Sonia Maria Carvalho De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 00002866420255220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000286-64.2025.5.22.0001 AUTOR: ALAIDE LUZIA DA SILVA RÉU: LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e2fb475 proferido nos autos. Vistos, etc. A parte autora requereu a redesignação da perícia para o dia 15/07/2025, às 15h, data esta já ajustada com o perito. Contudo, a audiência pericial não poderá ser realizada nesta data, uma vez que não será respeitado o prazo mínimo legal de 5 (cinco) dias úteis para intimação das partes, o que compromete o regular exercício do contraditório e da ampla defesa. Diante disso, determine-se à Secretaria que entre em contato com o perito nomeado para indicação de nova data para realização da perícia, observando-se o prazo legal mínimo para intimação das partes. TERESINA/PI, 13 de julho de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA
3. Processo 00002866420255220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000286-64.2025.5.22.0001 AUTOR: ALAIDE LUZIA DA SILVA RÉU: LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e2fb475 proferido nos autos. Vistos, etc. A parte autora requereu a redesignação da perícia para o dia 15/07/2025, às 15h, data esta já ajustada com o perito. Contudo, a audiência pericial não poderá ser realizada nesta data, uma vez que não será respeitado o prazo mínimo legal de 5 (cinco) dias úteis para intimação das partes, o que compromete o regular exercício do contraditório e da ampla defesa. Diante disso, determine-se à Secretaria que entre em contato com o perito nomeado para indicação de nova data para realização da perícia, observando-se o prazo legal mínimo para intimação das partes. TERESINA/PI, 13 de julho de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ALAIDE LUZIA DA SILVA
4. Processo 00013295520245220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001329-55.2024.5.22.0006 AUTOR: CARMEN LUCIA PEREIRA LIMA RÉU: EURASIA MARIA DE SOUSA LOPES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c549adc proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc.  Compulsando os autos, verifico que a parte reclamada não fora intimada para tomar ciência da sentença de ID 496d4c9. Assim: torno sem efeito a certidão de ID 6c04220, determinando a sua exclusão dos autos. Intime-se a parte reclamada via correios com AR Digital.  Cumpra-se. Publique-se.  TERESINA/PI, 11 de julho de 2025. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CARMEN LUCIA PEREIRA LIMA
5. Processo 00002026020255220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000202-60.2025.5.22.0002 AUTOR: ANTONIO ALMEIDA SILVA RÉU: MISEL - MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO E SERVICO DE LIMPEZA EM PREDIOS EIRELI - ME E OUTROS (2) Ficam intimadas as partes para terem ciência do laudo pericial complementar. TERESINA/PI, 11 de julho de 2025. JOSE ZITO MAGALHAES NETO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO ALMEIDA SILVA
6. Processo 00002026020255220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000202-60.2025.5.22.0002 AUTOR: ANTONIO ALMEIDA SILVA RÉU: MISEL - MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO E SERVICO DE LIMPEZA EM PREDIOS EIRELI - ME E OUTROS (2) Ficam intimadas as partes para terem ciência do laudo pericial complementar. TERESINA/PI, 11 de julho de 2025. JOSE ZITO MAGALHAES NETO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MISEL - MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO E SERVICO DE LIMPEZA EM PREDIOS EIRELI - ME
7. Processo 00002026020255220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000202-60.2025.5.22.0002 AUTOR: ANTONIO ALMEIDA SILVA RÉU: MISEL - MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO E SERVICO DE LIMPEZA EM PREDIOS EIRELI - ME E OUTROS (2) Ficam intimadas as partes para terem ciência do laudo pericial complementar. TERESINA/PI, 11 de julho de 2025. JOSE ZITO MAGALHAES NETO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JANYELLE VIANA WEYNE
8. Processo 00011988620235190010
   Tribunal: TST | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relatora: MORGANA DE ALMEIDA RICHA AIRR 0001198-86.2023.5.19.0010 AGRAVANTE: ERIKA FERNANDA DE VASCONCELOS LIMA AGRAVADO: REBECCA SEABRA DE OLIVEIRA LTDA           PROCESSO Nº TST-AIRR - 0001198-86.2023.5.19.0010     AGRAVANTE : ERIKA FERNANDA DE VASCONCELOS LIMA ADVOGADO : Dr. RATZENBERGER DE SOUZA PEREIRA ADVOGADA : Dra. SONIA MARIA CARVALHO DE ALMEIDA ADVOGADO : Dr. JOAO FELIPE SOUZA ELVA DE SA AGRAVADO : REBECCA SEABRA DE OLIVEIRA LTDA ADVOGADO : Dr. ISRAEL GATTERMAYER GMMAR/ D E S P A C H O   O Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão nacional do processamento de todos os casos que versem sobre a "competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade." (Tema 1.389 da Tabela de Repercussão Geral, leading case ARE 1.532.603). Versando o caso dos autos sobre o tema, encaminhem-se à Secretaria da Eg. 5ª Turma, até a solução final da controvérsia pelo STF. Publique-se. Brasília, 30 de junho de 2025.     MORGANA DE ALMEIDA RICHA Ministra Relatora Intimado(s) / Citado(s) - ERIKA FERNANDA DE VASCONCELOS LIMA