Fabricio Kheoma Solano De Castro Veloso

Processos do Advogado

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2. Processo 00167172420168180140
   Tribunal: TJPI | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0016717-24.2016.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: MARCIA FANNY DE SOUSA AZEVEDO e outros (5) INVENTARIADO: JOAQUIM PEREIRA DE SOUSA (ÓBITO/ESPÓLIO) DECISÃO Trata-se de ação de INVENTÁRIO, partes em epígrafe. Em manifestação de ID 75362679, a inventariante informa que a decisão de ID 15065029 ainda se encontram pendentes o cumprimento de uma série de obrigações. Isso porque ainda não houve devolução dos bens ali mencionados, por parte dos herdeiros NAYARA NAGLE DA COSTA SOUSA e RODRIGO LAEDSON DA COSTA SOUSA, estando referidos bens sendo deteriorados pelo uso irregular. Esclarece ainda que as intimações dirigidas aos supostos inquilinos ocupantes dos bens do espólio, não foram recebidas por estes, vez que não foram localizados pelos AR's juntados aos autos. Desta forma, considerando que já há nos autos decisão neste sentido, DEFIRO os requerimentos formulados pela inventariante, para fins de cumprimento da decisão de ID 15065029, determinando a adoção das seguintes providências: a) Certifique, a secretaria, sobre a intimação da herdeira NAYARA NAGLE DA COSTA SOUSA, quanto ao cumprimento do item 6 da decisão de ID 15065029. b) Expeça mandado de intimação ao herdeiro RODRIGO LAEDSON DA COSTA SOUSA, no endereço indicado, qual seja, RUA BONIFÁCIO DE ABREU, n.º 4101, CASA 01, BAIRRO MORADA DO SOL, para fins de entrega imediata à inventariante, da posse e guarda do veículo PAS/AUTOMÓVEL , CHEVROLET/ONIX 1.0 MTLT, 2013/2013, cor vermelha, placa OUE – 5993, até posterior partilha, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. c) Considerando infrutíferas as intimações pessoais, expeça mandado de intimação aos inquilinos dos imóveis alugados, para no prazo de 15 dias, encaminhar a este Juízo cópias dos contratos de locação dos imóveis, na forma do artigo 378 do CPC, constando ainda a determinação para que depositem em conta judicial os referidos valores dos aluguéis, até posterior partilha ou eventual autorização judicial, com base nos artigos e 618, inciso II e 378 do CPC, sob as penas da lei, devendo os valores serem depositados na conta judicial vinculada ao processo, Agência/Código: 2234/99747159-X, do Banco do Brasil, com juntada aos autos ou entrega à inventariante dos respectivos comprovantes de pagamento. Intime-se e Cumpra-se com urgência, considerando tratar-se de feito da meta 02 do CNJ. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica. TÂNIA REGINA S. SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina
3. Processo 08243591020198180140
   Tribunal: TJPI | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0824359-10.2019.8.18.0140 CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS (14677) ASSUNTO(S): [Regulamentação de Visitas] INTERESSADO: A. E. G. L. REQUERIDO: A. S. N. AVISO DE INTIMAÇÃO INTIME-SE a parte autora, por meio do seu procurador legal, para informar se pretende produzir alguma outra prova. Em caso positivo, devem especificá-las, no prazo de quinze dias úteis. Teresina-PI, 21 de maio de 2025. Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 01
4. Processo 00004433220098180042
   Tribunal: TJPI | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Conflitos Fundiários Rua Professor Joca Vieira, 1449, Fátima, TERESINA - PI - CEP: 64049-514 PROCESSO Nº: 0000443-32.2009.8.18.0042 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] ESPÓLIO: LUIZ TOKIO KODAMA AUTOR: RICARDO KEIJI KODAMA, TERESA SATIE MAKIBARA KODAMA, LUCIANE TOKIKO KODAMA NAKAMURA, FABIO SAKAE KODAMA, LEANDRO TOMIO KODAMA REU: ADENIR JONATAN WEISSHEIMER ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes autoras para, querendo, apresentarem, no prazo legal, contrarrazões aos embargos de declaração opostos ao Id 75908378. TERESINA, 21 de maio de 2025. TAYNARA DE ANDRADE MENEZES Vara de Conflitos Fundiários
5. Processo 00013503720245220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001350-37.2024.5.22.0004 AUTOR: JOSE LEANDRO MACHADO SILVA RÉU: M & H HAMBURGUERIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae6ba31 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. O reclamado requer o sobrestamento do feito diante da decisão proferida pelo STF, Tema 1.389 da repercussão geral, que determinou a suspensão de todos os processos que discutam sobre a validade da contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas, em contraposição à existência de um efetivo vínculo empregatício, conforme manifestação de #id:9fdd938. Assim, em obediência à determinação vinculante do Supremo Tribunal Federal e visando à preservação da segurança jurídica, de plano, suspendo os presentes autos, até o julgamento definitivo do Tema 1389 pelo STF. Após o pronunciamento definitivo do STF sobre a matéria, serão os autos conclusos, com a adoção das medidas processuais cabíveis à luz da tese de repercussão geral que vier a ser fixada. Cancele-se a audiência designada. Intimem-se as partes. Suspendam-se os autos por 06 meses ou até o pronunciamento definitivo de citada decisão, o que ocorrer primeiro. Cumpra-se. TERESINA/PI, 21 de maio de 2025. TIBERIO FREIRE VILLAR DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE LEANDRO MACHADO SILVA
6. Processo 00013503720245220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001350-37.2024.5.22.0004 AUTOR: JOSE LEANDRO MACHADO SILVA RÉU: M & H HAMBURGUERIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae6ba31 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. O reclamado requer o sobrestamento do feito diante da decisão proferida pelo STF, Tema 1.389 da repercussão geral, que determinou a suspensão de todos os processos que discutam sobre a validade da contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas, em contraposição à existência de um efetivo vínculo empregatício, conforme manifestação de #id:9fdd938. Assim, em obediência à determinação vinculante do Supremo Tribunal Federal e visando à preservação da segurança jurídica, de plano, suspendo os presentes autos, até o julgamento definitivo do Tema 1389 pelo STF. Após o pronunciamento definitivo do STF sobre a matéria, serão os autos conclusos, com a adoção das medidas processuais cabíveis à luz da tese de repercussão geral que vier a ser fixada. Cancele-se a audiência designada. Intimem-se as partes. Suspendam-se os autos por 06 meses ou até o pronunciamento definitivo de citada decisão, o que ocorrer primeiro. Cumpra-se. TERESINA/PI, 21 de maio de 2025. TIBERIO FREIRE VILLAR DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - M & H HAMBURGUERIA LTDA
7. Processo 00007087820215220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000708-78.2021.5.22.0001 AUTOR: RAIMUNDO DA SILVA MORAES FILHO RÉU: PORTO BELO UNIAO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica a parte Reclamante intimada para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da devolução da Carta Precatória. TERESINA/PI, 20 de maio de 2025. MARIA DA CRUZ PEREIRA ROCHA MONTEIRO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO DA SILVA MORAES FILHO