Lannara Cavalcante Nunes

Processos do Advogado

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2. Processo 10077664020148260053
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1007766-40.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: R. C. S/A - Apelado: A. R. de S. P. D. de T. do E. de S. P. - A. - Apelado: E. de S. P. - [Em cumprimento ao r. Despacho de fl. 11924, ficam intimadas as partes para manifestação em termos de prosseguimento, pelo prazo legal.] - Advs: Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira (OAB: 67999/SP) - Marcello Alfredo Bernardes (OAB: 125175/SP) - Iso Chaitz Scherkerkewitz (OAB: 106675/SP) (Procurador) - Lannara Cavalcante Nunes (OAB: 14496/PI) - 1º andar
3. Processo 10083527720148260053
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1008352-77.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Renovias Concessionaria S/A - Apelado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp - Apelado: Estado de São Paulo - Intimem-se as partes para manifestação, em termos de prosseguimento, nos termos do r. despacho de fls. 6611. - Advs: Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira (OAB: 67999/SP) - Celso Cintra Mori (OAB: 23639/SP) - Marcello Alfredo Bernardes (OAB: 125175/SP) - Eliana Cunha (OAB: 92240/RJ) - Fernanda Barretto Miranda Daolio (OAB: 198176/SP) - Leonardo Carvalho Rangel (OAB: 285350/SP) - Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP) (Procurador) - Iso Chaitz Scherkerkewitz (OAB: 106675/SP) (Procurador) - Lannara Cavalcante Nunes (OAB: 14496/PI) - 1º andar
4. Processo 30091179020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 3009117-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO; Foro de Campinas; 3ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1022163-32.2025.8.26.0114; Repasse de Verbas Públicas; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Lannara Cavalcante Nunes (OAB: 14496/PI); Agravante: Diretor do VII Departamento Regional de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo; Advogada: Lannara Cavalcante Nunes (OAB: 14496/PI); Agravado: Irmandade de Misericórdia de Campinas; Advogado: Renato Dahlstrom Hilkner (OAB: 285465/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 30091179020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 3009117-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1022163-32.2025.8.26.0114; Assunto: Repasse de Verbas Públicas; Agravante: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Lannara Cavalcante Nunes (OAB: 14496/PI); Agravado: Irmandade de Misericórdia de Campinas; Advogado: Renato Dahlstrom Hilkner (OAB: 285465/SP)
6. Processo 10047763220218260344
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1004776-32.2021.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp - Apelada: Gessica Maria Soares da Silva - Apelado: Cristiano Pereira da Silva - Interessado: Entrevias, Concessionária de Serviços Públicos - Inadmito, pois, o recurso extraordinário (págs. 1.186/1.213) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 1º de julho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Mônica Serrano - Advs: Lannara Cavalcante Nunes (OAB: 14496/PI) (Procurador) - Alexandre Zanin Guidorzi (OAB: 166647/SP) - Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP) - Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP) - 1º andar
7. Processo 10270583320248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027058-33.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp - Apelado: Empresa de Transportes Andorinha S/A - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA QUE AJUIZOU AÇÃO EM FACE DA ARTESP, PRETENDENDO AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR VEÍCULOS DE TERCEIROS, NÃO LICENCIADOS NO ESTADO DE SÃO PAULO, NA OPERAÇÃO DE LINHAS INTERMUNICIPAIS A ELA DELEGADAS, EM RAZÃO DA DIMINUIÇÃO CONSIDERÁVEL DA FROTA DAS EMPRESAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, OCASIONADA PELA PANDEMIA DA COVID-19 E EM RAZÃO DO MOVIMENTO ATÍPICO DO FIM DE ANO - INADMISSIBILIDADE - AUTORA QUE NÃO PREENCHEU OS REQUISITOS LEGAIS PARA OBTENÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PLEITEADA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 16 E 19, §3º, DO DECRETO ESTADUAL Nº 29913/89 - REFORMA DA R. SENTENÇA QUE ORA SE IMPÕE AÇÃO QUE DEVE SER JULGADA IMPROCEDENTE - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lannara Cavalcante Nunes (OAB: 14496/PI) (Procurador) - Fernando Henrique Chelli (OAB: 249623/SP) - Carlos Alberto Pacianotto Junior (OAB: 214264/SP) (Procurador) - Rafael Mortari Lotfi (OAB: 236623/SP) - 1º andar
8. Processo 00106646320028260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 0010664-63.2002.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 0010664-63.2002.8.26.0053; Assunto: Licitações; Apte/Apdo: Teor Engenharia Ltda. e outro; Advogada: Renata Ramos Rodrigues (OAB: 124074/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogada: Lannara Cavalcante Nunes (OAB: 14496/PI) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Luiz Paulo Braga Braum; Advogado: Sergio Luiz Vilella de Toledo (OAB: 12316/SP); Advogado: Salo Kibrit (OAB: 69747/SP); Interessado: Haroldo Ferreira; Advogado: Ricardo Augusto Verginelli (OAB: 341342/SP); Interessado: Construdaotro Construções Ltda. (Antiga denominação) e outro; Advogado: Carlos Cornetti (OAB: 11010/SP); Interessado: Álvaro Luz Franco Pinto (Espólio) e outro; Advogado: Gilberto Jose de Camargo (OAB: 90447/SP); Advogado: Oswaldo Duarte Filho (OAB: 60436/SP)