA Secretaria da 3ª Vara de Família da Comarca de Teresina
7. Processo 08056673820248180026
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Campo Maior Sede Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0805667-38.2024.8.18.0026 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Promoção / Ascensão] AUTOR: HENRIQUE CEZAR MARQUES DAMASCENO REU: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR DECISÃO Analisando-se os autos, verificou-se que a parte autora indicou a Lei Municipal nº 02/2019 como disciplinadora do direito pleiteado e, apesar de mencioná-la, não fez a respectiva juntada do seu inteiro teor, tampouco foi possível, por parte deste Juízo, localizá-las pelos meios ordinários de pesquisa. Diante desse cenário, converto o julgamento em diligência e determino, a teor do art. 376 do CPC, que a parte autora prove o teor e a vigência da referida lei municipal, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Cumpra-se. Campo Maior, datado e registrado eletronicamente.
8. Processo 08056665320248180026
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Campo Maior Sede Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0805666-53.2024.8.18.0026 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Promoção / Ascensão] AUTOR: ANA MARIA MORAIS DA SILVA REU: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR DECISÃO Analisando-se os autos, verificou-se que a parte autora indicou a Lei Municipal nº 02/2019 como disciplinadora do direito pleiteado e, apesar de mencioná-la, não fez a respectiva juntada do seu inteiro teor, tampouco foi possível, por parte deste Juízo, localizá-las pelos meios ordinários de pesquisa. Diante desse cenário, converto o julgamento em diligência e determino, a teor do art. 376 do CPC, que a parte autora prove o teor e a vigência da referida lei municipal, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Cumpra-se. Campo Maior, datado e registrado eletronicamente.