Rafael Carvalho Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00004856520255220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ATSum 0000485-65.2025.5.22.0105 AUTOR: JARDEL EMANOEL VENTURA DA SILVA RÉU: FORTES ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0d47112 proferida nos autos. SENTENÇA Considerando que a parte reclamante foi devidamente notificada em 17/06/2025 para se manifestar sobre a exceção levantada, no prazo de 5 dias, conforme art. 800, § 2º, da CLT, considerando que se manteve inerte, ACOLHO a exceção levantada e determino a remessa do feito ao juízo de Paranaíba/MS. Ressalte-se que o TRT da 22ª Região tem a Súmula nº 19 sobre essa matéria, mas no caso dos autos aponta-se a distinção do precedente, eis que a parte contrária não se manifestou sobre a exceção levantada, motivando o acolhimento da mesma. Notifiquem-se as partes. A presente sentença tem força de ofício, para os devidos fins. PIRIPIRI/PI, 15 de julho de 2025. CARLOS WAGNER ARAUJO NERY DA CRUZ Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JARDEL EMANOEL VENTURA DA SILVA
3. Processo 00049366320208180140
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Delitos de Organização Criminosa Avenida João XXIII, 4651D, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-650 PROCESSO Nº: 0004936-63.2020.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] AUTOR: JOÃO OSCAR DE CARVALHO JUNIOR, VALDEMAR PEREIRA DE SOUSA, DANILO ANDRADE BARROS, GLAUCIO RONIERE MORAES RODRIGUES, ANGELO NETO ALVES PESSOA, PAULO ROBERTO DA SILVA, GRACILVANDA SOUSA SUCUPIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHAES DE ARAUJO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, AMÉLIA, JULIMAR, ANTÔNIO VALDINAR DE SOUSA, EDILTON LEAL REU: EDIVALDO GOMES DA SILVA, CHARLES DA SILVA ALBUQUERQUE, FRANCISCO MARCELO DE SOUSA, RAILTON UCHOA DE CARVALHO, FRANCISCO VIEIRA MIGUEL, PAULO HENRIQUE COSTA DIAS, WELLYTON DE SOUSA, MARCELO DOS SANTOS, WANDERSON CARLOS MAGALHAES BATISTA ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a diligência infrutífera (ID. 78653139) no endereço apresentado nos autos (ID. 77919415), reitero a intimação da defesa do acusado PAULO HENRIQUE COSTA DIAS para que apresente, no prazo de 5 dias, o seu endereço completo. TERESINA, 9 de julho de 2025. LORENA PATRICIA GONCALVES VASCONCELOS FALCAO COSTA Vara de Delitos de Organização Criminosa
4. Processo 08187369120218180140
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0818736-91.2021.8.18.0140 CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) ASSUNTO(S): [Investigação de Paternidade] REQUERENTE: J. A. D. A. S., A. M. D. A. REQUERIDO: J. R. D. S., H. A. S. AVISO DE INTIMAÇÃO Fica a PARTE REQUERIDA intimada, via DJEN, acerca do retorno dos autos da 2ª instância com julgamento da Apelação, requerendo o que entender de direito. Teresina-PI, 7 de julho de 2025. 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina
5. Processo 08173556320258100000
   Tribunal: TJMA | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   HABEAS CORPUS nº 0817355-63.2025.8.10.0000 PACIENTE: SEBASTIÃO DA SILVA IMPETRANTE: RAFAEL CARVALHO LIMA IMPETRADO: JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TIMON/MA RELATORA SUBSTITUTA: ROSÁRIA DE FÁTIMA ALMEIDA DUARTE DESPACHO Trata-se de ordem de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por Rafael Carvalho Lima, em favor de Sebastião da Silva, apontando como autoridade coatora o Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Timon/MA A impetração (ID 46781451) abrange pedido de liminar para, de pronto, assegurar ao paciente o direito de progressão para o regime semiaberto No que se refere ao mérito da demanda, requer-se a concessão da ordem, com a confirmação da decisão liminar que venha, eventualmente, a ser deferida. Assim, por reputar necessário e para o fim de melhor esclarecimento dos fatos, determino que se oficie ao Douto Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Timon/MA, para, no prazo impreterível de 05 (cinco) dias, prestar informações sobre o alegado na inicial. Encaminhe-se cópias da inicial, dos documentos que a instruem, bem como deste despacho, servindo, de logo, o presente, como ofício para fins de ciência e cumprimento. Prestadas as devidas informações, voltem-me conclusos. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Rosária de Fátima Almeida Duarte Relatora Substituta
