Rafael Fonseca Lustosa

Processos do Advogado

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2. Processo 00000232320255220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ConPag 0000023-23.2025.5.22.0004 CONSIGNANTE: LILIANNE VASCONCELOS DE MORAES LUSTOSA CONSIGNATÁRIO: AUDILENE DA SILVA E SOUSA (ESPÓLIO DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d917391 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: Ante o acima exposto, e considerando o que mais dos autos consta, decido julgar PROCEDENTES os pedidos da presente ação de consignação proposta por LILIANNE VASCONCELOS DE MORAES LUSTOSA em desfavor do espólio de AUDILENE DA SILVA E SOUSA, com a correspondente quitação dos valores consignados no termo de rescisão relativo ao contrato de trabalho mantido entre as partes. Os valores devidos à trabalhadora falecida (depósito consignado e saldo na conta vinculada do FGTS) devem ser pagos imediatamente para as filhas menores SOPHIA DE SOUSA SALES e AURORA ALISHA DE SOUSA, sendo 50% para cada uma, a serem depositados em conta bancária de titularidade das herdeiras ou de seus responsáveis legais, o pai para a primogênita e a tia/tutora para a caçula. Benefícios da justiça gratuita deferidos às menores Sophia de Sousa Sales e Aurora Alisha de Sousa. Determino à Secretaria da Vara que providencie as retificações do sistema informatizado (PJe-JT), procedendo-se às intimações e publicações referentes à consignante exclusivamente em nome do advogado RAFAEL FONSECA LUSTOSA (OAB/PI 9.616), nos termos da Súmula 427 do c. TST. Destaco que cabe aos procuradores providenciarem suas respectivas habilitações no sistema informatizado (Pje-JT). Tudo em fiel observância à fundamentação supra, a qual passa a integrar o presente dispositivo, como se nele estivesse integralmente transcrita. Custas processuais pelos consignados no valor de R$ 75,43, calculadas sobre o valor da causa, mas dispensadas em face da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Publique-se. Intimem-se as partes. Nada mais. TIBERIO FREIRE VILLAR DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LILIANNE VASCONCELOS DE MORAES LUSTOSA
3. Processo 10347555620244014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1034755-56.2024.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ROSITA MARTA BARROSO POLICARPO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL FONSECA LUSTOSA - PI9616 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GERALDO JOSE MACEDO DA TRINDADE - DF09957 e JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA - PI2107 Destinatários: BANCO DO BRASIL SA JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA - (OAB: PI2107) .PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE GERALDO JOSE MACEDO DA TRINDADE - (OAB: DF09957) DIRETOR PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA - (OAB: PI2107) ROSITA MARTA BARROSO POLICARPO RAFAEL FONSECA LUSTOSA - (OAB: PI9616) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 20 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJPI
4. Processo 10347555620244014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1034755-56.2024.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ROSITA MARTA BARROSO POLICARPO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL FONSECA LUSTOSA - PI9616 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GERALDO JOSE MACEDO DA TRINDADE - DF09957 e JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA - PI2107 Destinatários: BANCO DO BRASIL SA JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA - (OAB: PI2107) .PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE GERALDO JOSE MACEDO DA TRINDADE - (OAB: DF09957) DIRETOR PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA - (OAB: PI2107) ROSITA MARTA BARROSO POLICARPO RAFAEL FONSECA LUSTOSA - (OAB: PI9616) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 20 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJPI
5. Processo 10347555620244014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1034755-56.2024.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ROSITA MARTA BARROSO POLICARPO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL FONSECA LUSTOSA - PI9616 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GERALDO JOSE MACEDO DA TRINDADE - DF09957 e JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA - PI2107 Destinatários: BANCO DO BRASIL SA JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA - (OAB: PI2107) .PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE GERALDO JOSE MACEDO DA TRINDADE - (OAB: DF09957) DIRETOR PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA - (OAB: PI2107) ROSITA MARTA BARROSO POLICARPO RAFAEL FONSECA LUSTOSA - (OAB: PI9616) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 20 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJPI
6. Processo 10347555620244014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1034755-56.2024.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ROSITA MARTA BARROSO POLICARPO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL FONSECA LUSTOSA - PI9616 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GERALDO JOSE MACEDO DA TRINDADE - DF09957 e JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA - PI2107 Destinatários: BANCO DO BRASIL SA JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA - (OAB: PI2107) .PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE GERALDO JOSE MACEDO DA TRINDADE - (OAB: DF09957) DIRETOR PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA - (OAB: PI2107) ROSITA MARTA BARROSO POLICARPO RAFAEL FONSECA LUSTOSA - (OAB: PI9616) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 20 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJPI