Marcus Kalil Soares Albuquerque

Processos do Advogado

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2. Processo 08387574920258180140
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0838757-49.2025.8.18.0140 CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) ASSUNTO: [Administração de herança] REQUERENTE: ANTONIO AURICLEYTON SOARES LOPES e outros DECISÃO Trata-se de Ação de Alvará Judicial, partes epigrafadas e já qualificadas nos autos. DEFIRO o benefício da Justiça gratuita, nos termos do art. 98 e ss. do CPC. Intime-se a parte autora, via advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias emendar a inicial, esclarecendo nos autos quais bens compõem o espólio do extinto ou, alternativamente, que junte aos autos declaração de inexistência de bens a inventariar devidamente assinado por todos os herdeiros, com a ressalva de que a falsa declaração sujeitará o declarante às sanções previstas no Código Penal e demais cominações legais aplicáveis (art. 4º, §2º do Decreto n.º 85.845/81). , sob pena de indeferimento, nos termos dos arts. 320 e 321, § único do CPC. Intime-se e cumpra-se com os expedientes necessários. TERESINA-PI, 14 de julho de 2025. TÂNIA REGINA S. SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina
3. Processo 00002127520235220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000212-75.2023.5.22.0002 AUTOR: MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA LIMA RÉU: ASSOCIACAO ESPORTIVA DE ALTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d1e902 proferido nos autos. DESPACHO Registro que a decisão liminar noticiada nos autos já foi devidamente cumprida, como se depreende do alvará de id e0b81cd. Desse modo, retornem os autos ao arquivo. TERESINA/PI, 15 de julho de 2025. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA LIMA
4. Processo 08387574920258180140
   Tribunal: TJPI | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0838757-49.2025.8.18.0140 CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) ASSUNTO: [Administração de herança] REQUERENTE: ANTONIO AURICLEYTON SOARES LOPES e outros DECISÃO Trata-se de Ação de Alvará Judicial, partes epigrafadas e já qualificadas nos autos. DEFIRO o benefício da Justiça gratuita, nos termos do art. 98 e ss. do CPC. Intime-se a parte autora, via advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias emendar a inicial, esclarecendo nos autos quais bens compõem o espólio do extinto ou, alternativamente, que junte aos autos declaração de inexistência de bens a inventariar devidamente assinado por todos os herdeiros, com a ressalva de que a falsa declaração sujeitará o declarante às sanções previstas no Código Penal e demais cominações legais aplicáveis (art. 4º, §2º do Decreto n.º 85.845/81). , sob pena de indeferimento, nos termos dos arts. 320 e 321, § único do CPC. Intime-se e cumpra-se com os expedientes necessários. TERESINA-PI, 14 de julho de 2025. TÂNIA REGINA S. SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina
5. Processo 08015670320228180061
   Tribunal: TJPI | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Miguel Alves Rua São Pedro, nº 35, Centro, MIGUEL ALVES - PI - CEP: 64130-000 PROCESSO Nº: 0801567-03.2022.8.18.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: DOMINGOS PEREIRA DA SILVA REU: EQUATORIAL PIAUÍ SENTENÇA Considerando que foi deferido os benefícios da justiça gratuita conforme decisão de ID 32444507, retifico a sentença de ID 70081413, para considerar suspenso o pagamento da condenação em custas, até que comprovada a possibilidade de pagamento, salvo decorrido o prazo de 05 anos. Desse modo, determino o arquivamento dos autos. Expedientes necessários. Miguel Alves, datado eletronicamente. Alexsandro deAraujo Trindade Juiz de Direito
6. Processo 08015670320228180061
   Tribunal: TJPI | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Miguel Alves Rua São Pedro, nº 35, Centro, MIGUEL ALVES - PI - CEP: 64130-000 PROCESSO Nº: 0801567-03.2022.8.18.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: DOMINGOS PEREIRA DA SILVA REU: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Providencie a parte autora a juntada do comprovante de pagamento de custas e despesas de ingresso, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e inclusão de restrição no SERASAJUD. MIGUEL ALVES, 6 de junho de 2025. ROSANA MOURA LEMOS DE OLIVEIRA Vara Única da Comarca de Miguel Alves
7. Processo 00000996620195220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000099-66.2019.5.22.0001 AUTOR: LEANDRO JOSE VIEIRA DE LIMA RÉU: FELIPE CAVALCANTE DA FONSECA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9f4e112 proferida nos autos. Vistos, etc. Em análise dos pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pela parte reclamante, verifico que referido apelo é cabível, porém intempestivo. Com prazo legal até 07/07/2025, peticionou em 08/07/2025. Assim, DEIXO DE RECEBER o apelo por ausência de seus pressupostos de admissibilidade. Publique-se. TERESINA/PI, 13 de julho de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FELIPE CAVALCANTI DA FONSECA - F DE M GOMES EIRELI - ME - FELIPE CAVALCANTE DA FONSECA - ME
8. Processo 00000996620195220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000099-66.2019.5.22.0001 AUTOR: LEANDRO JOSE VIEIRA DE LIMA RÉU: FELIPE CAVALCANTE DA FONSECA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9f4e112 proferida nos autos. Vistos, etc. Em análise dos pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pela parte reclamante, verifico que referido apelo é cabível, porém intempestivo. Com prazo legal até 07/07/2025, peticionou em 08/07/2025. Assim, DEIXO DE RECEBER o apelo por ausência de seus pressupostos de admissibilidade. Publique-se. TERESINA/PI, 13 de julho de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO JOSE VIEIRA DE LIMA