Diego Leonardo Da Rocha Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00004194320245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: MANOEL EDILSON CARDOSO RORSum 0000419-43.2024.5.22.0001 RECORRENTE: FRANCISCO HIAGO DE SOUSA E OUTROS (1) RECORRIDO: FRANCISCO HIAGO DE SOUSA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   Fica V. Sa. intimado (a) para tomar ciência do acórdão lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam com a chave de acesso https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25063014070989700000008978513?instancia=2   TERESINA/PI, 10 de julho de 2025. IRENILDES DE JESUS COSTA BATISTA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - POSTO HIDROLANDIA LTDA
3. Processo 00009385720255220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000938-57.2025.5.22.0106 distribuído para Vara do Trabalho de Floriano na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900300087100000015509023?instancia=1
4. Processo 00005535820245220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: BASILICA ALVES DA SILVA RORSum 0000553-58.2024.5.22.0005 RECORRENTE: FRANCISCO JOSE MOTA RECORRIDO: POSTO HIDROLANDIA LTDA INTIMAÇÃO   Fica V. Sª., pela presente, intimada para tomar ciência do acórdão de id 69a725f. O inteiro teor do referido acórdão deverá ser consultado pelo site https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam inserindo a chave 25063011003116400000008976136. TERESINA/PI, 09 de julho de 2025. LEILA MARIA DE ARAUJO MARQUES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO JOSE MOTA
5. Processo 00005535820245220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: BASILICA ALVES DA SILVA RORSum 0000553-58.2024.5.22.0005 RECORRENTE: FRANCISCO JOSE MOTA RECORRIDO: POSTO HIDROLANDIA LTDA INTIMAÇÃO   Fica V. Sª., pela presente, intimada para tomar ciência do acórdão de id 69a725f. O inteiro teor do referido acórdão deverá ser consultado pelo site https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam inserindo a chave 25063011003116400000008976136. TERESINA/PI, 09 de julho de 2025. LEILA MARIA DE ARAUJO MARQUES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - POSTO HIDROLANDIA LTDA
6. Processo 08370366220258180140
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, S/N, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0837036-62.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Fixação, Guarda] AUTOR: G. L. D. S. REU: M. K. A. D. S. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 127, §4º, do Provimento Conjunto 11/2016, INTIMO a parte AUTORA por DJEN para juntar os documentos mencionados na certidão de triagem em anexo no prazo de 15 dias. Teresina, 8 de julho de 2025. ANALICE MOURA PORTELA Secretaria da 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina
7. Processo 00128085720058180140
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0012808-57.2005.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Pagamento, Citação] EXEQUENTE: JEFFERSON WYLLYAN ROCHA DE CARVALHO, JOSANIA ROCHA DE CARVALHO, JANE GRACIELE ROCHA DE CARVALHO MESQUITA, JOELMA CARVALHO ROCHA DE ALMEIDA, JOSIEL ROCHA DE CARVALHO, JOSIVAN ROCHA DE CARVALHO INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PIAUÍ - DETRAN/PI SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por JOSIAS SABINO DE CARVALHO NETO, em face do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PIAUÍ, requerendo o cumprimento da obrigação de pagar o valor de R$ 18.427,11(dezoito mil e quatrocentos e vinte e sete reais e onze centavos). Consta informação do óbito do exequente, no qual foi pedido habilitação dos herdeiros, conforme id 69570853. Intimado para se manifestar, o executado apresentou impugnação, afirmando apenas haver excesso, pois o exequente usou a juros mensais de 1¢ a.m, o que resulta uma taxa de 213,00%, tal procedimento é equivocado, informa ainda que o procedimento correto para a aplicação de juros de mora em ações contra a Fazenda Pública, deve observar a incidência de JUROS DE 0,50% a.m. da citação inicial até junho de 2009. A partir de julho de 2009 até dezembro de 2021, devem ser observados os juros da caderneta de poupança. Intimados para manifestação decorreu o prazo, datado eletronicamente em 22/05/2025. É o relato do necessário. DECIDO. Todo cálculo referente à Fazenda Pública utiliza o Tema Repetitivo do STJ nº 905, até o advento da Emenda Constitucional nº 113/2021, a partir de quando incide apenas a SELIC. Desse modo, acolho da impugnação do executado, adotando os cálculos do executado, firmados no id. 74603227. Aliás, nos cálculos do exequente (id. 44274110) está clara a utilização de taxa de juros de 12% a.a., o que viola o Tema Repetitivo nº 905 do E. STJ, o qual dispõe: “3.1 Condenações judiciais de natureza administrativa em geral. As condenações judiciais de natureza administrativa em geral, sujeitam-se aos seguintes encargos: (a) até dezembro/2002: juros de mora de 0,5% ao mês; correção monetária de acordo com os índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal, com destaque para a incidência do IPCA-E a partir de janeiro/2001; (b) no período posterior à vigência do CC/2002 e anterior à vigência da Lei 11.960/2009: juros de mora correspondentes à taxa Selic, vedada a cumulação com qualquer outro índice; (c) período posterior à vigência da Lei 11.960/2009: juros de mora segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança; correção monetária com base no IPCA-E.” Referido Tema aplica-se até o advento da Emenda Constitucional nº 113/2021, o que se verifica nos cálculos do executado. Isto posto, acolho os cálculos apresentados pelo executado no id. 74603227 e Julgo Procedente a impugnação do Estado do Piauí, condenando o exequente em 10% de honorários sucumbenciais sobre a diferença entre o valor requerido no cumprimento de sentença e o ora fixado, valor este sob condição suspensiva, diante da gratuidade deferida . Devem ser observadas, ainda, as formalidades dos artigos 399 e 400 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí e art. 5º do Provimento nº 047/2008, deste Tribunal e Resolução nº. 115/2010 do CNJ. Após o trânsito em julgado da decisão, expeçam-se os competentes Precatórios/RPV. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, 8 de julho de 2025. Bel. Litelton Vieira de Oliveira Juiz de Direito Titular da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
8. Processo 00128085720058180140
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0012808-57.2005.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pagamento, Citação] EXEQUENTE: JEFFERSON WYLLYAN ROCHA DE CARVALHO, JOSANIA ROCHA DE CARVALHO, JANE GRACIELE ROCHA DE CARVALHO MESQUITA, JOELMA CARVALHO ROCHA DE ALMEIDA, JOSIEL ROCHA DE CARVALHO, JOSIVAN ROCHA DE CARVALHO INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PIAUÍ - DETRAN/PI ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se sobre a impugnação TERESINA, 25 de abril de 2025. LUCIANA PADUA MARTINS FORTES DO REGO 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina