Gabriel Fonseca Viana Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00000975620255220108
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS ATSum 0000097-56.2025.5.22.0108 AUTOR: GECIVALDO GOMES FERREIRA RÉU: FERNANDO FRITZEN INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1c76a42 proferida nos autos. Vistos, etc. Trata-se de Recurso Ordinário interposto pela parte reclamada contra a Sentença (id. 8c912ae). Ao analisar os pressupostos de admissibilidade do referido recurso, verifico, preliminarmente, seu cabimento e tempestividade. A parte reclamada foi intimada da decisão em 27/06/2025, com prazo recursal até 09/07/2025. O recurso foi protocolado em 04/07/2025, portanto, dentro do prazo legal. As peças recursais foram subscritas por advogado(s) regularmente constituído(s) nos autos. Dispensado o preparo na forma lei. Dessa forma, reputo preenchidos os pressupostos de admissibilidade recursal. Ante o exposto, RECEBO o Recurso Ordinário interposto pela parte reclamante. Intime-se a parte reclamada para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo legal. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.    BOM JESUS/PI, 14 de julho de 2025. BENEDITA GUERRA CAVALCANTE Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - GECIVALDO GOMES FERREIRA
3. Processo 00000975620255220108
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS ATSum 0000097-56.2025.5.22.0108 AUTOR: GECIVALDO GOMES FERREIRA RÉU: FERNANDO FRITZEN INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1c76a42 proferida nos autos. Vistos, etc. Trata-se de Recurso Ordinário interposto pela parte reclamada contra a Sentença (id. 8c912ae). Ao analisar os pressupostos de admissibilidade do referido recurso, verifico, preliminarmente, seu cabimento e tempestividade. A parte reclamada foi intimada da decisão em 27/06/2025, com prazo recursal até 09/07/2025. O recurso foi protocolado em 04/07/2025, portanto, dentro do prazo legal. As peças recursais foram subscritas por advogado(s) regularmente constituído(s) nos autos. Dispensado o preparo na forma lei. Dessa forma, reputo preenchidos os pressupostos de admissibilidade recursal. Ante o exposto, RECEBO o Recurso Ordinário interposto pela parte reclamante. Intime-se a parte reclamada para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo legal. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.    BOM JESUS/PI, 14 de julho de 2025. BENEDITA GUERRA CAVALCANTE Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO FRITZEN
4. Processo 08000615420198180042
   Tribunal: TJPI | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0800061-54.2019.8.18.0042 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MANUEL EMIDIO MARTINS DE ARAUJO COSTA, TERESA ESTER ALMEIDA MARTINS Advogados do(a) APELANTE: THYAGO BATISTA PINHEIRO - PI7282-A, MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLICIO - PI2704-A, RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA - PI11086-A Advogados do(a) APELANTE: THYAGO BATISTA PINHEIRO - PI7282-A, MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLICIO - PI2704-A, RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA - PI11086-A APELADO: PAULO DALTO NETO Advogados do(a) APELADO: GABRIEL FONSECA VIANA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIEL FONSECA VIANA SANTOS - PI11860-A, FERNANDO CHINELLI PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO CHINELLI PEREIRA - PI7455-A, GUILHERME FONSECA VIANA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUILHERME FONSECA VIANA SANTOS - PI5164-A, LUCIO BORGES RIBEIRO FORMIGA FILHO - PI13106-A RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 23/07/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 3ª Câmara Especializada Cível de 23/07/2025 - Relator: Des. Agrimar Rodrigues. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de julho de 2025.
5. Processo 00005860220255220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATSum 0000586-02.2025.5.22.0106 AUTOR: OSIEL DA SILVA RÉU: CARLOS ALFREDO ANKLAM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a28e506 proferida nos autos. ICS DECISÃO Vistos. O reclamado comprovou a baixa na CTPS do autor, o recolhimento das contribuições previdenciárias e das custas (Id 122f76a e anexos). HOMOLOGO os valores constantes na ata de audiência/decisão retro, eis que conforme os parâmetros legais. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Satisfeito o acordo, autos conclusos para extinção da execução ou do cumprimento de sentença. FLORIANO/PI, 11 de julho de 2025. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALFREDO ANKLAM
6. Processo 00005860220255220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATSum 0000586-02.2025.5.22.0106 AUTOR: OSIEL DA SILVA RÉU: CARLOS ALFREDO ANKLAM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a28e506 proferida nos autos. ICS DECISÃO Vistos. O reclamado comprovou a baixa na CTPS do autor, o recolhimento das contribuições previdenciárias e das custas (Id 122f76a e anexos). HOMOLOGO os valores constantes na ata de audiência/decisão retro, eis que conforme os parâmetros legais. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Satisfeito o acordo, autos conclusos para extinção da execução ou do cumprimento de sentença. FLORIANO/PI, 11 de julho de 2025. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - OSIEL DA SILVA
7. Processo 10217481620248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021748-16.2024.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.C.D. - Fls. 151: Anote-se a manifestação da parte ré. Aguarde-se pela manifestação da parte autora. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO ALVES MARTINS FILHO (OAB 24593/PI), GUILHERME FONSECA VIANA SANTOS (OAB 5164/PI), FERNANDO CHINELLI PEREIRA (OAB 7455/PI), GABRIEL FONSECA VIANA SANTOS (OAB 11860/PI), LUCIO B. R. FORMIGA FILHO (OAB 13106/PI), ANDRE JUNHSON PEREIRA ARAUJO (OAB 21566/PI)
8. Processo 00006975420235220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000697-54.2023.5.22.0106 AUTOR: ALCIONE DA SILVA GAMA RÉU: LEIVANDRO FRITZEN INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af422d5 proferido nos autos. Vistos, etc. Chamo o feito à ordem para, com fulcro no artigo 897-A da CLT e no artigo 494, inciso I, do CPC, corrigir erro material constante na decisão de ID 953dd34. Onde se lê R$ 11.938,11, leia-se R$ 90.354,43. Publique-se. TERESINA/PI, 10 de julho de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LEIVANDRO FRITZEN