Leticia Maria Pinto Marques De Moura Fe

Processos do Advogado

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2. Processo 00002158720245220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000215-87.2024.5.22.0004 AUTOR: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA RÉU: ASM CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9df7a61 proferido nos autos. DESPACHO Transitada em julgado a sentença condenatória, determino o envio  dos autos ao SCLJ na forma do art. 879 da CLT. Elaborada a conta, vistas às partes, pelo prazo comum de 08 (oito) dias para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (art. 879, §2º). Transcorrido o prazo in albis, autos conclusos para homologação. Havendo impugnações aos cálculos, retornem os autos ao SCLJ para as adequações ou breve manifestação, acaso necessárias, com o retorno dos autos conclusos para decisão. Sem prejuízo, intime-se a parte reclamada a cumprir com as obrigação de retificar a CTPS da autora, na forma da sentença, no prazo de 05 dias, sob pena de inclusão da multa respectiva na conta de liquidação. Quanto às anotações na CTPS, deverão ser realizadas na forma digital, considerando os períodos reconhecidos pelo juízo. TERESINA/PI, 13 de julho de 2025. ROBERTO WANDERLEY BRAGA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ASM CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI
3. Processo 00003890820245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000389-08.2024.5.22.0001 AUTOR: FABIO DA SILVA SOUSA RÉU: CONSTRUTORA SUCESSO SA INTIMAÇÃO Fica a empresa reclamada intimada para, no prazo legal,  informar nos autos os dados bancários para fins de solicitação de ressarcimento de honorários periciais. TERESINA/PI, 13 de julho de 2025. MARIA DA CRUZ PEREIRA ROCHA MONTEIRO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA SUCESSO SA
4. Processo 01636362920258260500
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0163636-29.2025.8.26.0500 - Precatório - Auxílio-Moradia - Ana Caroline Pinto Marques Cerqueira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1033803-55.2024.8.26.0053/0002 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. A requisição expedida nos autos nº 1033803-55.2024.8.26.0053/0002 apresenta irregularidade(s) que não comporta(m) o processamento do precatório. Diante do exposto, determino que o ofício expedido nos autos nº 1033803-55.2024.8.26.0053/0002 seja rejeitado, sem processamento na DEPRE, tendo em vista que, nos termos da Resolução CNJ nº 303/2019, da Portaria n° 9.816/2019 e do Provimento CSM nº 2.753/2024, não foi anexado no incidente de precatório instrumento de procuração e/ou substabelecimento, conforme dispõe o artigo 6º, inciso VI, do Provimento CSM nº 2.753/2024 disponibilizado no DJE de 12/09/2024. Caberá ao Juízo da execução adotar as providências necessárias para que seja instaurado novo incidente de precatório, a fim de que, a partir do novo incidente, seja expedido novo ofício requisitório. Somente após o encaminhamento do novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s) o precatório receberá número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo na DEPRE do novo ofício. Oficie-se ao Juízo da execução, para o que couber. Publique-se. São Paulo, 08 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), LETICIA MARIA P. M. DE MOURA FPE (OAB 16386/PI)
5. Processo 00003890820245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000389-08.2024.5.22.0001 AUTOR: FABIO DA SILVA SOUSA RÉU: CONSTRUTORA SUCESSO SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dcf5615 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.,  Expeça-se ofício ao Egrégio TRT da 22ª Região para que proceda ao ressarcimento da empresa reclamada quanto ao valor pago antecipadamente a título de honorários periciais, através do Fundo de Amparo às Pessoas Carentes, haja vista a decisão que lhe foi favorável, mas concedeu ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Após, nada mais havendo a providenciar, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA SUCESSO SA
6. Processo 00003890820245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000389-08.2024.5.22.0001 AUTOR: FABIO DA SILVA SOUSA RÉU: CONSTRUTORA SUCESSO SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dcf5615 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.,  Expeça-se ofício ao Egrégio TRT da 22ª Região para que proceda ao ressarcimento da empresa reclamada quanto ao valor pago antecipadamente a título de honorários periciais, através do Fundo de Amparo às Pessoas Carentes, haja vista a decisão que lhe foi favorável, mas concedeu ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Após, nada mais havendo a providenciar, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FABIO DA SILVA SOUSA
7. Processo 08007229120238180042
   Tribunal: TJPI | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0800722-91.2023.8.18.0042 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, Competência Tributária, Anulação de Débito Fiscal, Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC] REQUERENTE: CONSTRUTORA SUCESSO SA REQUERIDO: MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA ATO ORDINATÓRIO Apresentada Impugnação, Intimo a parte exequente a manifestar-se no prazo de 15 dias. BOM JESUS, 10 de julho de 2025. MARCIELA DE CARVALHO SILVA 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus
8. Processo 08267485720258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0826748-57.2025.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JULIANA MOTA MUNARETTO, DIOGO LIMA PRUDENTE EXECUTADO: DECOLAR. COM LTDA., LATAM AIRLINES GROUP S/A Considerando a solidariedade na condenação, intimem-se as Rés para depositarem o saldo remanescente, apontado na petição de ID 205330419, em cinco dias, sob pena de penhora on line. RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025. VALERIA PACHA BICHARA Juiz Titular