Francisco Rodrigues Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00007873120148110010
   Tribunal: TJMT | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico e dou fé que, diante da manifestação da defesa em recorrer da sentença, e devidamente recebido o Recurso, abro vista à Defesa para apresentação das razões, no prazo legal. É o que me cumpre certificar.
3. Processo 00035720220154014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir. Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003572-02.2015.4.01.4000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: STANLEY MENDES COSTA ASSUNCAO, ITALO MENDES FERREIRA DE SALES, FRANCISCO PEDRO SOBRINHO, FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA, ANTONIA EDINA DA SILVA, TELMA MARIA SALES TORRES DE SOUSA, SEBASTIAO LUIZ DA SILVA FILHO, GARDENIA MARIA SAMPAIO PINHEIRO, EVANNE ALVES DE CARVALHO, ERIK DE ANDRADE FERREIRA, CICERO MACHADO DE CARVALHO NETO, CLAUDIA ANITA SANTOLIA RODRIGUES, GILVAN MENDES OSORIO, JEAN FABIO TORRES DE SOUSA, KLEITON PONTES PASTANA, SIMONE MARIA SILVA NASCIMENTO, ROSEMARY CASTRO MENESES CARVALHO, GERALDO VIEIRA DINIZ, NEMEZIO RODRIGUES NUNES, ANTONIO FELIPE SANTOLIA RODRIGUES Advogado do(a) REU: ANA MARIA SILVA ROCHA LIMA - PI8171 Advogado do(a) REU: FRANCISCO MESSIAS SOUZA DE CARVALHO - MA9357 Advogado do(a) REU: FRANCISCO RODRIGUES SANTOS - PI15458 Advogado do(a) REU: ORLY KIBRIT HERMOCO - SP305613 Advogado do(a) REU: JORGE HENRIQUE CASTRO TOURINHO - PI1979 O(A) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) exarou : DECLINO DA COMPETÊNCIA deste Juízo Federal da 3ª Vara da Seção Judiciária do Piauí para processar e julgar o presente feito e determino a imediata remessa dos autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Intimem-se o Ministério Público Federal e as defesas constituídas. Cumpra-se com as anotações e baixas necessárias. Teresina/PI, 4 de junho de 2025. Agliberto Gomes Machado Juiz Federal da 3ª Vara
4. Processo 08020717120248180050
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0802071-71.2024.8.18.0050 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Classificação e/ou Preterição] IMPETRANTE: SIRIO JOSE DE CARVALHO NUNESIMPETRADO: MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES, GENIVAL BEZERRA DA SILVA, DEYVISON GONCALVES CRUZ DESPACHO Tendo em vista o contraditório substancial, intime-se a impetrante, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre eventual decadência do direito alegado, com fulcro no art. 23, Lei nº 12.016/2009 ou requeira o que entender de direito. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem os autos conclusos. Expedientes necessários. ESPERANTINA-PI, 27 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina
5. Processo 08012818720248180050
   Tribunal: TJPI | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0801281-87.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS ESPÓLIO: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS, MARIA DE JESUS OLIVEIRA SANTOS, ANTONIO CESAR DOS SANTOS, JOSÉ BERNARDO OLIVEIRA DOS SANTOS, FRANCISCO DANIEL ABREU DOS SANTOS, JOSÉ EVANGELISTA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Providencie a parte autora a juntada do comprovante de pagamento de custas e despesas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição da devedora em dívida ativa. ESPERANTINA, 7 de abril de 2025. MARCOS ANTONIO ANDRADE SANTOS 2ª Vara da Comarca de Esperantina
6. Processo 08012818720248180050
   Tribunal: TJPI | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0801281-87.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS ESPÓLIO: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS, MARIA DE JESUS OLIVEIRA SANTOS, ANTONIO CESAR DOS SANTOS, JOSÉ BERNARDO OLIVEIRA DOS SANTOS, FRANCISCO DANIEL ABREU DOS SANTOS, JOSÉ EVANGELISTA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Providencie a parte autora a juntada do comprovante de pagamento de custas e despesas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição da devedora em dívida ativa. ESPERANTINA, 7 de abril de 2025. MARCOS ANTONIO ANDRADE SANTOS 2ª Vara da Comarca de Esperantina
7. Processo 10010523320258110009
   Tribunal: TJMT | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais
8. Processo 10020747720174014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir. Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1002074-77.2017.4.01.4000 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: RAIMUNDO RODRIGUES FONTINELE, JOE ALVES DE ALCANTARA, KATIA MARIA DE CARVALHO, LUCIMAR PEREIRA DE OLIVEIRA, FRANCISCO EVANDO DE BRITO SOUSA Advogado do(a) REU: FRANCISCO RODRIGUES SANTOS - PI15458 Advogado do(a) REU: MAURILIO PIRES QUARESMA - PI9642 O(A) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) exarou : dê-se vista aos réus para que apresentem, igualmente, razões finais no prazo de 15 dias.“ Nada mais havendo, encerrou-se o presente termo. O termo, depois de lido, certificado por todos, será juntado aos autos no PJe. Eu, Alexandro de Sousa, Assistente Adjunto, digitei e subscrevo. (Audiência e comprovação da presença das partes gravada em mídia através do aplicativo teams). Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente. AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal Titular - 3ª Vara/PI