Romario Oliveira Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00162063220195160009
   Tribunal: TRT16 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAXIAS ATOrd 0016206-32.2019.5.16.0009 AUTOR: IRISNALDO JOSE DE SOUSA RÉU: DISCAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ff7ef1c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA   Efetue o recolhimento das contribuições previdenciárias via SIF, de modo a esgotar o(s)  saldo(s) da(s) conta(s) judicial(is) de ID 3aaa06b, realizando o registro correlato no PJe assim que comprovado o adimplemento. Após cumpridas as medidas acima e nada mais havendo a providenciar, sigam os autos ao arquivo. O presente ato processual é confeccionado sob a forma de sentença para a  baixa nos registros estatísticos da execução no PJE. HIGINO DIOMEDES GALVAO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IRISNALDO JOSE DE SOUSA
3. Processo 00162063220195160009
   Tribunal: TRT16 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAXIAS ATOrd 0016206-32.2019.5.16.0009 AUTOR: IRISNALDO JOSE DE SOUSA RÉU: DISCAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ff7ef1c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA   Efetue o recolhimento das contribuições previdenciárias via SIF, de modo a esgotar o(s)  saldo(s) da(s) conta(s) judicial(is) de ID 3aaa06b, realizando o registro correlato no PJe assim que comprovado o adimplemento. Após cumpridas as medidas acima e nada mais havendo a providenciar, sigam os autos ao arquivo. O presente ato processual é confeccionado sob a forma de sentença para a  baixa nos registros estatísticos da execução no PJE. HIGINO DIOMEDES GALVAO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DISCAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.
4. Processo 00014543820245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001454-38.2024.5.22.0001 AUTOR: MANOEL DA CUNHA TORRES RÉU: F. COSTA CONSTRUTORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da40ae9 proferido nos autos. Vistos, etc,  Ante a manifestação de discordância do autor, prossiga-se na execução, ficando o depósito efetuado convertido em penhora. Neste caso, deverá a Secretaria adotar as medidas constritivas pertinentes, utilizando-se das ferramentas eletrônicas disponíveis. Ressalto que a liberação dos créditos ao exequente somente ocorrerá após a garantia integral da execução e esgotados os prazos para apresentação de embargos à execução. TERESINA/PI, 13 de julho de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL DA CUNHA TORRES
5. Processo 00014543820245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001454-38.2024.5.22.0001 AUTOR: MANOEL DA CUNHA TORRES RÉU: F. COSTA CONSTRUTORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da40ae9 proferido nos autos. Vistos, etc,  Ante a manifestação de discordância do autor, prossiga-se na execução, ficando o depósito efetuado convertido em penhora. Neste caso, deverá a Secretaria adotar as medidas constritivas pertinentes, utilizando-se das ferramentas eletrônicas disponíveis. Ressalto que a liberação dos créditos ao exequente somente ocorrerá após a garantia integral da execução e esgotados os prazos para apresentação de embargos à execução. TERESINA/PI, 13 de julho de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - F. COSTA CONSTRUTORA LTDA
6. Processo 00005187320255220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA CumPrSe 0000518-73.2025.5.22.0002 REQUERENTE: SYMONARA KARINA MEDEIROS FAUSTINO DA SILVA REQUERIDO: DEVRY EDUCACIONAL DO BRASIL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 26b2eae proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo IMPROCEDENTES os Embargos à Execução apresentados por DEVRY EDUCACIONAL DO BRASIL S/A, na forma acima exposta, tudo pelos motivos retro, que ora se integram a este dispositivo. Custas de execução, pelo embargante, no valor de R$44,26 (art. 789-A, V, CLT). P.R.I.  REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DEVRY EDUCACIONAL DO BRASIL S/A
7. Processo 00005187320255220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA CumPrSe 0000518-73.2025.5.22.0002 REQUERENTE: SYMONARA KARINA MEDEIROS FAUSTINO DA SILVA REQUERIDO: DEVRY EDUCACIONAL DO BRASIL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 26b2eae proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo IMPROCEDENTES os Embargos à Execução apresentados por DEVRY EDUCACIONAL DO BRASIL S/A, na forma acima exposta, tudo pelos motivos retro, que ora se integram a este dispositivo. Custas de execução, pelo embargante, no valor de R$44,26 (art. 789-A, V, CLT). P.R.I.  REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SYMONARA KARINA MEDEIROS FAUSTINO DA SILVA
8. Processo 00010293620235220004
   Tribunal: TST | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001029-36.2023.5.22.0004 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071300301615900000104056211?instancia=3