Jaylles Jose Ribeiro Fenelon

Processos do Advogado

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2. Processo 00005237520188180140
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PROCESSO Nº: 0000523-75.2018.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Receptação] APELANTE: ELENILSON SANTOS DE JESUS APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO Intime-se o apelante, por meio sua defesa constituída, para apresentar as razões recursais, no prazo de 08 (oito) dias (art. 600, §4º, do CPP). Apresentadas as razões, ao apelado para contrarrazões, no prazo legal, e, ao final, à Procuradoria de Justiça, para oferecimento de parecer opinativo, no prazo de 10 (dez) dias. No caso de inércia da defesa, intime-se pessoalmente o apelante para, no prazo de 10 (dez) dias, constituir novo advogado, possibilitando-lhe, então, a apresentação das razões do recurso, no prazo de 08 (oito) dias (art. 600, §4º, do CPP). Advirta-se que, transcorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos à Defensoria Pública, nomeada supletivamente para prestar-lhe a assistência jurídica necessária. Na hipótese de não localização do apelante, proceda-se à intimação por edital, para a mesma finalidade e com as mesmas advertências. Transcorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos à Defensoria Pública, para apresentação das razões, no prazo de 16 (dezesseis) dias e, após, ao Ministério Público, para oferecer contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. Instruídos os autos com razões e contrarrazões, abra-se vista dos autos à Procuradoria de Justiça, para oferecimento de parecer opinativo, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Cumpra-se. Teresina (PI), data registrada no sistema. Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo Relator
3. Processo 00007167220088180033
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0000716-72.2008.8.18.0033 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: CARLOS ALBERTO PASSOS FONTENELE, MARIA DE FATIMA DUARTE ATO ORDINATÓRIO Intimo as defesas dos acusados para apresentarem alegações finais no prazo legal. PIRIPIRI, 8 de julho de 2025. FRANCISCO ROBERIO NASCIMENTO ALBUQUERQUE 1ª Vara da Comarca de Piripiri
4. Processo 08014083820228180036
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal PROCESSO: 0801408-38.2022.8.18.0036 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: LUIZ BEZERRA NETO Advogado do(a) APELANTE: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON - PI11157-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 16/07/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de julgamento da 2ª Turma Recursal nº 25/2025 - Plenário Virtual. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 8 de julho de 2025.
5. Processo 08142148420248100060
   Tribunal: TJMA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO do(a)(s) patrono(a)(s) do(a) réu(é), devidamente cadastrado(a)(s) no sistema, via DJEN, para tomar(em) conhecimento do(a) despacho/decisão/sentença, a seguir transcrito. Data do sistema GERALDO ARMANDO CHAVES SIQUEIRA MANGABA Servidor(a) Judicial Secretaria Extraordinária Portaria-CGJ nº 2036/2025 PROCESSO: 0814214-84.2024.8.10.0060 AUTOR:DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER DE TIMON e outros INVESTIGADO: VENICIUS TEIXEIRA DA CRUZ SILVA SENTENÇA Trata-se de pedido de Medidas Protetivas de Urgência feito pela representante/ofendida em face de VENICIUS TEIXEIRA DA CRUZ SILVA. Consta do id.146976914 manifestação da vítima para o oficial de justiça e informou que tem interesse na revogação de sua medida protetiva. É o breve relatório. Passo à fundamentação. Com efeito, as medidas visam à proteção da vítima, de forma integral. Contudo, a requerente não demonstrou interesse quanto a manutenção das medidas protetivas anteriormente deferidas. Decido. Isto posto, em consonância com a manifestação ministerial, REVOGO as medidas protetivas deferidas nos presentes autos, diante da ausência de superveniente de interesse de agir e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Notifique-se o Ministério Público. Caso requerente e/ou requerido não sejam localizados pessoalmente, autorizo a intimação editalícia. Sem custas e sem honorários. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Timon-MA, data do sistema. IRAN KURBAN FILHO Juiz Titular da 3ª Vara Criminal de Timon/MA
6. Processo 08142148420248100060
   Tribunal: TJMA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON PROCESSO: 0814214-84.2024.8.10.0060 AUTOR:DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER DE TIMON e outros INVESTIGADO: VENICIUS TEIXEIRA DA CRUZ SILVA SENTENÇA Trata-se de pedido de Medidas Protetivas de Urgência feito pela representante/ofendida em face de VENICIUS TEIXEIRA DA CRUZ SILVA. Consta do id.146976914 manifestação da vítima para o oficial de justiça e informou que tem interesse na revogação de sua medida protetiva. É o breve relatório. Passo à fundamentação. Com efeito, as medidas visam à proteção da vítima, de forma integral. Contudo, a requerente não demonstrou interesse quanto a manutenção das medidas protetivas anteriormente deferidas. Decido. Isto posto, em consonância com a manifestação ministerial, REVOGO as medidas protetivas deferidas nos presentes autos, diante da ausência de superveniente de interesse de agir e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Notifique-se o Ministério Público. Caso requerente e/ou requerido não sejam localizados pessoalmente, autorizo a intimação editalícia. Sem custas e sem honorários. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Timon-MA, data do sistema. IRAN KURBAN FILHO Juiz Titular da 3ª Vara Criminal de Timon/MA
7. Processo 02488731920253000000
   Tribunal: STJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   HC 1017521/PI (2025/0248873-8) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON ADVOGADOS : JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON - PI011157 EMILIO CASTRO DE ASSUMPÇÃO - PI006906 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PACIENTE : CASSIO DANIEL DE SOUSA SANTOS INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Processo distribuído pelo sistema automático em 08/07/2025.
8. Processo 08124363120258100000
   Tribunal: STJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   RHC 219168/MA (2025/0248979-7) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE : MATHEUS MOITA MORAES ADVOGADOS : JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON - PI011157 OSEILSON MATOS MORENO JUNIOR - PI022130 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 08/07/2025.