Jackson Phillipe Silva Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00016515120195220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001651-51.2019.5.22.0006 AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA ALVES RÉU: LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c77a90e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Diante do exposto e por tudo o mais que dos autos consta decido, ACOLHER, EM PARTE, A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, proposta por ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ SA em face de FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA ALVES, para: a) Tornar sem efeito a decisão homologatória proferida no Id 6331442; b) Conceder as ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ SA as prerrogativas da Fazenda Pública, notadamente a isenção do pagamento de custas processuais,  a inexigibilidade do depósito recursal,  a incidência de juros e correção monetária nos termos aplicáveis à Fazenda Pública e a execução por meio de Precatório/RPV; Observe-se o rito da execução próprio contra a fazenda pública (art. 884 da CLT, art. 535 do CPC e STF ADC/DF 11). Deixo de receber a impugnação do credor, por reconhecida preclusão, diante da reiteração de matérias já analisadas e decididas em sede de embargos anteriores e agravo de petição, advertindo-o de que a insistência em tema precluso importará em ato atentatório, sujeito à multa. Prossiga-se com o feito. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA
3. Processo 00016515120195220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001651-51.2019.5.22.0006 AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA ALVES RÉU: LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c77a90e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Diante do exposto e por tudo o mais que dos autos consta decido, ACOLHER, EM PARTE, A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, proposta por ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ SA em face de FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA ALVES, para: a) Tornar sem efeito a decisão homologatória proferida no Id 6331442; b) Conceder as ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ SA as prerrogativas da Fazenda Pública, notadamente a isenção do pagamento de custas processuais,  a inexigibilidade do depósito recursal,  a incidência de juros e correção monetária nos termos aplicáveis à Fazenda Pública e a execução por meio de Precatório/RPV; Observe-se o rito da execução próprio contra a fazenda pública (art. 884 da CLT, art. 535 do CPC e STF ADC/DF 11). Deixo de receber a impugnação do credor, por reconhecida preclusão, diante da reiteração de matérias já analisadas e decididas em sede de embargos anteriores e agravo de petição, advertindo-o de que a insistência em tema precluso importará em ato atentatório, sujeito à multa. Prossiga-se com o feito. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA
4. Processo 00016515120195220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001651-51.2019.5.22.0006 AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA ALVES RÉU: LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c77a90e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Diante do exposto e por tudo o mais que dos autos consta decido, ACOLHER, EM PARTE, A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, proposta por ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ SA em face de FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA ALVES, para: a) Tornar sem efeito a decisão homologatória proferida no Id 6331442; b) Conceder as ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ SA as prerrogativas da Fazenda Pública, notadamente a isenção do pagamento de custas processuais,  a inexigibilidade do depósito recursal,  a incidência de juros e correção monetária nos termos aplicáveis à Fazenda Pública e a execução por meio de Precatório/RPV; Observe-se o rito da execução próprio contra a fazenda pública (art. 884 da CLT, art. 535 do CPC e STF ADC/DF 11). Deixo de receber a impugnação do credor, por reconhecida preclusão, diante da reiteração de matérias já analisadas e decididas em sede de embargos anteriores e agravo de petição, advertindo-o de que a insistência em tema precluso importará em ato atentatório, sujeito à multa. Prossiga-se com o feito. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA ALVES
5. Processo 00009110620225220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000911-06.2022.5.22.0001 AUTOR: JOSE WALTER DE ARAUJO SOUTO E OUTROS (3) RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c3cf8c proferido nos autos. Vistos, etc.,  Recebo a impugnação por embargos à execução, vez que preenchidos os requisitos legais. Notifique-se a parte exequente para, querendo, impugná-los no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, distribuir para julgamento. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE WALTER DE ARAUJO SOUTO - PEDRO LOPES BEZERRA - LUSENEAS NILDEMAR DA SILVA - MARIA DA CONCEICAO CARVALHO ARAUJO
6. Processo 00010688120195220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001068-81.2019.5.22.0001 AUTOR: ELEUTERIO BEZERRA DE ALENCAR RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7e3dfee proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, e considerando o que mais dos autos consta, DECIDE-SE conhecer dos Embargos à Execução opostos pelo executado, ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ SA, em desfavor da parte exequente, ELEUTERO BEZERRA DE ALENCAR e, no mérito, julgar IMPROCEDENTES os pedidos nele veiculados. Tudo em fiel observância à fundamentação supra, a qual passa a integrar o presente dispositivo, como se nele estivesse integralmente transcrita para todos os fins. Com o trânsito em julgado da execução, adotem-se as providências de precatório. Ciência às partes. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA
7. Processo 00010688120195220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001068-81.2019.5.22.0001 AUTOR: ELEUTERIO BEZERRA DE ALENCAR RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7e3dfee proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, e considerando o que mais dos autos consta, DECIDE-SE conhecer dos Embargos à Execução opostos pelo executado, ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ SA, em desfavor da parte exequente, ELEUTERO BEZERRA DE ALENCAR e, no mérito, julgar IMPROCEDENTES os pedidos nele veiculados. Tudo em fiel observância à fundamentação supra, a qual passa a integrar o presente dispositivo, como se nele estivesse integralmente transcrita para todos os fins. Com o trânsito em julgado da execução, adotem-se as providências de precatório. Ciência às partes. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ELEUTERIO BEZERRA DE ALENCAR
8. Processo 00010192520195220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001019-25.2019.5.22.0006 distribuído para 2ª Turma - Gabinete do Desembargador Giorgi Alan Machado Araujo na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300300082600000009001831?instancia=2