Laudo Renato Lopes Ascenso

Processos do Advogado

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2. Processo 07071682020228070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: cju.faz6a8@tjdft.jus.br Processo n° 0707168-20.2022.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: ANTONIO FERNANDES DE SOUZA FILHO Polo passivo: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2019, deste 2º CJU, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo retro sem manifestação, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais. Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta nº 85/2016, deste Tribunal, bem como ao estabelecido no Art. 524 e seguintes do CPC, sobretudo quanto à necessidade de instrução do pedido de cumprimento de sentença com planilha de cálculos atualizados (sem a inclusão da multa e honorários referentes ao cumprimento de sentença, os quais incidem apenas após o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação) e recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça. BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2025 16:41:37. ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
3. Processo 80013828520248050081
   Tribunal: TJBA | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA    VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO R. Percílio Santana, Formosa do Rio Preto - BA, 47990-000 PROCESSO N° 8001382-85.2024.8.05.0081 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: RICARDO VIERA CAMPOS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Fica designada a data de 25/07/2025 09:00 , para realização de audiência de instrução e julgamento, por videoconferência, pelo Sistema Lifesize, estando disponível o acesso no link abaixo:  Link para acesso à sala virtual pelo computador: { HYPERLINK "https://guest.lifesizecloud.com/21436243}      Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 21436243. A sala virtual da unidade estará acessível na data e hora da audiência, devendo ser usado unicamente o navegador Google Chrome. As orientações de acesso encontram-se no final desta decisão. __________________________ ADVERTÊNCIAS: Na forma das Resoluções do CNJ nº 329 e 354, ambas de 2020, importa avisar que: 1. Os participantes, no dia indicado, deverão ingressar na sala virtual no horário determinado através do link indicado com vídeo e áudio habilitados (ligados) e com documento de identidade oficial com foto; 2. Caberá ao(à) ofendido(a) informar, tão logo receba a intimação, se a visualização da imagem do(a) réu(ré) lhe causa humilhação, temor, ou sério constrangimento, a fim de que possa ser ouvido na forma prevista no art. 217 do CPP; 3. Permanecer à disposição do Juízo durante toda a realização da audiência, não podendo se afastar de seu local de acesso ao ambiente virtual até que seja expressamente liberado. 4. Se a parte intimada não conseguir acessar a sala de audiência pelo LIFESIZE, ela pode comparecer ao Fórum local, situado à Rua Percílio Santana, 740, Centro, para participar da audiência na sala passiva. __________________________ ORIENTAÇÕES: Você pode acessar a sala virtual diretamente no computador/notebook ou através de um celular/tablet. Para isso, basta escolher qualquer uma das seguintes opções: 1 - Se for usar um computador ou notebook: A) Acesse a internet exclusivamente pelo Google Chrome; B) Copie e cole (ou digite) o seguinte link na barra de endereço: https://call.lifesizecloud.com/21436243; C) Digite seu nome e dê as permissões que o sistema solicitar; D) Habilite seu microfone e câmera; E) Pronto! Você entrou na sala virtual!  2 - Se utilizar um Celular ou Tablet: A) Acesse a internet exclusivamente pelo Google Chrome; B) Copie e cole (ou digite) o seguinte link na barra de endereço: https://call.lifesizecloud.com/21436243; C) Digite seu nome e dê as permissões que o sistema solicitar; D) Habilite seu microfone e câmera; E) Pronto! Você entrou na sala virtual!  3 - Se for utilizar o aplicativo Lifesize Video Conferencing disponível na Play Store (Android) ou no App Apple (IOS): A) Preencha seu nome; B) No campo "extensão", digite 21436243; C) Clique em entrar, dando as permissões que o sistema solicitar e habilitando seu microfone e câmera; e D) Pronto! Você entrou na sala virtual! Formosa do Rio Preto/BA, 19 de maio de 2025 . Eu, Gerson Marcos Quadros Silva, Analista Judiciário - Subescrivão, assino digitalmente.