Lorena Castelo Branco De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 08312512220258180140
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0831251-22.2025.8.18.0140 CLASSE: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) ASSUNTO(S): [Alimentos, Oferta, Fixação, Guarda] REQUERENTE: M. R. S. REQUERIDO: M. P. L. S. INTERESSADO: H. L. S. INTIMAÇÃO INTIME-SE a parte autora, por seu procurador legal, para providenciar o pagamento do BOLETO 01 ID 78010571, em atendimento ao disposto na DECISÃO ID 77547253, no prazo de 15 dias. Teresina, 25 de junho de 2025. ALINE DOURADO MENESES Secretaria da 3ª Vara de Família da Comarca de Teresina
3. Processo 08524368020198100001
   Tribunal: TJMA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0852436-80.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PIAUI MILHOS IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO - PI5692, LORENA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA - PI10023 EXECUTADO: M D COUTINHO TEIXEIRA DECISÃO Compulsando os autos, verifico que embora devidamente intimado não houve manifestação da parte executada, razão pela qual a parte exequente solicitou penhora online. Assim, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha atualizada do débito. Ausente nova planilha, retornem os autos conclusos. Apresentada a planilha, tendo transcorrido o prazo sem pagamento voluntário e a requerimento do exequente, determino a penhora on-line de valores em contas bancárias existentes em nome da(s) ré(s) junto ao sistema financeiro nacional, mediante meio eletrônico. Havendo bloqueio de quantia suficiente, intime-se a executada por seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, quanto à indisponibilidade de seus ativos financeiros, requerendo o que entender de direito. Caso haja indisponibilidade excessiva, proceda-se ao desbloqueio desta, conforme determina o art. 854, § 1.º, do CPC. Ocorrendo saldo parcial, intimem-se as partes para se manifestarem requerendo o que entender de direito, em 05 (cinco) dias. Se o valor bloqueado for ínfimo, determino seu desbloqueio. Restando infrutífero o bloqueio, determino consulta aos sistemas RENAJUD e INFOJUD visando a localização de bens do requerido. Custas já recolhidas. Caso localizado bens, intime-se o exequente para manifestação em 15 (quinze) dias. Caso não haja localização de bens passíveis de penhora, retornem os autos para análise de eventual suspensão, com fundamento no artigo 921, inciso III e parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. São Luís, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
4. Processo 08711459020248100001
   Tribunal: TJMA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0871145-90.2024.8.10.0001 Ação: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL Autor: CARLOS AUGUSTO DE MESQUITA Advogado do(a) AUTOR: LORENA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA - PI10023 Réu: MESQUITA E LIMA LTDA - ME Advogado do(a) REU: TIAGO VALE DE ALMEIDA - PI6986 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. São Luís/MA, 06 de julho de 2025. CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Servidor da SEJUD Cível Matrícula 105262.
5. Processo 08280168120248180140
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Citação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0828016-81.2024.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Duplicata] EXEQUENTE: KIKKOMAN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.EXECUTADO: DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ALIMENTOS ORIENTAIS LTDA - ME DESPACHO Vistos. Trata-se de Ação de Execução de Título Executivo Extrajudicial amparada em nota fiscal protestada (IDs 58915775 e 58915780), acompanhada de comprovante de recebimento da mercadoria (ID 58915777), ajuizada por Kikkoman do Brasil Indústria e Comércio de Alimentos e Bebidas LTDA em face de Distribuidora Brasileira de Alimentos Orientais Ltda, partes já qualificadas nos autos. Nos termos do art. 829 do CPC/15, cite-se o executado para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 03 (três) dias, contados da citação. Fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo executado em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, consoante o art. 827 do CPC/15. Expeça-se o mandado de citação, penhora e avaliação de bens, constando expressamente do mandado que, no caso de pagamento integral no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito, conforme art. 827, §1º, do CPC/15. Conste do mandado que o executado poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de penhora, depósito ou caução. Ainda, deverá constar que, se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução, e que, nos 10 (dez) dias subsequentes à efetivação do arresto, procurará o executado 02 (duas) vezes em dias distintos. Havendo suspeita de ocultação, será realizada citação por hora certa (arts. 252 e 254 do CPC/15), certificando-se pormenorizadamente o ocorrido (art. 830, caput e §1º do CPC/15). Decorrido o prazo de 03 (três) dias sem pagamento, deverá o oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e à avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (art. 841, §3º, CPC/15) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (art. 842, CPC/15). Citem-se, intimem-se e cumpra-se, sob as cautelas legais. TERESINA-PI, data registrada eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina
6. Processo 08565417320248180140
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0856541-73.2024.8.18.0140 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) ASSUNTO(S): [Sustação/Alteração de Leilão] REQUERENTE: LINK IDIOMAS LTDA - EPP, FLAVIA CRISTINA MACHADO SILVA D ELIA, ITALO ELMO GUIMARAES SILVA REQUERIDO: COMPANHIA PROVINCIA DE SECURITIZACAO ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora, para realizar o pagamento das custas judiciais. 01/12 3BF 06C 1831896 04/08/2025 R$ 2.503,34 Em Aberto 02/12 496 FA5 1831897 04/09/2025 R$ 2.503,28 Em Aberto 03/12 D06 B51 1831898 04/10/2025 R$ 2.503,28 Em Aberto 04/12 3D2 361 1831899 04/11/2025 R$ 2.503,28 Em Aberto 05/12 917 194 1831900 04/12/2025 R$ 2.503,28 Em Aberto 06/12 457 FD3 1831901 04/01/2026 R$ 2.503,28 Em Aberto 07/12 2BD E7F 1831902 04/02/2026 R$ 2.503,28 Em Aberto 08/12 42D 6B8 1831903 04/03/2026 R$ 2.503,28 Em Aberto 09/12 B84 EE9 1831904 04/04/2026 R$ 2.503,28 Em Aberto 10/12 FA7 238 1831905 04/05/2026 R$ 2.503,28 Em Aberto 11/12 CED 338 1831906 04/06/2026 R$ 2.503,28 Em Aberto 12/12 AD9 94D 1831907 04/07/2026 R$ 2.503,28 Em Aberto TERESINA-PI, 4 de julho de 2025. WASHINGTON LUIZ DANTAS LOPES JUNIOR Secretaria do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina
7. Processo 10471960620234014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1047196-06.2023.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LINK IDIOMAS LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO ATIVO: LORENA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA - PI10023 e GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO - PI5692 POLO PASSIVO:PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL e outros Destinatários: LINK IDIOMAS LTDA - EPP GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO - (OAB: PI5692) LORENA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA - (OAB: PI10023) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 5 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI
8. Processo 10035004620254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003500-46.2025.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: EDILSON ALVES DE CARVALHO - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: LORENA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA - PI10023 e GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO - PI5692 POLO PASSIVO:Procurador Geral da Fazenda Nacional em Teresina/PI e outros Destinatários: EDILSON ALVES DE CARVALHO - ME GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO - (OAB: PI5692) LORENA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA - (OAB: PI10023) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 5 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI