Juliete Silveira De Brito

Processos do Advogado

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2. Processo 00011096020245220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001109-60.2024.5.22.0005 AUTOR: CONSTANTINO FEITOSA DA SILVA RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A INTIMAÇÃO - Fica(m) a(s) parte(s) EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A, por seu(s) procurador(es), apresentar a conta de liquidação no prazo de 08 (oito) dias, inclusive de eventual contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º-B da CLT.  Adverte-se que está sendo aberta a oportunidade de as partes apresentarem sua conta de liquidação, com fulcro no art 879, § 1º-B, da CLT, de tal forma que não o fazendo qualquer das partes, restará preclusa a oportunidade de impugnar os cálculos nos termos do art 879, § 2º, da CLT, cabendo tal medida apenas na impugnação da sentença de liquidação nos Embargos à Execução. Recomenda-se que os cálculos sejam apresentados através do sistema PJE-Calc, conforme art. 22, § 6º da Resolução 185/2017 do CSJT,  devendo conter os valores individualizados de cada parcela deferida, inclusive nos valores históricos, incluindo atualização monetária, juros moratórios e honorários advocatícios, estes se devidos, além de apontar de forma pormenorizada o montante referente à contribuição previdenciária e imposto de renda incidentes, sob pena de posterior execução. Juntar aos autos também não só o pdf dos cálculos, mas também o arquivo gerado pelo pje-calc com extensão “pjc”. Adverte-se, ainda, que em caso de silêncio das partes, os autos serão sobrestados  pelo prazo de 90 dias. O despacho de id [maisPje:últimoDespacho:id] poderá ser acessado por meio do link https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/[maisPje:últimoDespacho:chave]?instancia=1 TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. ELBA BEATRIZ DE BARROS QUEIROZ Servidor Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A
3. Processo 00008543920235220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000854-39.2023.5.22.0005 AUTOR: CONCEICAO DE MARIA MOURA COSTA MACEDO RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A INTIMAÇÃO Ficam a parte reclamante e seu advogado intimados da expedição dos ofícios precatórios (Id 48097b5 e idc206417 ), nos termos do Art. 7º, § 6º da Resolução CNJ Nº 303/2019.   TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. ERICK GUSTAVO DE OLIVEIRA SALES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CONCEICAO DE MARIA MOURA COSTA MACEDO
4. Processo 00009991020235220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000999-10.2023.5.22.0001 AUTOR: SEBASTIAO DE OLIVEIRA CASTRO RÉU: EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 55b72ea proferido nos autos. Vistos, etc.,  Intime-se a reclamada para, no prazo de 15 dias, comprovar o devido cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de multa diária a ser aplicada pelo presente juízo.  TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO
5. Processo 00000212120235220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000021-21.2023.5.22.0005 AUTOR: MARIA ANGELICA LEARTH CUNHA MENESES RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 733f9b3 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. Transitada em julgado a fase de execução os autos foram encaminhados ao SCLJ para readequação da conta, conforme sentença de embargos à execução. Notifiquem-se as partes, através de seus procuradores, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Ficam as partes advertidas da impossibilidade de se suscitar questões já decididas, sob pena de caracterização de litigância de má fé. No silêncio das partes, prossiga-se o feito sua tramitação normal, com providências de RPV ou Precatório, conforme o caso. Exp. Nec. TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA ANGELICA LEARTH CUNHA MENESES
6. Processo 00000212120235220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000021-21.2023.5.22.0005 AUTOR: MARIA ANGELICA LEARTH CUNHA MENESES RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 733f9b3 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. Transitada em julgado a fase de execução os autos foram encaminhados ao SCLJ para readequação da conta, conforme sentença de embargos à execução. Notifiquem-se as partes, através de seus procuradores, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Ficam as partes advertidas da impossibilidade de se suscitar questões já decididas, sob pena de caracterização de litigância de má fé. No silêncio das partes, prossiga-se o feito sua tramitação normal, com providências de RPV ou Precatório, conforme o caso. Exp. Nec. TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A
7. Processo 00000316520235220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000031-65.2023.5.22.0005 AUTOR: ELENITA MUNIZ DE DEUS RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 491afb3 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. Transitada em julgado a fase de execução os autos foram encaminhados ao SCLJ para readequação da conta, conforme sentença de embargos à execução. Notifiquem-se as partes, através de seus procuradores, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Ficam as partes advertidas da impossibilidade de se suscitar questões já decididas, sob pena de caracterização de litigância de má fé. No silêncio das partes, prossiga-se o feito sua tramitação normal, com providências de RPV ou Precatório, conforme o caso. Exp. Nec. TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A
8. Processo 00000316520235220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000031-65.2023.5.22.0005 AUTOR: ELENITA MUNIZ DE DEUS RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 491afb3 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. Transitada em julgado a fase de execução os autos foram encaminhados ao SCLJ para readequação da conta, conforme sentença de embargos à execução. Notifiquem-se as partes, através de seus procuradores, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Ficam as partes advertidas da impossibilidade de se suscitar questões já decididas, sob pena de caracterização de litigância de má fé. No silêncio das partes, prossiga-se o feito sua tramitação normal, com providências de RPV ou Precatório, conforme o caso. Exp. Nec. TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ELENITA MUNIZ DE DEUS