Jesse Dos Santos Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 00239463920154014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir. Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0023946-39.2015.4.01.4000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: GUSTAVO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, AUGUSTO CESAR MELO MACHADO, JANAYNA ANTONIA DE MACEDO PEREIRA, KARLLYANDRO ARAUJO SILVA, ROBERTO ALBER LIMA DE CARVALHO, JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePassivoAtivoDetalhadoStr} ': java.lang.ClassCastException: br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaJuridica cannot be cast to br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaFisica O(A) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) exarou : Aos 03 de julho de 2025, às 12h30min, de forma remota, através do aplicativo Teams, presente o MM. Juiz Federal da 3ª Vara, Dr. AGLIBERTO GOMES MACHADO, presente na sala de audiência da 3ª Vara Federal, assistente adjunto, adiante nominado, à hora designada, foi procedida à abertura da audiência de INSTRUÇÃO. Presente o RÉU GUSTAVO TEIXEIRA DE OLIVEIRA e ausente a RÉ JANAYNA ANTÔNIA DE MACEDO PEREIRA, bem como a defesa, motivo pelo qual o MM. Juiz nomeou, somente para o ato, a Defensoria Pública da União, DRª ALESSANDRA LUCENA WOLFF. Presente o RÉU AUGUSTO CESAR MELO MACHADO, bem como a defesa, DR. JOÃO MARCOS ARAÚJO PARENTE – OAB/PI 11744. Presente o RÉU KARLLYANDRO ARAUJO SILVA, bem como a defesa, DR. FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR – OAB/PI 11420. Presente o RÉU JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA, bem como a defesa, assistido pela Defensoria Pública da União, DRª ALESSANDRA LUCENA WOLFF. Ausente o RÉU ROBERTO ALBER LIMA DE CARVALHO, bem como a defesa, motivo pelo qual o MM. Juiz nomeou, somente para o ato, DR. JOÃO MARCOS ARAÚJO PARENTE – OAB/PI 11744. Presente o Procurador da República, DR. CARLOS WAGNER GUIMARÃES. Aberta a audiência, restaram interrogados Gustavo Teixeira De Oliveira, Augusto Cesar Melo Machado, Jose Roberto de Oliveira, Karllyandro Araujo Silva. Ausente Janayna Antonia de Macedo Pereira, embora intimada (id. 2192702047). Assim, tenho a ausência como desistência tácita e depor. Ausente o réu Roberto Alber Lima de Carvalho por não ter sido localizado para ser intimado (id 2193251083). Em princípio a mudança de endereço atrai a incidência do art. 367 do CPP, contudo por ter advogado habilitado aos autos faculto aos advogados trazer o réu para depor na data abaixo. Designo audiência para interrogatório do réu Roberto Alber Lima de Carvalho para o dia 26.08.2025, às 10hs, de forma presencial, facultando, a quem possua meios próprios, o comparecimento por meio virtual pelo aplicativo Teams, conforme link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTZiMmM5NzQtMDRmOS00OTI4LThkYTEtZTQ1ZWNjNTM4NjRj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22786befa7-b13c-4957-9293-ff512ebaf4e9%22%7d Dúvidas quanto à realização do ato poderão ser resolvidas pelo Telefone (86) 99502-9633 e pelo WhatsApp (86) 2107-2938, diariamente entre 07h e 14h. Intimem-se as partes pelo PJE e publicação. Teresina (PI), 03.07.2025. AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal Titular - 3ª Vara/PI
3. Processo 08133276620238180140
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ cartório da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0813327-66.2023.8.18.0140 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] AUTOR: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS REU: JONATAS EMANUEL SOUSA SOMBRA ATO ORDINATÓRIO Considerando a matéria do presente feito, digam as partes se existe possibilidade de conciliação, apresentando proposta de acordo se houver, no prazo de 05 (cinco) dias. Na impossibilidade de resolução amigável, informem se existem novas provas a serem produzidas no processo, no prazo de 05 (cinco) dias, especificando-as, caso afirmativa a resposta. A não manifestação das partes implicará em possibilidade, a critério do juízo, de julgamento antecipado da lide. TERESINA-PI, 7 de julho de 2025. ANA MANUELA FURTADO COSTA Cartório da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
4. Processo 00007464520255220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000746-45.2025.5.22.0003 AUTOR: CARLOS DANIEL DA SILVA SOUSA RÉU: DL2 CONSTRUCOES LTDA NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA  PRESENCIAL   Por meio da presente, fica a parte RECLAMANTE notificada para comparecer à AUDIÊNCIA INICIAL, na modalidade PRESENCIAL, designada para o dia 19/09/2025 10:30. O não comparecimento do autor à referida audiência importará no arquivamento do presente feito (Art. 844 da CLT). Se a parte reclamante pretender ouvir testemunhas deverá trazê-las, no dia e horário designados para a audiência, independentemente de intimação, sob pena de se presumir que houve renúncia a essa modalidade de prova. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. ELVIRA CELIA GONZAGA DE FREITAS Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS DANIEL DA SILVA SOUSA
