Fabianna Roberta Dos Santos Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10042494820254014005
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Corrente-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004249-48.2025.4.01.4005 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: LENA MARIA ROCHA MASCARENHAS NOGUEIRA PARANAGUA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANNA ROBERTA DOS SANTOS COSTA - PI15816 e MARCOS ANDRE LIMA RAMOS - PI3839 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Destinatários: LENA MARIA ROCHA MASCARENHAS NOGUEIRA PARANAGUA MARCOS ANDRE LIMA RAMOS - (OAB: PI3839) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CORRENTE, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente-PI
3. Processo 00010802720215220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001080-27.2021.5.22.0001 distribuído para 2ª Turma - Gabinete do Desembargador Manoel Edilson Cardoso na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200300094500000008991260?instancia=2
4. Processo 08000370620258180013
   Tribunal: TJPI | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0800037-06.2025.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cláusula Penal] AUTOR: GARCIA & ALBUQUERQUE SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA REU: CLENILTON SOUZA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração no prazo legal. TERESINA, 2 de julho de 2025. JOSE CREILSON DE JESUS DA SILVA JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI
5. Processo 10014472620194013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001447-26.2019.4.01.3702 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:SOLINEY DE SOUSA E SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS ANDRE LIMA RAMOS - PI3839 e ERICO MALTA PACHECO - PI3906 Destinatários: SOLINEY DE SOUSA E SILVA ERICO MALTA PACHECO - (OAB: PI3906) MARCOS ANDRE LIMA RAMOS - (OAB: PI3839) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CAXIAS, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA
6. Processo 10027949420194013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002794-94.2019.4.01.3702 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE COELHO NETO e outros POLO PASSIVO:SOLINEY DE SOUSA E SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIANNA ROBERTA DOS SANTOS COSTA - PI15816 Destinatários: SOLINEY DE SOUSA E SILVA FABIANNA ROBERTA DOS SANTOS COSTA - (OAB: PI15816) FINALIDADE: Considerando a apelação interposta, intime-se a parte contraria para querendo apresentar contrarrazões, no prazo legal. . OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CAXIAS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA
7. Processo 10001366820174013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO Nº 1000136-68.2017.4.01.3702 DATA DA AUDIÊNCIA: 07/07/2025 HORA DA AUDIÊNCIA: 10H30MIN ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n.º 1/2021 (SEI/TRF1 – 13588497), da Subseção Judiciária de Caxias/MA, de 27/07/2021, e em cumprimento ao despacho/decisão proferido nos presentes autos, designa-se AUDIÊNCIA, conforme data e horário indicados acima, de forma virtual, através da plataforma TEAMS, para o que deverão ser adotadas as providências a seguir: 1. As partes deverão ser intimadas da data e hora da audiência e que, para participarem virtualmente do ato, deverão acessar o link abaixo descrito, que deverá ser copiado e colado no navegador de internet a ser utilizado pelo participante: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MGExZTRhYjItNzk1Yy00YTAxLWI4NGEtMDIxNmQ1ZmY4YmFj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22f60b540b-5a6d-4c58-a145-69dc8904a945%22%7d 2. Para que não sejam prejudicadas outras possíveis audiências marcadas para o mesmo dia, as partes terão uma tolerância máxima de 10 (dez) minutos do horário marcado para ingressarem na sala virtual, ficando, de logo, cientes de que atrasos poderão ocorrer em virtude do prolongamento de audiência eventualmente agendada para horário anterior. 3. Cientifiquem-se, ainda, às partes e demais interessados, que deverão observar as recomendações abaixo elencadas: a) Realizar testes antecipados nos equipamentos (câmera, microfone e internet) para evitar atrasos no dia do evento; b) Cuidar para que os participantes do ato estejam com o documento de identificação em mãos; c) Deixar a câmera focada no participante no momento em que for necessária sua oitiva/manifestação. d) Durante o depoimento da parte, as testemunhas devem ficar em ambiente/local distinto, em que não possam escutá-la; e) O advogado deve manter atualizados autos os endereços eletrônicos e os telefones de contato dele e da parte que representar. f) Tomem-se as demais providências que se fizerem necessárias à realização dos atos. Caxias/MA, (data registrada eletronicamente) Diretor(a) de Secretaria
8. Processo 08005297320258100060
   Tribunal: TJMA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO: 0800529-73.2025.8.10.0060 - AÇÃO: AÇÃO POPULAR (66) AUTOR: MARCOS ANDRE LIMA RAMOS, HEONIR BASILIO DA SILVA ROCHA Advogado do(a) AUTOR: CAIO HENRIQUE BARBOSA DA ROCHA - PI18806 Advogado do(a) AUTOR: FABIANNA ROBERTA DOS SANTOS COSTA - PI15816 REU: RAFAEL DE BRITO SOUSA, JOSE WILMA DA SILVA RESENDE INTERESSADOS: MUNICÍPIO DE TIMON, CÃMARA MUNICIPAL DE TIMON PROCURADOR-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMON: EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS - OAB/PI 9419 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO de ID 150053826 proferida nos autos com o seguinte teor: "DECISÃO Vistos. Trata-se de ação popular aforada inicialmente pelo cidadão MARCOS ANDRE LIMA RAMOS contra RAFAEL DE BRITO SOUSA e JOSÉ WILMA DA SILVA RESENDE, ambos qualificados nos autos. Pois bem. No mesmo sentido do REsp 1.339.313, entendo como válidos os atos judiciais praticados até o presente momento processual, mormente por não terem qualquer caráter decisório, ou seja, foram meramente de expedientes. Defiro o pedido nos termos formulados na petição de Id 139375529 para determinar a inclusão da CÂMARA MUNICIPAL DE TIMON como parte interessada na lide, no polo passivo. Homologo o pedido de desistência formulado em Id 145172618 com relação ao autor Sr. MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS e por consequência determino a exclusão desta pessoa do polo ativo da presente demanda. Na hipótese, ante o pedido de desistência ora homologado, tendo em vista o pedido formulado exatamente em Id. 149064054, entendo suprida a necessidade de publicação de editais "nos prazos e condições previstos no art. 7º, inciso II, ficando assegurado a qualquer cidadão, bem como ao representante do Ministério Público, dentro do prazo de 90 (noventa) dias da última publicação feita, promover o prosseguimento da ação", como previsto nas letras do art. 9º da Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965. Assim sendo, inclua-se o cidadão Sr. HEONIR BASÍLIO DA SILVA ROCHA no polo ativo da presente ação popular, com as necessárias retificações no cadastro. Reitere-se o Ofício n.º 263/2025 - SEJUD (Id 142560582). Cumpridas todas as determinações contidas nesta e na de Id 141964266, e após manifestação ministerial sobre o pedido de liminar, retornem conclusos os autos para decisão. Int. Timon, data do sistema Edmilson da Costa Fortes Lima Juiz de Direito - Substituindo (PORTARIA-CGJ Nº 1264, DE 18 DE MARÇO DE 2025)". Aos 16/06/2025, eu KATIANA FERREIRA OLIVEIRA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.