Luciano Santis De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 00161705220225160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Timon - (98) 2109-9463 - vttimon@trt16.jus.br AVENIDA JAIME RIOS, 536, PARQUE PIAUI I, TIMON/MA - CEP: 65631-210. PROCESSO: ATSum 0016170-52.2022.5.16.0019. AUTOR: ABIGAIL DA SILVA ALVES NASCIMENTO. RÉU: AÇAÍ NO GRAU COCAIS SHOPPING e outros (1). DESTINATÁRIO:  RÉU: AÇAÍ NO GRAU COCAIS SHOPPING, RB BORGES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA representado(a) por seus(uas) advogado(os)(as): AMANDA ALMEIDA WAQUIM, OAB: 10686 ANTONIO JEFFERSON ALVES BRASIL, OAB: 25277 EZEQUIEL PIMENTEL GALISA JUNIOR, OAB: 24024 NOTIFICAÇÃO Pje Fica a parte intimada para tomar ciência da extinção da presente execução, na forma do art. 924, II, do NCPC, c/c art. 769 da CLT, conforme sentença proferida nos autos. TIMON/MA, 15 de julho de 2025. LARA ROCHA NUNES MELO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - AÇAÍ NO GRAU COCAIS SHOPPING
3. Processo 00161705220225160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Timon - (98) 2109-9463 - vttimon@trt16.jus.br AVENIDA JAIME RIOS, 536, PARQUE PIAUI I, TIMON/MA - CEP: 65631-210. PROCESSO: ATSum 0016170-52.2022.5.16.0019. AUTOR: ABIGAIL DA SILVA ALVES NASCIMENTO. RÉU: AÇAÍ NO GRAU COCAIS SHOPPING e outros (1). DESTINATÁRIO:  RÉU: AÇAÍ NO GRAU COCAIS SHOPPING, RB BORGES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA representado(a) por seus(uas) advogado(os)(as): AMANDA ALMEIDA WAQUIM, OAB: 10686 ANTONIO JEFFERSON ALVES BRASIL, OAB: 25277 EZEQUIEL PIMENTEL GALISA JUNIOR, OAB: 24024 NOTIFICAÇÃO Pje Fica a parte intimada para tomar ciência da extinção da presente execução, na forma do art. 924, II, do NCPC, c/c art. 769 da CLT, conforme sentença proferida nos autos. TIMON/MA, 15 de julho de 2025. LARA ROCHA NUNES MELO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - RB BORGES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
4. Processo 00003401120225220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATOrd 0000340-11.2022.5.22.0106 AUTOR: FRANCISCO DA COSTA E SILVA NETO RÉU: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ([...]) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 336ceb7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO Diante de todo o exposto e considerando o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTES os pedidos dos presentes Embargos à Execução opostos por EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, tudo nos termos da fundamentação supra que passa a integrar o presente dispositivo. Custas pela parte executada no valor de R$ 44,26 (art. 789-A, V, CLT). Intime-se a parte reclamante para que, no prazo de 5 dias, informe conta bancária para transferência de valores, bem como seu patrono para, querendo, juntar aos autos contrato de honorários e informar conta bancária para retenção e transferência dos honorários contratuais. Em seguida, expeça-se a ordem transferência do valor incontroverso, conforme fundamentação supra. Publique-se. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
5. Processo 00003401120225220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATOrd 0000340-11.2022.5.22.0106 AUTOR: FRANCISCO DA COSTA E SILVA NETO RÉU: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ([...]) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 336ceb7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO Diante de todo o exposto e considerando o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTES os pedidos dos presentes Embargos à Execução opostos por EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, tudo nos termos da fundamentação supra que passa a integrar o presente dispositivo. Custas pela parte executada no valor de R$ 44,26 (art. 789-A, V, CLT). Intime-se a parte reclamante para que, no prazo de 5 dias, informe conta bancária para transferência de valores, bem como seu patrono para, querendo, juntar aos autos contrato de honorários e informar conta bancária para retenção e transferência dos honorários contratuais. Em seguida, expeça-se a ordem transferência do valor incontroverso, conforme fundamentação supra. Publique-se. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DA COSTA E SILVA NETO
6. Processo 00008698820215220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000869-88.2021.5.22.0001 AUTOR: LUCELIA ANTUNES MAGALHAES RÉU: A P F DE SOUSA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f6355a6 proferido nos autos. CSP Vistos, etc.,  Após análise minuciosa dos autos, constato que não é cabível a abertura do incidente de desconsideração da personalidade jurídica neste caso. Isso se deve ao fato de estarmos lidando com a execução de uma firma individual, em que os bens da pessoa jurídica se confundem com o patrimônio da pessoa física. Além disso, observo que o sócio individual já figura no polo passivo da ação, e todas as tentativas de localizar seus bens foram infrutíferas até o momento Ademais, concedo ao exequente o prazo de 5 dias para apresentar MEIOS OBJETIVOS que viabilizem o prosseguimento da execução. Em não havendo petição, arquivem-se os autos para fins de decurso do prazo previsto no art. 11-A da CLT, deixando registrado que simples petição posterior requerendo o prosseguimento da execução e/ou indicando meios NÃO objetivos não levará ao desarquivamento, bem como suspensão/interrupção do prazo prescricional. TERESINA/PI, 15 de julho de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LUCELIA ANTUNES MAGALHAES
7. Processo 00006017320225220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATOrd 0000601-73.2022.5.22.0106 AUTOR: PEDRO SOARES BESERRA RÉU: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ([...]) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c489de proferido nos autos. ICS DESPACHO Vistos. Diante do trânsito em julgado da decisão que julgou improcedentes os pedidos e da ausência de custas a executar, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. FLORIANO/PI, 14 de julho de 2025. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
8. Processo 00006017320225220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATOrd 0000601-73.2022.5.22.0106 AUTOR: PEDRO SOARES BESERRA RÉU: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ([...]) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c489de proferido nos autos. ICS DESPACHO Vistos. Diante do trânsito em julgado da decisão que julgou improcedentes os pedidos e da ausência de custas a executar, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. FLORIANO/PI, 14 de julho de 2025. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO SOARES BESERRA