Sergio De Sousa Lucena

Processos do Advogado

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2. Processo 08006647420238100054
   Tribunal: TJMA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-7367, E-mail: vara2_pdut@tjma.jus.br PROCESSO: 0800664-74.2023.8.10.0054 AÇÃO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: BRUNARDO DOIA DA SILVA ADVOGADO: Advogados do(a) REU: RAYRKSON MACHADO DE SOUSA - MA15979, RODRIGO JAIME LIMA RODRIGUES - MA19143, SERGIO DE SOUSA LUCENA - PI12146-A DESPACHO Trata-se de denúncia movida em desfavor de BRUNARDO DOIA DA SILVA. Designo audiência de instrução e julgamento a ser realizada na data de 07/08/2025 às 09:00, através do link https://www.tjma.jus.br/link/vara2pdut2. Na oportunidade, intime-se o advogado do acusado, as testemunhas de acusação e defesa, bem como o representante do Ministério Público. Expeça-se precatória se necessário. Cópia desta decisão servirá como mandado para o cumprimento de todas as determinações supramencionadas. Presidente Dutra, Terça-feira, 01 de Julho de 2025. CRISTINA LEAL MEIRELES Juíza de Direito Titular da 2° Vara de Presidente Dutra/MA.
3. Processo 08006647420238100054
   Tribunal: TJMA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-7367, E-mail: vara2_pdut@tjma.jus.br PROCESSO: 0800664-74.2023.8.10.0054 AÇÃO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: BRUNARDO DOIA DA SILVA ADVOGADO: Advogados do(a) REU: RAYRKSON MACHADO DE SOUSA - MA15979, RODRIGO JAIME LIMA RODRIGUES - MA19143, SERGIO DE SOUSA LUCENA - PI12146-A DESPACHO Trata-se de denúncia movida em desfavor de BRUNARDO DOIA DA SILVA. Designo audiência de instrução e julgamento a ser realizada na data de 07/08/2025 às 09:00, através do link https://www.tjma.jus.br/link/vara2pdut2. Na oportunidade, intime-se o advogado do acusado, as testemunhas de acusação e defesa, bem como o representante do Ministério Público. Expeça-se precatória se necessário. Cópia desta decisão servirá como mandado para o cumprimento de todas as determinações supramencionadas. Presidente Dutra, Terça-feira, 01 de Julho de 2025. CRISTINA LEAL MEIRELES Juíza de Direito Titular da 2° Vara de Presidente Dutra/MA.
4. Processo 58663919120248090051
   Tribunal: TJGO | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
5. Processo 08009075220228100054
   Tribunal: TJMA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-7367, E-mail: vara2_pdut@tjma.jus.br Processo 0800907-52.2022.8.10.0054 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como em cumprimento ao Inciso XXXII, do Art. nº1 do Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão; tendo em vista o retorno dos autos da instância superior, procedo a intimação das partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo legal. Presidente Dutra/MA, 3 de julho de 2025. Paula Viana Dias Carvalho de Souza Secretária Judicial da 2ª Vara, Mat. TJMA 206607
6. Processo 08009644120208100054
   Tribunal: TJMA | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra, CT 11, Qd. 17, 38, Colina Park, Presidente Dutra/MA, CEP: 65760-000, Tel: (99) 2055-1581 E-mail: vara1_pdut@tjma.jus.br) PROCESSO Nº 0800964-41.2020.8.10.0054 REQUERENTE(S): IONAR LUCENA LIMA ADVOGADO(A)(S): RAVENA MARLA SOARES - PI12277-A, SERGIO DE SOUSA LUCENA - PI12146-A REQUERIDO(A)(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A)(S): LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A DECISÃO Tratam os presentes autos da CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (Id. 58317649) proposto em 16 de dezembro de 2021 por IONAR LUCENA LIMA, em desfavor de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, ao postular, em síntese, o cumprimento de sentença. O v. Acórdão de Id. 134695755 conheceu o recurso e negou provimento. A parte recorrente, então, opôs embargos de declaração (Id. 134695759), os quais foram conhecidos e parcialmente acolhidos por meio do v. Acórdão de Id. 134695772. Oportunamente, a parte autora novamente opôs embargos de declaração em 25 de outubro de 2024 (Id. 134698731). Certidão de trânsito em julgado em Id. 134698736. Os autos, então, foram remetidos ao Juízo de origem, razão pela qual a parte recorrente, Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A, requereu o chamamento do feito à ordem em razão da certidão de trânsito antes do julgamento dos embargos opostos em Id. 134698731, de acordo com Id. 136845208). Por meio do Id. 137439901 a parte requerente formulou pedido de cumprimento de sentença (Id. 137439901). Sendo assim, tendo em vista a manifestação da parte requerida no Id. 136845208 e diante do fato de que os embargos de Id.134698731 não foram apreciados pelo órgão recursal competente, remetam-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens de estilo. Cumpra-se, com urgência, por se tratar de processo pendente de cumprimento há mais de 100 (cem) dias. Presidente Dutra/MA, data emitida eletronicamente pelo sistema. Michelle Amorim Sancho Souza Diniz Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra/MA
7. Processo 58663919120248090051
   Tribunal: TJGO | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
8. Processo 08001782120258100054
   Tribunal: TJMA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra, CT 11, Qd. 17, 38, Colina Park, Presidente Dutra/MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 2055-1581 E-mail: vara1_pdut@tjma.jus.br) PROCESSO Nº 0800178-21.2025.8.10.0054 AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REQUERENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO REQUERIDO(A)(S): ERICA LUCENA RODRIGUES BERROSPI DESPACHO Trata-se de AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (Id. 139422853), proposta em 28 de janeiro de 2025, pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO, em face de ERICA LUCENA RODRIGUES BERROSPI, ao postular, em síntese, a responsabilização do(a) requerido(a) em razão de condutas descritas na Lei de Improbidade Administrativa. O órgão ministerial ofereceu proposta de Acordo de Não Persecução Cível e requereu a designação de audiência (Ids. 139421346 e 140952801). A parte requerida apresentou manifestação pela concordância de todos os termos oferecidos pelo Parquet (Id. 141704099). Sendo assim, intime-se o(a) requerido(a), bem como o seu(a) advogado(a), a fim de que compareçam à audiência a ser realizada no dia 10.07.2025, às 09 (nove) horas, na Sala de Audiências da 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra/MA, para fins de oferecimento/homologação da proposta e verificação de sua voluntariedade. Na ocasião, será utilizado o Sistema GoogleMeet para a gravação deste ato processual. Caso optem as partes por não comparecerem ao Fórum, fica, desde já, disponibilizado o link de acesso por meio de ato ordinatório e compete a estas, nesta hipótese, o manuseio com a utilização de seus equipamentos eletrônicos e/ou internet, para a prática do ato, oportunidade em que não implicará adiamento do ato qualquer falha nesse manuseio/internet (Provimento 32021- CGJ). Ciência ao Ministério Público Estadual. À Secretaria para as providências de estilo. Presidente Dutra/MA, data emitida eletronicamente pelo sistema. Michelle Amorim Sancho Souza Diniz Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra/MA