Ruan Mayko Gomes Vilarinho

Processos do Advogado

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2. Processo 00009332020205220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000933-20.2020.5.22.0006 AUTOR: JEAN DA SILVA PEREIRA RÉU: JUDA VERAS OLIVEIRA E OUTROS (3) PROCESSO: 0000933-20.2020.5.22.0006 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO AUTOR: JEAN DA SILVA PEREIRA  RÉU: JUDA VERAS OLIVEIRA, CARLOS MACIEL DE ARAUJO - ME, JUDA VERAS OLIVEIRA, CARLOS MACIEL DE ARAUJO  INTIMAÇÃO Fica V.S.ª intimada(o) para tomar ciência da juntada da Planilha de Cálculo Id.6906cb2 , bem como para comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, no prazo de 5 dias, conforme o Despacho de Id. 1e030b9, proferido nos autos, cujo teor que segue: DESPACHO   DESPACHO Vistos, etc Ao setor de cálculos para verificar se há recolhimentos previdenciários ou fiscais a serem comprovados, apontando os valores, no prazo de 05 dias. TERESINA/PI, 22 de maio de 2025. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto TERESINA/PI, 26 de maio de 2025. ISAQUE DE SOUSA FERREIRA NOJOSA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JUDA VERAS OLIVEIRA
3. Processo 00009332020205220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000933-20.2020.5.22.0006 AUTOR: JEAN DA SILVA PEREIRA RÉU: JUDA VERAS OLIVEIRA E OUTROS (3) PROCESSO: 0000933-20.2020.5.22.0006 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO AUTOR: JEAN DA SILVA PEREIRA  RÉU: JUDA VERAS OLIVEIRA, CARLOS MACIEL DE ARAUJO - ME, JUDA VERAS OLIVEIRA, CARLOS MACIEL DE ARAUJO  INTIMAÇÃO Fica V.S.ª intimada(o) para tomar ciência da juntada da Planilha de Cálculo Id.6906cb2 , bem como para comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, no prazo de 5 dias, conforme o Despacho de Id. 1e030b9, proferido nos autos, cujo teor que segue: DESPACHO   DESPACHO Vistos, etc Ao setor de cálculos para verificar se há recolhimentos previdenciários ou fiscais a serem comprovados, apontando os valores, no prazo de 05 dias. TERESINA/PI, 22 de maio de 2025. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto TERESINA/PI, 26 de maio de 2025. ISAQUE DE SOUSA FERREIRA NOJOSA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS MACIEL DE ARAUJO - ME
4. Processo 00009332020205220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000933-20.2020.5.22.0006 AUTOR: JEAN DA SILVA PEREIRA RÉU: JUDA VERAS OLIVEIRA E OUTROS (3) PROCESSO: 0000933-20.2020.5.22.0006 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO AUTOR: JEAN DA SILVA PEREIRA  RÉU: JUDA VERAS OLIVEIRA, CARLOS MACIEL DE ARAUJO - ME, JUDA VERAS OLIVEIRA, CARLOS MACIEL DE ARAUJO  INTIMAÇÃO Fica V.S.ª intimada(o) para tomar ciência da juntada da Planilha de Cálculo Id.6906cb2 , bem como para comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, no prazo de 5 dias, conforme o Despacho de Id. 1e030b9, proferido nos autos, cujo teor que segue: DESPACHO   DESPACHO Vistos, etc Ao setor de cálculos para verificar se há recolhimentos previdenciários ou fiscais a serem comprovados, apontando os valores, no prazo de 05 dias. TERESINA/PI, 22 de maio de 2025. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto TERESINA/PI, 26 de maio de 2025. ISAQUE DE SOUSA FERREIRA NOJOSA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS MACIEL DE ARAUJO
5. Processo 00159282520168180140
   Tribunal: TJPI | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, S/N, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0015928-25.2016.