5. Processo 08009575220248180162
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo II Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0800957-52.2024.8.18.0162 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Liminar] AUTOR: FRANCISCO DE SOUSA LIMAREU: NATURA COSMETICOS S/A DESPACHO A parte ré juntou comprovante de pagamento da condenação, Id nº 68329224. Intime-se a parte autora, para dizer se concorda com o valor depositado, e em caso positivo, fica a mesma intimada para apresentar conta para levantamento dos respectivos valores, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Exp. Necessário. TERESINA-PI, assinado e datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Leste 1 Anexo II
6. Processo 10593924420208110041
   Tribunal: TJMT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Procedimento Comum Cível nº 1059392-44.2020.8.11.0041 POLO ATIVO: ERNESTINA BARROS BARBOSA FERREIRA POLO PASSIVO: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS ajuizado por ERNESTINA BARROS BARBOSA FERREIRA em face de BANCO DO BRASIL S.A. Na Decisão de id. 179764786 o banco Réu foi intimado para depositar o valor dos honorários periciais. No id. 183025364 o Réu comprovou o depósito dos valores. No id. 184859324 o perito nomeado pugnou pela liberação de 50% dos honorários e informou a data para início dos trabalhos periciais em 21.03.2025. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Em atenção ao pedido do perito nomeado ao id. 184859324, EXPEÇA-SE o competente alvará judicial referente a 50% dos honorários periciais, equivalente a R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Outrossim, INTIME-SE o perito nomeado dar início aos trabalhos pericias e apresentar o laudo técnico dentro do prazo de 30 (trinta) dias, conforme fixado na Decisão saneadora de id. 165733478. Com a apresentação do laudo, INTIMEM-SE as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo para manifestação das partes, VOLTEM-ME conclusos os autos. EXPEÇA-SE o necessário. CUMPRA-SE. Cuiabá - MT, 04 de julho de 2025. Ana Cristina Silva Mendes Juíza de Direito
7. Processo 10593924420208110041
   Tribunal: TJMT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.
8. Processo 08031372720258180123
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 PROCESSO Nº: 0803137-27.2025.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Seguro, Vendas casadas, Cláusulas Abusivas] AUTOR: ANTONIO JOSE GOMES REU: BANCO RCI BRASIL S.A, CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, INTIMO as partes, para AUDIÊNCIA UNA designada para o dia 26/08/2025 11:00h, que será realizada na sede desta unidade jurisdicional situado à Av. São Sebastião, 1733, Bairro de Fátima, CEP 64202-020, Fone: (86) 3198-4152, WhatsApp 86 98144-6672. Considerando que a parte autora solicitou a tramitação deste processo nos moldes do Juízo 100% Digital, conforme preceitua o art. 5.º da Resolução 354/2020 do CNJ, assim como o art. 8.º do Provimento Conjunto Nº 37/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, esclareço que a AUDIÊNCIA UNA designada no sistema será realizada através da plataforma Microsoft Teams, através do seguinte link de acesso: https://link.tjpi.jus.br/369575 Esclareço, que a recusa à adoção do fluxo integralmente digital deverá ser apresentada pela parte requerida em sede de contestação e em momento anterior à realização do ato processual, de modo a viabilizar a apreciação pelo magistrado e à possível retomada do procedimento usual. As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, deverão comparecer PRESENCIALMENTE nesta unidade judiciária, situada no endereço disposto no cabeçalho, independentemente de intimação (art. 34, Lei n.º 9099/95). A tolerância de espera será de até 15 (quinze) minutos e, caso a parte não compareça ou se recuse a participar, os autos serão conclusos para julgamento, a teor do art. 23 da Lei 9.099/95, com redação dada pela Lei 13.994/2020. Em caso de dificuldade de acesso, ligar para o telefone desta unidade, qual seja, (86) 3198-4152 ou enviar mensagem pelo aplicativo WhatsApp para o número (86) 98144 – 6672 ou via Balcão virtual. Parte autora intimada por seu patrono, via DJEN. Parte requerida citada/intimada via sistema - DJE. PARNAÍBA, 4 de julho de 2025. HARIANY NAIRAH BATISTA DE CARVALHO JECC Parnaíba Sede Cível