Douglas Ronny Farias Coutinho

Processos do Advogado

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2. Processo 10324019220234014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1032401-92.2023.4.01.4000 CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) POLO ATIVO: JOSE DO ESPIRITO SANTO SOARES POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de ação de produção antecipada de provas, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por José do Espírito Santo Soares em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, objetivando a cópia integral do processo administrativo de concessão do benefício previdenciário de n.º 169825037-9. Sustenta o autor que, em 23/07/2019, protocolizou pedido administrativo com vistas à obtenção de cópia integral do referido processo, a fim de verificar possíveis falhas na análise de períodos especiais ou de remunerações não computadas. Contudo, mesmo transcorridos mais de quatro anos, não teria recebido qualquer resposta da autarquia. Com a inicial, foram juntados documentos. Em resposta, o INSS forneceu a cópia do processo administrativo em questão. Instado a se manifestar sobre o aludido documento, o demandante manteve-se silente. Este é o relatório. Fundamento e DECIDO. A controvérsia central da presente demanda cinge-se ao acesso à documentação administrativa relativa ao benefício previdenciário, o que efetivamente foi providenciado pela autarquia previdenciária, conforme documento juntado aos autos (ID. n.º 1922369167). A prestação jurisdicional torna-se desnecessária, portanto, diante da satisfação espontânea do pedido antes da sentença. Ao lume do exposto, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, ex vi do disposto no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita, conforme requerido na inicial. Sem custas. Fixo os honorários advocatícios em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 85, §8º, do CPC, a cargo do INSS. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. BRUNNO CHRISTIANO CARVALHO CARDOSO Juiz Federal Titular da 5ª Vara
3. Processo 10029377320254013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA PROCESSO: 1002937-73.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GILBERTO GONCALVES BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DOUGLAS RONNY FARIAS COUTINHO - PI13858 e ANDREIA SARAIVA DE DEUS - PI11439 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PERÍCIA Destinatários: GILBERTO GONCALVES BRITO ANDREIA SARAIVA DE DEUS - (OAB: PI11439) DOUGLAS RONNY FARIAS COUTINHO - (OAB: PI13858) FINALIDADE: Intimar acerca da perícia marcada: DATA: 09/07/2025 HORA: 08:00:00 PERITO: LUIS FELIPE CASTRO PINHEIRO ESPECIALIDADE: Ortopedista PERICIADO: GILBERTO GONCALVES BRITO CAXIAS, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA
4. Processo 00014876220235220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001487-62.2023.5.22.0001 AUTOR: EDMAR ALVES DE ABREU RÉU: PEDRO JUNIOR BANDEIRA DE CARVALHO - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0264178 proferida nos autos. Vistos, etc. Com prazo até 7/5/2025, a parte reclamante interpôs Recurso Ordinário em 6/5/2025. Presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, ou seja, tempestividade e regular representação processual, sendo desnecessário o preparo, por se tratar de parte beneficiária da justiça gratuita, recebo o Recurso Ordinário da parte reclamante. Notifique-se a parte contrária, conforme art. 900 da CLT, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos ao e. TRT para processamento do recurso ordinário. TERESINA/PI, 26 de maio de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EDMAR ALVES DE ABREU
5. Processo 00014876220235220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001487-62.2023.5.22.0001 AUTOR: EDMAR ALVES DE ABREU RÉU: PEDRO JUNIOR BANDEIRA DE CARVALHO - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0264178 proferida nos autos. Vistos, etc. Com prazo até 7/5/2025, a parte reclamante interpôs Recurso Ordinário em 6/5/2025. Presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, ou seja, tempestividade e regular representação processual, sendo desnecessário o preparo, por se tratar de parte beneficiária da justiça gratuita, recebo o Recurso Ordinário da parte reclamante. Notifique-se a parte contrária, conforme art. 900 da CLT, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos ao e. TRT para processamento do recurso ordinário. TERESINA/PI, 26 de maio de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO JUNIOR BANDEIRA DE CARVALHO - ME
6. Processo 00000260920245220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA CumSen 0000026-09.2024.5.22.0005 EXEQUENTE: JOSE RIBAMAR ALVES FERREIRA EXECUTADO: EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 298424a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LGP SENTENÇA Vistos etc. Satisfeita a obrigação, declaro extinta a execução nos termos do art. 924, II, e art. 925 do CPC. Registre-se no sistema PJe. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RIBAMAR ALVES FERREIRA
7. Processo 00000260920245220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA CumSen 0000026-09.2024.5.22.0005 EXEQUENTE: JOSE RIBAMAR ALVES FERREIRA EXECUTADO: EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 298424a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LGP SENTENÇA Vistos etc. Satisfeita a obrigação, declaro extinta a execução nos termos do art. 924, II, e art. 925 do CPC. Registre-se no sistema PJe. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO
8. Processo 10230107920244014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1023010-79.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CICERO PEREIRA DA SILVA FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DOUGLAS RONNY FARIAS COUTINHO - PI13858 e ANDREIA SARAIVA DE DEUS - PI11439 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: CICERO PEREIRA DA SILVA FILHO ANDREIA SARAIVA DE DEUS - (OAB: PI11439) DOUGLAS RONNY FARIAS COUTINHO - (OAB: PI13858) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI