Jose Vaz Aguiar Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10174875220254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017487-52.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUZIMARIO DIAS CASTRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO DA COSTA PESSOA NETO - PI21802, JOSE VAZ AGUIAR NETO - PI15686 e RICHELY CRISTINE PEREIRA DE SOUSA - PI18658 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: LUZIMARIO DIAS CASTRO RICHELY CRISTINE PEREIRA DE SOUSA - (OAB: PI18658) JOSE VAZ AGUIAR NETO - (OAB: PI15686) FRANCISCO DA COSTA PESSOA NETO - (OAB: PI21802) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 10 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
3. Processo 10231862420254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1023186-24.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO ALVES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO DA COSTA PESSOA NETO - PI21802, JOSE VAZ AGUIAR NETO - PI15686 e RICHELY CRISTINE PEREIRA DE SOUSA - PI18658 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ANTONIO ALVES DOS SANTOS RICHELY CRISTINE PEREIRA DE SOUSA - (OAB: PI18658) JOSE VAZ AGUIAR NETO - (OAB: PI15686) FRANCISCO DA COSTA PESSOA NETO - (OAB: PI21802) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 10 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
4. Processo 10252881920254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1025288-19.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDO DE SOUSA LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO DA COSTA PESSOA NETO - PI21802, JOSE VAZ AGUIAR NETO - PI15686 e RICHELY CRISTINE PEREIRA DE SOUSA - PI18658 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: RAIMUNDO DE SOUSA LIMA RICHELY CRISTINE PEREIRA DE SOUSA - (OAB: PI18658) JOSE VAZ AGUIAR NETO - (OAB: PI15686) FRANCISCO DA COSTA PESSOA NETO - (OAB: PI21802) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
5. Processo 10252682820254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1025268-28.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO TEIXEIRA DE CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO DA COSTA PESSOA NETO - PI21802, JOSE VAZ AGUIAR NETO - PI15686 e RICHELY CRISTINE PEREIRA DE SOUSA - PI18658 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ANTONIO TEIXEIRA DE CARVALHO RICHELY CRISTINE PEREIRA DE SOUSA - (OAB: PI18658) JOSE VAZ AGUIAR NETO - (OAB: PI15686) FRANCISCO DA COSTA PESSOA NETO - (OAB: PI21802) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
6. Processo 10271300520234014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1027130-05.2023.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: J. V. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE VAZ AGUIAR NETO - PI15686, RICHELY CRISTINE PEREIRA DE SOUSA - PI18658 e FRANCISCO DA COSTA PESSOA NETO - PI21802 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Teresina, 7 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
7. Processo 10350140920248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035014-09.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.N.S. - - J.N.S. - - N.N.S. e outro - M.E.S.N. - Vistos. 1) - Intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, (artigo 1.010, § 1º do Código de Processo Civil). 2) - Após, ao MP, se o caso. 3) - Satisfeitas as formalidades dos §§ 1º e 2º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: ELIANAI DE ANDRADE COUTO (OAB 487687/SP), JOSE VAZ DE AGUIAR NETO (OAB 15686/PI), ELIANAI DE ANDRADE COUTO (OAB 487687/SP), ELIANAI DE ANDRADE COUTO (OAB 487687/SP), ELIANAI DE ANDRADE COUTO (OAB 487687/SP)
8. Processo 08000043720258180103
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0800004-37.2025.8.18.0103 CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) ASSUNTO(S): [Partilha] REQUERENTE: S. D. O. C. S., F. D. C. D. A. S. C. SENTENÇA Vistos, Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL que litigam as partes constantes da exordial, devidamente qualificadas. Parecer favorável do Ministério Público (ID 70738214). Vieram os autos conclusos. É o que basta relatar. Fundamento e Decido. De início, defiro o benefício da gratuidade da justiça à parte requerente, por verificar o cumprimento de seus requisitos. A atual legislação pertinente ao divórcio prevê que não é necessário o transcurso de prazo para que os interessados então requeiram a alteração de seu estado civil. Constato que as partes acordaram em finalizar o casamento por meio do divórcio. Com a redação dada ao art. 226, § 6º, da CF pela EC 66/2010, o divórcio passou a ser direito potestativo de qualquer dos cônjuges, não havendo, a rigor, argumento algum que possa obstar a pretensão de dissolução do vínculo conjugal. Constato que o acordo tutela de forma adequada os interesses da filha do casal, acerca de pensão alimentícia e direito de visitas, não havendo óbice legal ao deferimento do pedido. Sendo assim, por encontrar amparo na legislação, a demanda merece acolhimento. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO o acordo realizado, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC e declaro dissolvido o casamento pelo divórcio (art. 1.571, § 1º, do CC). Fixo a guarda das filhas menores partilha de bens e pensão alimentícia e forma de pagamento nos termos pactuados. As partes permanecerão usando os nomes de casados. Intime-se para conhecimento desta sentença, que SERVE COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO ao cartório competente, na comarca de Matias Olímpio - PI.. Se necessário, expeça-se Ofício a ser remetido ao Juiz sob cuja jurisdição estiver o cartório do Registro Civil para que, com o seu "cumpra-se", execute-se (em aplicação análoga ao art. 109, § 5º da Lei n. 6.015/73). Dispensadas as custas, na forma do art. 90, §3° do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se e dê-se baixa, após providências cumpridas. ALEXSANDRO DE ARAÚJO TRINDADE Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Matias Olímpio/PI