Francisco Sobrinho De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 00210019520175040232
   Tribunal: TRT4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0021001-95.2017.5.04.0232 distribuído para Seção Especializada em Execução - Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800301234700000101851793?instancia=2
3. Processo 00006397520235220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000639-75.2023.5.22.0001 AUTOR: CARLA NAYARA LEITE RODRIGUES RÉU: G A SOUSA MOTEIS - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ff08fe2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc., Quitado o acordo. Intimada a comprovar o pagamento das contribuições previdenciárias a parte reclamada quedou-se inerte. Desse modo, os valores foram devidamente bloqueados via SISBAJUD.  Assim, as obrigações oriundas do presente feito encontram-se integralmente adimplidas. Pelo exposto, julgo extinta a presente execução (art. 924, Inciso II, do CPC). Efetuem-se os repasses das exações fiscais, conforme decisão de id. b65ce67, utilizando-se do depósito judicial supracitado. Caso haja valores sobejantes, providências pela secretaria para devolução a reclamada.  Após, nada mais havendo a providenciar, ARQUIVEM-SE os autos com as anotações e cautelas de praxe. Publique-se. Cumpra-se. SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CARLA NAYARA LEITE RODRIGUES
4. Processo 00006397520235220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000639-75.2023.5.22.0001 AUTOR: CARLA NAYARA LEITE RODRIGUES RÉU: G A SOUSA MOTEIS - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ff08fe2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc., Quitado o acordo. Intimada a comprovar o pagamento das contribuições previdenciárias a parte reclamada quedou-se inerte. Desse modo, os valores foram devidamente bloqueados via SISBAJUD.  Assim, as obrigações oriundas do presente feito encontram-se integralmente adimplidas. Pelo exposto, julgo extinta a presente execução (art. 924, Inciso II, do CPC). Efetuem-se os repasses das exações fiscais, conforme decisão de id. b65ce67, utilizando-se do depósito judicial supracitado. Caso haja valores sobejantes, providências pela secretaria para devolução a reclamada.  Após, nada mais havendo a providenciar, ARQUIVEM-SE os autos com as anotações e cautelas de praxe. Publique-se. Cumpra-se. SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - G A SOUSA MOTEIS - ME
5. Processo 00001417520195080011
   Tribunal: TRT8 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATOrd 0000141-75.2019.5.08.0011 RECLAMANTE: LEVI CHAVAGLIA (ESPÓLIO DE) RECLAMADO: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fd1e4b1 proferida nos autos. DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Considerando as informações certificadas sob o #id:f664488 e o disposto no art. 897, a, da CLT, dou seguimento ao agravo de petição interposto pela parte exequente. Remetam-se os autos à apreciação da Egrégia Corte Trabalhista da 8ª Região. BELEM/PA, 08 de julho de 2025. JESSICA SEREJO LUGLIO DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE
6. Processo 00001417520195080011
   Tribunal: TRT8 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATOrd 0000141-75.2019.5.08.0011 RECLAMANTE: LEVI CHAVAGLIA (ESPÓLIO DE) RECLAMADO: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fd1e4b1 proferida nos autos. DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Considerando as informações certificadas sob o #id:f664488 e o disposto no art. 897, a, da CLT, dou seguimento ao agravo de petição interposto pela parte exequente. Remetam-se os autos à apreciação da Egrégia Corte Trabalhista da 8ª Região. BELEM/PA, 08 de julho de 2025. JESSICA SEREJO LUGLIO DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LEVI CHAVAGLIA
7. Processo 00005972920225080202
   Tribunal: TRT8 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0000597-29.2022.5.08.0202 RECLAMANTE: ROSINEURA DA CONCEICAO BARROS RECLAMADO: CONSORCIO AMAPA ENERGIA & ENGENHARIA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e2eb50 proferido nos autos. Despacho - Pje Diante da manifestação #id:45bb300. Chamo o feito à ordem. Verifico que a atualização dos cálculos de liquidação (Id 15d5977) não deduziu os valores incontroversos já levantados pelo exequente, conforme alvarás expedidos sob Ids ea5f76d, 76a295b e 8f42844. Esse equívoco torna prejudicada a intimação/citação expedida no Id ed303b0. Ante o exposto, declaro sem efeito: a) a citação/intimação do Id ed303b0; b) a atualização dos cálculos do Id 15d5977; e c) a certidão do Id d6e495c. Determino o retorno dos autos ao Setor de Cálculos para que realize os devidos ajustes, deduzindo os valores incontroversos já liberados ao credor e a seu patrono. Concluídos os ajustes, persistindo saldo devedor, e considerando o depósito existente em conta judicial vinculada à segunda executada, no valor de R$ 157.555,68, intime-se a executada para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, manifestar-se acerca da utilização desse numerário para garantia do crédito remanescente. Cumpra-se, em observância aos princípios da efetividade da execução e da razoabilidade (CLT, art. 765; CPC, art. 8º). MACAPA/AP, 08 de julho de 2025. JOSE EDUARDO DE ANDRADE FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO AMAPA ENERGIA & ENGENHARIA - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE
8. Processo 00005972920225080202
   Tribunal: TRT8 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0000597-29.2022.5.08.0202 RECLAMANTE: ROSINEURA DA CONCEICAO BARROS RECLAMADO: CONSORCIO AMAPA ENERGIA & ENGENHARIA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e2eb50 proferido nos autos. Despacho - Pje Diante da manifestação #id:45bb300. Chamo o feito à ordem. Verifico que a atualização dos cálculos de liquidação (Id 15d5977) não deduziu os valores incontroversos já levantados pelo exequente, conforme alvarás expedidos sob Ids ea5f76d, 76a295b e 8f42844. Esse equívoco torna prejudicada a intimação/citação expedida no Id ed303b0. Ante o exposto, declaro sem efeito: a) a citação/intimação do Id ed303b0; b) a atualização dos cálculos do Id 15d5977; e c) a certidão do Id d6e495c. Determino o retorno dos autos ao Setor de Cálculos para que realize os devidos ajustes, deduzindo os valores incontroversos já liberados ao credor e a seu patrono. Concluídos os ajustes, persistindo saldo devedor, e considerando o depósito existente em conta judicial vinculada à segunda executada, no valor de R$ 157.555,68, intime-se a executada para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, manifestar-se acerca da utilização desse numerário para garantia do crédito remanescente. Cumpra-se, em observância aos princípios da efetividade da execução e da razoabilidade (CLT, art. 765; CPC, art. 8º). MACAPA/AP, 08 de julho de 2025. JOSE EDUARDO DE ANDRADE FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROSINEURA DA CONCEICAO BARROS