Felipe Carvalho Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00250620320198180001
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO Nº: 0025062-03.2019.8.18.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Empréstimo consignado] INTERESSADO: JONAS SILVA RODRIGUES INTERESSADO: BANCO BRADESCO SA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: JONAS SILVA RODRIGUES PRAZO: 5 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor do despacho de ID 75318771 proferido nos autos, a seguir transcrito: " Intime-se a parte exequente, através de advogado habilitado nos autos, para se manifestar sobre a Petição de ID 66508410, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de liberação do referido valor em favor da parte executada." Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam . Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo TERESINA-PI, 12 de maio de 2025. PLINIO ANDRADE CORREIA Secretaria do(a) JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID
3. Processo 08030169620218180039
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Barras Sede DA COMARCA DE BARRAS Fórum, 864, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0803016-96.2021.8.18.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] AUTOR: MARIA ODINEA ALVES RIBEIRO REU: EQUATORIAL PIAUÍ SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Compulsando os autos, verifico que a obrigação foi inteiramente satisfeita. O executado cumpriu a obrigação voluntariamente, tendo o exequente manifestado concordância tácita, tendo em vista que solicitou a liberação dos valores, sem qualquer ressalva. Ora, o comportamento do exequente revela evidente concordância com a situação, de modo que a sua aceitação afasta a possibilidade de alegação de erros de cálculos. Isso porque, entender de modo diferente violaria as diretrizes do venire contra factum proprium, princípio que prestigia a boa-fé nas relações e veda o comportamento contraditório das partes. Assim, tendo em vista que a obrigação foi completamente satisfeita, autoriza-se a extinção do feito. De fato, o art. 924, inciso II, combinado com o art. 513, caput, ambos do Código de Processo Civil, prevê a extinção da execução quando a obrigação é satisfeita. Por sua vez, o art. 925 do mesmo diploma legal assevera que a extinção só produz efeito quando declarada por sentença. Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, procedo à extinção da execução com base no artigo 924, II, combinado com o art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas (arts. 54 e 55, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95). Intime-se o autor, por seu advogado, para que discrimine, em 10 (dez) dias, os valores devido ao requerente e os seus, ex vi dos honorários advocatícios, ressalvando-se que serão expedidos dois alvarás, respectivamente. Deverá indicar, ainda, conta bancária para depósito da importância que lhe é devida, salvo se não tiver feito, além da conta bancária da parte autora. Prestada informação, liberem-se os recursos por meio de alvará judicial, em nome da parte autora e outro de seu causídico, observado o percentual estabelecido em contrato de honorários advocatícios - o qual deverá ser juntado nos autos, caso ainda não o tenha sido feito - e o percentual máximo de 50%, conforme determinado no Código de Ética e Disciplina da OAB (art. 38). Com o trânsito em julgado e com o comprovante da operação, arquive-se. Cumpra-se. Intime-se. BARRAS-PI, 19 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito da JECC Barras Sede
4. Processo 10138344220254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013834-42.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUZINETE DA CONCEICAO XAVIER REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE CARVALHO DA SILVA - PI13379 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: LUZINETE DA CONCEICAO XAVIER FELIPE CARVALHO DA SILVA - (OAB: PI13379) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
5. Processo 07545829120248180000
   Tribunal: TJPI | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM HABEAS CORPUS CRIMINAL (307): 0754582-91.2024.8.18.0000 VICE-PRESIDÊNCIA IMPETRANTE: PATRICIO TADEU LEANDRO PEREIRA INTIMAÇÃO Fica a parte AGRAVADA intimada, via Diário Eletrônico, para apresentar contrarrazões ao AREsp apresentado nos autos. COOJUDPLE, em Teresina, 22 de maio de 2025
6. Processo 00013966920235220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI 0001396-69.2023.5.22.0001 : ANTONIO LAERCIO OLIVEIRA SILVA : SERVTER SP SERVICOS AUXILIARES DE FUNDACAO E TERRAPLENAGEM LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf62274 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. A parte executada, refutando alegação anterior da exequente, alegou existência de saldo na conta vinculada do FGTS do obreiro, juntando extrato e comprovante de movimentação do trabalhador.  Intimado para se manifestar da petição e documentos colacionados pela executada, o exequente quedou-se inerte, motivo pelo qual reputo satisfeita a obrigação da reclamada. Nada mais havendo a providenciar, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. Cumpra-se. PIRIPIRI/PI, 28 de abril de 2025. CARLOS WAGNER ARAUJO NERY DA CRUZ Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SERVTER SP SERVICOS AUXILIARES DE FUNDACAO E TERRAPLENAGEM LTDA
7. Processo 00013966920235220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI 0001396-69.2023.5.22.0001 : ANTONIO LAERCIO OLIVEIRA SILVA : SERVTER SP SERVICOS AUXILIARES DE FUNDACAO E TERRAPLENAGEM LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf62274 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. A parte executada, refutando alegação anterior da exequente, alegou existência de saldo na conta vinculada do FGTS do obreiro, juntando extrato e comprovante de movimentação do trabalhador.  Intimado para se manifestar da petição e documentos colacionados pela executada, o exequente quedou-se inerte, motivo pelo qual reputo satisfeita a obrigação da reclamada. Nada mais havendo a providenciar, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. Cumpra-se. PIRIPIRI/PI, 28 de abril de 2025. CARLOS WAGNER ARAUJO NERY DA CRUZ Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO LAERCIO OLIVEIRA SILVA