Gabriel Fonseca Viana Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00696946420258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 7) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (27/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 00696946420258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 7) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (27/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 00011077720138160107
   Tribunal: TJPR | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MAMBORÊ VARA CÍVEL DE MAMBORÊ - PROJUDI Av. Manoel Francisco da Silva , 985 - Ed. Fórum - Centro - Mamborê/PR - CEP: 87.340-000 - Fone: 443259-7660 - Celular: (44) 3259-7661 - E-mail: mam-ju-sc@tjpr.jus.br Autos n. 0001107-77.2013.8.16.0107 Processo:   0001107-77.2013.8.16.0107 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Atos executórios Valor da Causa:   R$3.330.688,63 Exequente(s):   Cláudio Simão Salas Mansano representado(a) por Júlio César Viana do Carmo Executado(s):   LAIR PEDRO MAGGIONI Zilda Zanuzzi Maggioni 1. À seq. 502.1, determinou-se a intimação do Sr. MAURÍCIO KENJI YONEMOTO, a fim de que se manifestasse acerca da natureza de sua relação com a Sra. Mitsuko Yonemoto, visando à possibilidade de depósito de sua quota-parte junto ao Banco Bradesco, Agência n. 00069-8, Conta Corrente n. 0000000058125-9, em nome de Maurício Kenji Yonemoto, CPF n. 797.220.169-20. À seq. 506.1 – 506.2, a parte Exequente informou a quitação do Termo de Acordo. À seq. 508.1 – 508.5, o Sr. MAURÍCIO KENJI YONEMOTO manifestou-se em relação à modificação da Conta Bancária destinada ao recebimento de sua quota-parte, em virtude do falecimento da Sra. Mitsuko Yonemoto. Vieram-me conclusos os autos. DECIDO. 2. À vista do exposto, especialmente à Declaração de mov. 508.5, verifica-se que os beneficiários do Termo de Acordo entabulado à seq. 420.1 são, respectivamente, o Sr. CLÁUDIO SIMÃO SALAS MANSANO, a Sra. MARISA SIMONE FERREIRA e o Sr. MAURÍCIO KENJI YONEMOTO. Ademais, consoante se extrai do Instrumento Procuratório constante do mov. 223.3, verifica-se que o Exequente, Sr. CLÁUDIO SIMÃO SALAS MANSANO, conferiu poderes à Sra. Marisa Simone Ferreira e ao Sr. Maurício Kenji Yonemoto, os quais figuram, portanto, na qualidade de Outorgados. Vide: Nesse teor, cabe salientar que a cada beneficiário é facultado indicar o local de recebimento que melhor lhe aprouver, segundo sua conveniência e interesse, desde que respeitados os limites e condições estabelecidos no Termo de Acordo. Destarte, ante o falecimento da Sra. Mitsuko Yonemoto e a consequente impossibilidade de manutenção da Conta Bancária originalmente indicada pelo Outorgado, Sr. MAURÍCIO KENJI YONEMOTO, mostra-se cabível o DEFERIMENTO do pleito de mov. 495.1, no que tange à alteração do local de recebimento de sua quota-parte, a saber: Banco Bradesco, Agência n. 00069-8, Conta Corrente n. 0000000058125-9. 3. Considerando a informação de quitação do Termo de Acordo constante do mov. 506.1 – 506.2, a qual se deu em atenção à Conta Bancária indicada à seq. 495.1, não há falar em descumprimento do que restou entabulado à seq. 420.1, razão pela qual RECONHEÇO o adimplemento das obrigações pactuadas. 4. Por fim, considerando a controvérsia relativa ao pagamento de 2% (dois por cento) do valor do Termo de Acordo em benefício do Leiloeiro, a qual está sendo deliberada junto ao Agravo de Instrumento n. 0012751-27.2025.8.16.0000, DETERMINO: 4.1. Certifique a Secretaria o eventual trânsito em julgado do Agravo de Instrumento n. 0012751-27.2025.8.16.0000, procedendo ao acompanhamento regular do feito, com a devida atualização a cada 30 (trinta) dias. 4.2. Com o trânsito em julgado, retornem-me conclusos. Intimações e diligências necessárias.   Mamborê, datado eletronicamente.   Bruna Grasso Ferreira Juíza de Direito
5. Processo 00006864820255220108
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS ConPag 0000686-48.2025.5.22.0108 CONSIGNANTE: PRE-MOLDI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA CONSIGNATÁRIO: MARIA IRINEIDE BARBOSA DE SOUSA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 12c2d03 proferido nos autos. DESPACHO - RETIFICAÇÃO Diante a certidão constante do ID-6aead71 e seu anexo, o qual informa erro material contido na ata de audiência datada de 02/07/2025 (ID-eb1d3e7), onde consta o nome de BRENDA RAYNARA PEREIRA DOS SANTOS, deve-se lê o nome de BRENNA RAYNARA PEREIRA DOS SANTOS.  