6. Processo 08117100820248100060
   Tribunal: TJMA | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON Rua Lizete de Oliveira Farias, S/N, bairro Parque Piauí, Timon-MA CEP: 65.630-000 - Telefone: (99) 2055-1215 PROCESSO: 0811710-08.2024.8.10.0060 POLO ATIVO: JOSELITO DE SOUSA MESQUITA POLO PASSIVO: 1ª Vara Criminal da Comarca de Timon/MA ADVOGADO: CLASSE PROCESSUAL: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA AO ADVOGADO De ordem do Juiz de Direito titular da 1ª Vara Criminal de Timon/MA, Rogério Monteles da Costa, INTIMADO da SENTENÇA prolatada nos autos do processo nº 0811710-08.2024.8.10.0060 em trâmite na 1ª Vara Criminal de Timon/MA, cujo DISPOSITIVO segue transcrito a seguir: "[...] Uma vez encerrada a atuação jurisdicional neste procedimento, não havendo mais diligências a serem realizadas nestes autos, acolho o parecer ministerial e JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em decorrência da perda superveniente do objeto [...]". Timon/MA, Quarta-feira, 02 de Julho de 2025. JULIANA FREITAS DE OLIVEIRA Serventuário da Justiça de Entrância Intermediária 1ª Vara Criminal de Timon Mat. 138040
7. Processo 08036423520258100060
   Tribunal: TJMA | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARNANHÃO COMARCA DE TIMON Terceira Vara Criminal PROCESSO N.º 0803642-35.2025.8.10.0060 Polo passivo: WALDIMIR LUIS MACHADO Advogado: Advogado do(a) FLAGRANTEADO: RAFAEL CARVALHO LIMA - PI12544 INTIMAÇÃO FINALIDADE: Intimação do(a) advogado(a) Dr. Advogado do(a) FLAGRANTEADO: RAFAEL CARVALHO LIMA - PI12544, para ciência do inteiro teor da DECISÃO JUDICIAL ID 147362801, proferido(a) nos autos do processo acima identificado, cujo dispositivo é do seguinte teor: "Isto posto, em consonância com a manifestação ministerial, REVOGO as MEDIDAS PROTETIVAS deferidas nos presentes autos, diante da ausência de superveniente de interesse de agir". E para que não se alegue desconhecimento, o MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal desta Comarca mandou expedir a presente intimação que será publicada no Diário da Justiça Nacional - DJEN. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Timon/MA, aos Terça-feira, 24 de Junho de 2025. Eu,DENISE DA SILVA GUERRA, Serventuário da Justiça lotado na 3ª Vara Criminal, digitei. DENISE DA SILVA GUERRA Serventuário Judiciário lotado na 3ª Vara Criminal
8. Processo 08045644320238100029
   Tribunal: TJMA | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE CAXIAS - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL Fórum Des. Arthur Almada Lima Avenida Norte/Sul, s/n, lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém Fone: (99) 2055-1371. E-mail: varacrim1_cax@tjma.jus.br INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 0804564-43.2023.8.10.0029 DENOMINAÇÃO: Ação Penal AUTOR: Ministério Público Estadual ACUSADO(S): REU: FRANCISCO DE SOUSA SILVA, LUIS GUSTAVO PRADO LIMA ALVES, KENNEDY DOS SANTOS LEITE, CLAUDIO ROBERTO NUNES, GLAYDSON DE LIMA CARVALHO, RYAN VYCTOR SILVA PADILHA, WELLINGTON CHAVES COUTINHO FINALIDADE: INTIMAR o Advogado EMANOEL DA SILVA MIRANDA FILHO - MA23931, para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento no dia 04/08/2025 09:00 horas, conforme designado nos autos do processo em epígrafe. Link da videochamada: https://meet.google.com/omn-rsup-sqq Caxias-MA.Quinta-feira, 05 de Junho de 2025. FRANCISCO CLAIRTON MESQUITA RODRIGUES Secretário Judicial da 1ª Vara Criminal