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado, Feminicídio] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉUS: RENAN GAMA FIGUEIREDO DE SOUSA, LAERCIO RODRIGUES FERREIRA DESPACHO Vistos, etc. Conforme dispõe o § 1º do art. 601 do Código de Processo Penal, o recurso de Apelação interposto pela Defesa do acusado, subirá em traslado, quando, havendo mais de um réu, e não houverem todos sido julgados, ou não tiverem todos apelado. No caso em exame, foi designada a Sessão de Julgamento para dia 04 de setembro de 2024 visando o julgamento dos réus RENAN GAMA FIGUEIREDO DE SOUSA e LAÉRCIO RODRIGUES FERREIRA. Todavia, os advogados constituídos pelo réu LAÉRCIO RODRIGUES FERREIRA para sua defesa, não compareceram à Sessão de Julgamento, apesar de devidamente intimados. Dessa forma, foi pela MMa. Juíza, em plenário, determinada a cisão do julgamento, prosseguindo-se com a Sessão de Julgamento apenas em relação ao réu RENAN GAMA FIGUEIREDO DE SOUSA, que se encontrava assistido por Defensor Público. Ao final, o referido réu foi condenado pela prática dos crimes previstos no artigo 121, § 2º, incisos I, III e IV, do Código Penal, em desfavor da vítima LEURILENE BRENDA RIBEIRO DE SOUSA, bem como pelo crime conexo tipificado no artigo 244-B, caput, in fine, da Lei nº 8.069/90, aplicando-se a regra do concurso material de crimes, conforme o artigo 69 do Código Penal. A Defesa do referido réu interpôs recurso de Apelação, razão pela qual o recurso deverá ser formado mediante traslado das peças deste processo, para posterior remessa ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Assim sendo, determino à Secretaria desta Unidade Judiciária que extraia cópias das peças deste processo, para formação do instrumento, a ser remetido ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para apreciação e julgamento do recurso interposto pelo réu RENAN GAMA FIGUEIREDO DE SOUSA. Quanto ao réu LAÉRCIO RODRIGUES FERREIRA, consta nos autos certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, atestando o não cumprimento da sua intimação, em razão de não mais residir no endereço constante nos autos e o mesmo se encontrar em lugar incerto e não sabido, informação fornecida pelo morador do atual endereço (ID 75670519). Isto posto, determino que a intimação do réu LAÉRCIO RODRIGUES FERREIRA seja efetivada por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, para que informe se os Advogados habilitados nestes autos permanecem no patrocínio de sua defesa. Decorrido o prazo, sem que o réu se manifeste, encaminhem-se os autos ao Núcleo do Júri da Defensoria Pública, para que passe a ser assistido pela Defensoria Pública. Expeça-se o competente edital. Intimações necessárias. Cumpra-se. TERESINA-PI, 23 de maio de 2025. RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina em substituição legal
6. Processo 08042406420248180136
   Tribunal: TJPI | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0804240-64.2024.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material] AUTOR: NATHALIA LOUISE OLIVEIRA DE SOUSA CAVALCANTI REU: CRISTINA LOPES IMOBILIARIA LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de direito, INTIMO a parte embargada para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar CONTRARRAZÕES aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos nos autos. TERESINA, 8 de maio de 2025. HALNEIK ALVES DE ALENCAR JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível
7. Processo 01002322720245010551
   Tribunal: TRT1 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0100232-27.2024.5.01.0551 distribuído para 2ª Turma - Gabinete 52 na data 23/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052400301344100000121879632?instancia=2
8. Processo 00167959720235160004
   Tribunal: TRT16 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATSum 0016795-97.2023.5.16.0004 AUTOR: GEORGE LUIS LIMA SANTOS RÉU: SERAFIM TRANSPORTE DE CARGAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f31a537 proferido nos autos. Vistos, etc. Diante do pedido de parcelamento da execução, intime-se o reclamante para se manifestar, no prazo de cinco dias, nos termos do § 1o do art. 916 do CPC. Dê-se ciência ao reclamado de que, enquanto não apreciado o requerimento, terá de depositar as parcelas vincendas.  Decorrido o prazo supra, voltem conclusos para novas deliberações SAO LUIS/MA, 23 de maio de 2025. ANGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SERAFIM TRANSPORTE DE CARGAS LTDA