Juliete Silveira De Brito

Processos do Advogado

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2. Processo 00004506320245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000450-63.2024.5.22.0001 AUTOR: OSVALDO ANDRADE ARAGAO RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a8b4fcb proferido nos autos. Vistos etc, Intime-se a EMGERPI para comprovar a obrigação de fazer, em 10 dias, sob pena de multa de R$ 2 mil. TERESINA/PI, 10 de julho de 2025. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A
3. Processo 00004506320245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000450-63.2024.5.22.0001 AUTOR: OSVALDO ANDRADE ARAGAO RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a8b4fcb proferido nos autos. Vistos etc, Intime-se a EMGERPI para comprovar a obrigação de fazer, em 10 dias, sob pena de multa de R$ 2 mil. TERESINA/PI, 10 de julho de 2025. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - OSVALDO ANDRADE ARAGAO
4. Processo 00003976720245220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000397-67.2024.5.22.0006 AUTOR: FRANCISCO HIPOLITO CARVALHO RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9f929a8 proferida nos autos. Vistos, etc. Trata-se de conta de liquidação apresentada pela parte exequente, instruída com planilha detalhada, na qual apurou-se o valor total de R$ 34.772,38 (trinta e quatro mil, setecentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos), sendo R$ 30.236,85 de principal (diferença de auxílio-alimentação), R$ 6.923,48 de juros, e R$ 4.535,53 de honorários advocatícios (à base de 15% sobre o valor da condenação principal). Verifica-se que os cálculos apresentados estão em conformidade com os parâmetros fixados no título executivo judicial. O executado, embora regularmente intimado, não apresentou impugnação à conta de liquidação, operando-se, assim, a preclusão. Diante disso, homologo a conta de liquidação apresentada, fixando o valor da condenação em R$ 34.772,38, atualizado até 28/05/2025, conforme planilha nos autos. Cite-se o executado. TERESINA/PI, 10 de julho de 2025. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A
5. Processo 00003976720245220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000397-67.2024.5.22.0006 AUTOR: FRANCISCO HIPOLITO CARVALHO RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9f929a8 proferida nos autos. Vistos, etc. Trata-se de conta de liquidação apresentada pela parte exequente, instruída com planilha detalhada, na qual apurou-se o valor total de R$ 34.772,38 (trinta e quatro mil, setecentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos), sendo R$ 30.236,85 de principal (diferença de auxílio-alimentação), R$ 6.923,48 de juros, e R$ 4.535,53 de honorários advocatícios (à base de 15% sobre o valor da condenação principal). Verifica-se que os cálculos apresentados estão em conformidade com os parâmetros fixados no título executivo judicial. O executado, embora regularmente intimado, não apresentou impugnação à conta de liquidação, operando-se, assim, a preclusão. Diante disso, homologo a conta de liquidação apresentada, fixando o valor da condenação em R$ 34.772,38, atualizado até 28/05/2025, conforme planilha nos autos. Cite-se o executado. TERESINA/PI, 10 de julho de 2025. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO HIPOLITO CARVALHO
6. Processo 07559464020208180000
   Tribunal: TJPI | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120): 0755946-40.2020.8.18.0000 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA IMPETRANTE: FLAVIO JOSE PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) IMPETRANTE: JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO - PI6935-A, JULIETE SILVEIRA DE BRITO - PI11027-A IMPETRADO: CORREGEDOR GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ, CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI CERTIDÃO DE BAIXA/ARQUIVAMENTO CERTIFICO, para os devidos fins, que de ordem do Exmo. Sr. Presidente / Vice- Presidente, conforme Portaria Nº 914/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE/PLENO/ADM, de 16 de abril de 2021, faço baixa e arquivamento dos presentes autos, conforme decisão do STF/STJ, com Certidão de Trânsito de ID 25444684 (fls. 29). O referido é verdade e dou fé. COOJUDPLE, em Teresina, 10 de julho de 2025
7. Processo 00012455720245220005
   Tribunal: TST | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001245-57.2024.5.22.0005 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000302186900000103460444?instancia=3
8. Processo 00008688620245220005
   Tribunal: TST | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000868-86.2024.5.22.0005 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000302186900000103460444?instancia=3