Verifica-se que conforme documentos constantes dos autos de ID-b75b512 (carteira de identidade, registro geral no CPF - 073.594.773-28) e documento de ID-08999ab (comprovante de pagamento - operação financeira), a grafia correta do nome em questão é BRENNA RAYNARA PEREIRA DOS SANTOS. Assim, retifica-se a ata de audiência, documento de ID-eb1d3e7, para onde tiver o nome BRENDA RAYNARA PEREIRA DOS SANTOS,  leia-se BRENNA RAYNARA PEREIRA DOS SANTOS, CPF - 073.594.773-28, qual passa a fazer parte integrante da referida ata de audiência (ID-eb1d3e7). Os demais atos discriminados na Ata de Audiência, documento de ID-eb1d3e7, ficam mantidos sem alterações, pelo presente despacho. A publicação da presente tem efeito de citação ante os princípios da celeridade e da economia processual, bem como de acordo com o artigo 19, da Resolução nº 185, de 18/12/2013, do CNJ - nos termos da Lei nº 11.419, de 19/12 /2006 - e ainda de acordo com o artigo 17, da Resolução nº 185, de 24/03/2017, do CSJT. BOM JESUS/PI, 03 de julho de 2025. BENEDITA GUERRA CAVALCANTE Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - PRE-MOLDI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
6. Processo 00004541320235220106
   Tribunal: TST | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS RRAg 0000454-13.2023.5.22.0106 AGRAVANTE: LEIVANDRO FRITZEN AGRAVADO: NATANNAEL DE PAULA PINHEIRO Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho         PROCESSO Nº TST-RRAg - 0000454-13.2023.5.22.0106     AGRAVANTE: LEIVANDRO FRITZEN ADVOGADO: Dr. RICARDO SOUZA CALCINI ADVOGADO: Dr. GABRIEL FONSECA VIANA SANTOS AGRAVADO: NATANNAEL DE PAULA PINHEIRO ADVOGADO: Dr. BRENNO DE ARAUJO ALBUQUERQUE RECORRIDO: NATANNAEL DE PAULA PINHEIRO ADVOGADO: Dr. BRENNO DE ARAUJO ALBUQUERQUE RECORRENTE: LEIVANDRO FRITZEN ADVOGADO: Dr. RICARDO SOUZA CALCINI ADVOGADO: Dr. GABRIEL FONSECA VIANA SANTOS GMSPM/dls/bsa D E S P A C H O   Nos termos do artigo 21, do Ato Conjunto TST.GP-GVP.CGJT Nº 173, de 30 de abril de 2020, “ a apresentação de memoriais far-se-á via endereço eletrônico (e-mail) dos Gabinetes constantes do portal do Tribunal Superior do Trabalho”. Nesse sentido, devolva-se petição TST- (ID: 1c1fcf8) ao subscritor. Prossigam-se os trâmites processuais. Publique-se. Brasília, 1 de julho de 2025.     SERGIO PINTO MARTINS Ministro Relator Intimado(s) / Citado(s) - LEIVANDRO FRITZEN
7. Processo 00004541320235220106
   Tribunal: TST | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS RRAg 0000454-13.2023.5.22.0106 AGRAVANTE: LEIVANDRO FRITZEN AGRAVADO: NATANNAEL DE PAULA PINHEIRO Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho         PROCESSO Nº TST-RRAg - 0000454-13.2023.5.22.0106     AGRAVANTE: LEIVANDRO FRITZEN ADVOGADO: Dr. RICARDO SOUZA CALCINI ADVOGADO: Dr. GABRIEL FONSECA VIANA SANTOS AGRAVADO: NATANNAEL DE PAULA PINHEIRO ADVOGADO: Dr. BRENNO DE ARAUJO ALBUQUERQUE RECORRIDO: NATANNAEL DE PAULA PINHEIRO ADVOGADO: Dr. BRENNO DE ARAUJO ALBUQUERQUE RECORRENTE: LEIVANDRO FRITZEN ADVOGADO: Dr. RICARDO SOUZA CALCINI ADVOGADO: Dr. GABRIEL FONSECA VIANA SANTOS GMSPM/dls/bsa D E S P A C H O   Nos termos do artigo 21, do Ato Conjunto TST.GP-GVP.CGJT Nº 173, de 30 de abril de 2020, “ a apresentação de memoriais far-se-á via endereço eletrônico (e-mail) dos Gabinetes constantes do portal do Tribunal Superior do Trabalho”. Nesse sentido, devolva-se petição TST- (ID: 1c1fcf8) ao subscritor. Prossigam-se os trâmites processuais. Publique-se. Brasília, 1 de julho de 2025.     SERGIO PINTO MARTINS Ministro Relator Intimado(s) / Citado(s) - NATANNAEL DE PAULA PINHEIRO
8. Processo 00004541320235220106
   Tribunal: TST | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS RRAg 0000454-13.2023.5.22.0106 AGRAVANTE: LEIVANDRO FRITZEN AGRAVADO: NATANNAEL DE PAULA PINHEIRO Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho         PROCESSO Nº TST-RRAg - 0000454-13.2023.5.22.0106     AGRAVANTE: LEIVANDRO FRITZEN ADVOGADO: Dr. RICARDO SOUZA CALCINI ADVOGADO: Dr. GABRIEL FONSECA VIANA SANTOS AGRAVADO: NATANNAEL DE PAULA PINHEIRO ADVOGADO: Dr. BRENNO DE ARAUJO ALBUQUERQUE RECORRIDO: NATANNAEL DE PAULA PINHEIRO ADVOGADO: Dr. BRENNO DE ARAUJO ALBUQUERQUE RECORRENTE: LEIVANDRO FRITZEN ADVOGADO: Dr. RICARDO SOUZA CALCINI ADVOGADO: Dr. GABRIEL FONSECA VIANA SANTOS GMSPM/dls/bsa D E S P A C H O   Nos termos do artigo 21, do Ato Conjunto TST.GP-GVP.CGJT Nº 173, de 30 de abril de 2020, “ a apresentação de memoriais far-se-á via endereço eletrônico (e-mail) dos Gabinetes constantes do portal do Tribunal Superior do Trabalho”. Nesse sentido, devolva-se petição TST- (ID: 1c1fcf8) ao subscritor. Prossigam-se os trâmites processuais. Publique-se. Brasília, 1 de julho de 2025.     SERGIO PINTO MARTINS Ministro Relator Intimado(s) / Citado(s) - NATANNAEL DE PAULA PINHEIRO