Manoel Muniz Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 08218405220258180140
   Tribunal: TJPI | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Delitos de Organização Criminosa Avenida João XXIII, 4651D, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-650 PROCESSO Nº: 0821840-52.2025.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Outras fraudes, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: PAULO ROBERTO SCARCELA MUNIZ e outros DECISÃO Trata-se de Ação Penal decorrente de desmembramento do processo original nº 0010055-10.2017.8.18.0140. Denúncia apresentada em 08/06/20217 ( página 14/70 do id. 74652225) O presente procedimento prossegue em face de PAULO ROBERTO SCARCELA MUNIZ e THIAGO DA SILVA MACEDO, que não compareceram à audiência de instrução anteriormente designada ( página 421/423 do id. 74653499), com exceção do réu THIAGO e do advogado que ingressaram durante a audiência. 1) Paulo Roberto Scarcela Muniz citado pessoalmente à pág. 434 do id. 74652942. Resposta à acusação página 693/701 do id. 74652942. 2) THIAGO DA SILVA MACEDO citado pessoalmente à pág. do id. . Resposta à acusação página 185/189 do id. 74653498. Assim, procedo ao lançamento da movimentação de recebimento de denúncia para a regularização do feito no sistema PJE. Diante da regularidade processual, designo para o dia 12/09/2025, às 09h, a realização de audiência de instrução e julgamento, que deverá acontecer preferencialmente por videoconferência. Segue o link da audiência: https://link.tjpi.jus.br/078fb7. Em caso de dúvidas, entrar em contato por meio do número: (86) 98116-5722 (apenas _Whatsapp_). As partes também poderão comparecer à sala de audiências da Vara de Delitos de Organização Criminosa, localizada na Avenida João XXIII, nº 4651D, bairro Uruguai, no dia e horário marcado, para participarem da audiência por videoconferência, a fim de que utilizem os meios tecnológicos disponíveis pelo judiciário. Caso não seja exitosa a tentativa de comunicação por meio eletrônico de algum dos participantes da audiência (vítimas, testemunhas, réus), deverá ser realizada a sua intimação por mandado ou carta precatória, conforme o caso. Se algum dos sujeitos residir noutra comarca piauiense, além de sua intimação por mandado, deverá ser contatada a Direção do Foro do local de sua residência para que o agendamento de data, horário e previsão da duração do ato processual, assim como o pedido de disponibilização e operação do ambiente com sistema de videoconferência, tudo nos termos do Provimento nº 112/2022 da CGJ/PI, ressalvada a possibilidade de o depoente utilizar seus próprios meios para a participação no ato. Na hipótese de o sujeito residir noutra unidade federativa, deverá ser expedida carta precatória com as finalidades de intimação e disponibilização de sala passiva, na data e horário ora aprazados, para seu uso mediante emprego do link indicado, que deverá ser igualmente informado ao juízo deprecado. Notifiquem-se os representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública. Intimem-se os patronos habilitados. Intimações e expedientes necessários. Comunique-se à Direção do Fórum para reserva da sala de audiências. Cumpra-se. TERESINA-PI, 23 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara de Delitos de Organização Criminosa
3. Processo 00000115720118180037
   Tribunal: TJPI | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0000011-57.2011.8.18.0037 (J) CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] TESTEMUNHA: CREUZELITA MARIA DE JESUS DOS SANTOSTESTEMUNHA: MUNICIPIO DE AMARANTE (PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE) DESPACHO EVOLUA-SE a Classe para Cumprimento de Sentença. REMETA-SE o requisitório à Fazenda Pública promovida, via Sistema Pje, para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de bloqueio. Efetuado o pagamento, expeça-se alvará judicial à parte autora. Não efetuado o pagamento, certifique-se e retornem os autos conclusos. AMARANTE-PI, assinado e datado eletronicamente DANILO MELO DE SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Amarante
4. Processo 00002484220225220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000248-42.2022.5.22.0006 AUTOR: MARIA EVILANIA SOARES CAVALCANTE RÉU: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5120d84 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Notifique-se o reclamante-exequente para apresentar a conta de liquidação, em 8 dias, sob pena de arquivamento. Em não sendo apresentados os cálculos (conta de liquidação), arquive-se para fins de contagem da prescrição intercorrente. Em sendo apresentados os cálculos (conta de liquidação), notifique-se a parte adversa para impugnação respectiva, no prazo legal de 8 dias, com observação estrita e expressa do disposto no art. 879, parágrafo 2° da CLT. Após o decurso de tais prazos, façam conclusos para apreciação dos cálculos/impugnações e homologação de conta de liquidação nesta AT. Cumpra-se. Publique-se. TERESINA/PI, 20 de maio de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA EVILANIA SOARES CAVALCANTE