Jose Luis De Oliveira Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 08042906620238180026
   Tribunal: TJPI | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS PROCESSO Nº: 0804290-66.2023.8.18.0026 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético] APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: LEANDRO CASTRO DO NASCIMENTO RELATOR: Des. Sebastião Ribeiro Martins DESPACHO Intime-se o apelado para apresentar as contrarrazões do recurso de Apelação. Após, voltem conclusos. Teresina, 08 de maio de 2025. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Relator
3. Processo 08043180520218180026
   Tribunal: TJPI | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CRIMINAL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU APELAÇÃO CRIMINAL (417): 0804318-05.2021.8.18.0026 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO APELANTE: F. D. A. P. F. Advogado do(a) APELANTE: JOSE LUIS DE OLIVEIRA FILHO - PI12574-A APELADO: P. G. D. J. D. E. D. P. INTIMAÇÃO Trata-se de INTIMAÇÃO da(s) parte(s) APELANTE, F. D. A. P. F via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) Decisão de ID nº 25282537. COOJUD-CRIMINAL, em Teresina, 26 de maio de 2025
4. Processo 08003137920228180033
   Tribunal: TJPI | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0800313-79.2022.8.18.0033 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] INTERESSADO: DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO DE PIRIPIRI - DEPATRI, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALINTERESSADO: THIAGO BASTOS MOURA, DANILO DO NASCIMENTO LIMA, CARLOS DOUGLAS VERAS ALVES, MARCELIANO DOS SANTOS MELO, LAIRYS MARIA GOMES MATOS, ISLA DA CONCEICAO GOMES MATOS DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, expeçam-se as guias definitivas dos réus, DANILO DO NASCIMENTO LIMA, MARCELIANO DOS SANTOS MELO, ISLA DA CONCEICAO GOMES MATOS, THIAGO BASTOS MOURA, Carlos Douglas Veras Alves, observadas as prescrições do acórdão que deu provimento parcial aos recursos da defesa. Tendo em vista que os réus, intimados, não pagaram a pena de multa, DÊ-SE vista ao Ministério Público, que é o principal legitimado para executar a cobrança das multas pecuniárias fixadas em sentenças penais condenatórias, conforme o atual entendimento do STF (ADI nº 3150) e nos termos do art. 164 da Lei de Execução Penal. Na hipótese de o Parquet não propor a execução da multa no prazo de 90 (noventa) dias após o trânsito em julgado desta sentença, REMETA-SE certidão de condenação à Fazenda Pública, para inscrição em dívida ativa e demais providências, utilizando-se, se possível, do setor competente do TJPI para a intermediação (FERMOJUPI). EXPEÇA-SE guia de recolhimento das custas processuais, calculadas por meio do Sistema de Cobranças Judiciais (COBJUD). Em seguida, INTIMEM-SE os apenados, por seu advogado/Defensor Público constituído, ou pessoalmente, se for o caso, para proceder ao pagamento da referida guia, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de inadimplemento, EXPEÇA-SE certidão de não pagamento das custas finais, a qual deverá ser enviada ao FERMOJUPI, via SEI, para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa. Intime-se o Ministério Público para manifestação sobre o laudo cadavérico da ré Lairys Maria Gomes Matos, id. 75641768. Cumpra-se. PIRIPIRI-PI, 22 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Piripiri
5. Processo 07538541620258180000
   Tribunal: TJPI | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CRIMINAL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU HABEAS CORPUS CRIMINAL (307): 0753854-16.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS PACIENTE: J. M. M. D. S. Advogado do(a) PACIENTE: JOSE LUIS DE OLIVEIRA FILHO - PI12574-A IMPETRADO: 1. V. C. D. C. M. INTIMAÇÃO Trata-se de INTIMAÇÃO da parte IMPETRANTE, via DJEN, para ciência e manifestação, se for o caso, do Acórdão de ID nº 25181858. COOJUD-CRIMINAL, em Teresina, 22 de maio de 2025
6. Processo 00007118120225220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000711-81.2022.5.22.0006 AUTOR: NINA DE PADUA BEZERRA DE ALMEIDA RÉU: INSTITUTO BRASILEIRO DE ODONTOLOGIA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bf48b6e proferida nos autos. Vistos. Considerando que a presente execução não se encontra garantida, deveria a parte agravante realizar o pagamento integral do depósito recursal dentro do prazo alusivo ao Agravo de Petição, sob pena de deserção, nos termos das Súmulas nº. 128, I, II e 245 do C. TST. Assim, não estando o juízo da execução garantido em sua integralidade, muito menos, ter o agravante realizado o depósito recursal, CHAMO O FEITO À ORDEM, para não conhecer do Agravo de Petição de Id 274d3f4, em face da sua deserção. Prossiga-se com a execução, com a devida expedição dos MANDADOS PARA PENHORA E AVALIAÇÃO, nos termos da decisão de Id c8f8f56.  Em ato contínuo, reitere-se as tentativas de bloqueio pelo sistema SISBAJUD.  Publique-se. Cumpra-se. TERESINA/PI, 20 de maio de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - NINA DE PADUA BEZERRA DE ALMEIDA
7. Processo 00007118120225220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000711-81.2022.5.22.0006 AUTOR: NINA DE PADUA BEZERRA DE ALMEIDA RÉU: INSTITUTO BRASILEIRO DE ODONTOLOGIA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bf48b6e proferida nos autos. Vistos. Considerando que a presente execução não se encontra garantida, deveria a parte agravante realizar o pagamento integral do depósito recursal dentro do prazo alusivo ao Agravo de Petição, sob pena de deserção, nos termos das Súmulas nº. 128, I, II e 245 do C. TST. Assim, não estando o juízo da execução garantido em sua integralidade, muito menos, ter o agravante realizado o depósito recursal, CHAMO O FEITO À ORDEM, para não conhecer do Agravo de Petição de Id 274d3f4, em face da sua deserção. Prossiga-se com a execução, com a devida expedição dos MANDADOS PARA PENHORA E AVALIAÇÃO, nos termos da decisão de Id c8f8f56.  Em ato contínuo, reitere-se as tentativas de bloqueio pelo sistema SISBAJUD.  Publique-se. Cumpra-se. TERESINA/PI, 20 de maio de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ODONTOLOGIA LTDA - ME