Juliete Silveira De Brito

Processos do Advogado

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2. Processo 00000247020235220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000024-70.2023.5.22.0006 AUTOR: OSVALDO ALEXANDRINO DA SILVA RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a375206 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a impugnação à execução apresentada por EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ S/A – EMGERPI, para determinar que os cálculos observem como período de apuração de janeiro/2018 a setembro/2023, excluindo-se o mês de outubro/2023, bem como para excluir as custas processuais em razão das prerrogativas da Fazenda Pública reconhecidas à executada. Mantenho os demais parâmetros constantes da conta homologada, inclusive os critérios de atualização e os honorários advocatícios de 15%. Determino ao exequente que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente nova planilha de cálculo com observância desta decisão. Custas excluídas, nos termos da fundamentação. Publique-se. Intime-se. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A
3. Processo 00000247020235220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000024-70.2023.5.22.0006 AUTOR: OSVALDO ALEXANDRINO DA SILVA RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a375206 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a impugnação à execução apresentada por EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ S/A – EMGERPI, para determinar que os cálculos observem como período de apuração de janeiro/2018 a setembro/2023, excluindo-se o mês de outubro/2023, bem como para excluir as custas processuais em razão das prerrogativas da Fazenda Pública reconhecidas à executada. Mantenho os demais parâmetros constantes da conta homologada, inclusive os critérios de atualização e os honorários advocatícios de 15%. Determino ao exequente que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente nova planilha de cálculo com observância desta decisão. Custas excluídas, nos termos da fundamentação. Publique-se. Intime-se. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - OSVALDO ALEXANDRINO DA SILVA
4. Processo 00014901720235220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001490-17.2023.5.22.0001 AUTOR: ANA JACIRA ALMEIDA TEIXEIRA RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5609e0 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Em face do trânsito em julgado da fase de conhecimento certificado nos autos, intimem-se as partes para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, requererem o que lhes convier. TERESINA/PI, 09 de julho de 2025. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANA JACIRA ALMEIDA TEIXEIRA
5. Processo 00014901720235220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001490-17.2023.5.22.0001 AUTOR: ANA JACIRA ALMEIDA TEIXEIRA RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5609e0 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Em face do trânsito em julgado da fase de conhecimento certificado nos autos, intimem-se as partes para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, requererem o que lhes convier. TERESINA/PI, 09 de julho de 2025. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A
6. Processo 00003513020235220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO AP 0000351-30.2023.5.22.0001 AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO MONTE LAGES AGRAVADO: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A INTIMAÇÃO   Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do Acórdão lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento, é necessário acessar o site https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25052111040497700000008682327?instancia=2 TERESINA/PI, 09 de julho de 2025. LIVIA ALMEIDA MOREIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DO SOCORRO MONTE LAGES
7. Processo 00009554220245220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA RORSum 0000955-42.2024.5.22.0005 RECORRENTE: HUGO PORTELA IBIAPINA E OUTROS (1) RECORRIDO: HUGO PORTELA IBIAPINA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 41bf902 proferida nos autos. PROCESSO: 0000955-42.2024.5.22.0005 CLASSE JUDICIAL: Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo RECORRENTE: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A Advogado(s): LARISSA ILANA SOARES LOPES RIBEIRO GONCALVES, OAB: 0005119 RECORRIDO: HUGO PORTELA IBIAPINA Advogado(s): ALEXANDRA BEZERRA DE BRITO, OAB: 0016602 FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS, OAB: 3618 JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO, OAB: 0006935 JULIETE SILVEIRA DE BRITO, OAB: 0011027     DECISÃO 1. A parte recorrente interpôs agravo de instrumento em face da decisão que denegou seguimento ao seu recurso de revista. 2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (IN 16, IV, TST). 3. Considerando que o juízo de admissibilidade é privativo da instância superior (art. 897, § 4º, da CLT), não cabendo a este Juízo deixar de encaminhar ao TST o agravo de instrumento interposto da decisão que inadmite recurso de natureza extraordinária (inteligência da Súmula 727 do STF), determino a notificação da(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) e ao(s) recurso(s) de revista, dentro do prazo legal (IN 16, II, do TST), independentemente de cumprimento do depósito recursal previsto no art. 899, § 7º, da CLT (Lei 12.275/2010 e Resolução 168/2010 do TST). 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, enviem-se os autos ao TST. 5. Publique-se. Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A - HUGO PORTELA IBIAPINA
8. Processo 00009554220245220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA RORSum 0000955-42.2024.5.22.0005 RECORRENTE: HUGO PORTELA IBIAPINA E OUTROS (1) RECORRIDO: HUGO PORTELA IBIAPINA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 41bf902 proferida nos autos. PROCESSO: 0000955-42.2024.5.22.0005 CLASSE JUDICIAL: Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo RECORRENTE: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A Advogado(s): LARISSA ILANA SOARES LOPES RIBEIRO GONCALVES, OAB: 0005119 RECORRIDO: HUGO PORTELA IBIAPINA Advogado(s): ALEXANDRA BEZERRA DE BRITO, OAB: 0016602 FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS, OAB: 3618 JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO, OAB: 0006935 JULIETE SILVEIRA DE BRITO, OAB: 0011027     DECISÃO 1. A parte recorrente interpôs agravo de instrumento em face da decisão que denegou seguimento ao seu recurso de revista. 2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (IN 16, IV, TST). 3. Considerando que o juízo de admissibilidade é privativo da instância superior (art. 897, § 4º, da CLT), não cabendo a este Juízo deixar de encaminhar ao TST o agravo de instrumento interposto da decisão que inadmite recurso de natureza extraordinária (inteligência da Súmula 727 do STF), determino a notificação da(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) e ao(s) recurso(s) de revista, dentro do prazo legal (IN 16, II, do TST), independentemente de cumprimento do depósito recursal previsto no art. 899, § 7º, da CLT (Lei 12.275/2010 e Resolução 168/2010 do TST). 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, enviem-se os autos ao TST. 5. Publique-se. Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A - HUGO PORTELA IBIAPINA