Rafael Fonseca Lustosa

Processos do Advogado

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2. Processo 08003158320228100029
   Tribunal: TJMA | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O PROCESSO: 0800315-83.2022.8.10.0029 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTIÇA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: RAFAEL FONSECA LUSTOSA (OAB 9616-PI), ( OAB/__ nº ) REQUERIDO: SEGREDO DE JUSTIÇA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: ALMIR COELHO NETO (OAB 10068-PI), PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA (OAB 3923-PI), WESLEY VINICIUS CRUZ BENIGNO (OAB 11066-PI), GABRIEL LUCAS ZANOVELLO (OAB 11406-PI), ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS (OAB 4695-MA), RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS (OAB 4735-MA), (OAB/__ nº ) Assistência Judiciária FINALIDADE: Intimação do (s) advogado (s) do polo (TEXTO LIVRE) do DESPACHO descrito sucintamente a seguir "(...) 1. Recebidos hoje. 2. Designo audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 27 de junho de 2025, às 15h20, a ser realizada PREFERENCIALMENTE DE FORMA PRESENCIAL, no ÔNIBUS DO PROGRAMA CONCILIAÇÃO ITINERANTE, estacionado na Praça do Panteon – Av. Otávio Passos – Centro, Caxias/MA – CEP 65608-190. Caso alguma das partes não possa comparecer presencialmente, poderá participar da audiência por meio do link correspondente à sala virtual da sessão designada: https://vc.tjma.jus.br/conciliarcs3, Sala 3 – Horário: 15h20, USUÁRIO: nome da pessoa participante e a SENHA: tjma1234. 3. INTIMEM-SE as partes, por meio de seus procuradores, para ciência da presente designação, observando-se que a presença das partes é essencial à tentativa de autocomposição. 4. Cumpra-se. Caxias/MA, data da assinatura eletrônica. SIRVA A PRESENTE DECISÃO COMO EXPEDIENTE DE COMUNICAÇÃO. , ANTONIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível. (documento assinado eletronicamente)". Caxias (MA), Quarta-feira, 02 de Julho de 2025 LAIS AMANDA PEREIRA DA SILVA ARAUJO Assessora Administrativa da 3ª Vara Cível
3. Processo 10322638820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032263-88.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Gabrieli Guerra - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre o(s) AR(s) negativo(s). - ADV: RAFAEL FONSECA LUSTOSA (OAB 9616/PI)
4. Processo 10322638820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032263-88.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Gabrieli Guerra - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se, devendo a defesa ser apresentada por advogado, no prazo de 15 dias, contados a partir da juntada deste aos autos, sob pena de revelia. A expedição da carta de citação é vinculada à desta decisão; ou seja, a expedição da carta é imediata. Pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc), nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP. O mesmo deve ocorrer com os documentos juntados, que deverão observar as classificações disponíveis. Intime-se. - ADV: RAFAEL FONSECA LUSTOSA (OAB 9616/PI)
5. Processo 08046104120238100026
   Tribunal: TJMA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO PJE Nº : 0804610-41.2023.8.10.0026 AÇÃO : [Plano de Saúde ] REQUERENTE: JOAO LOPES DE SOUSA NETO Advogado: Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL FONSECA LUSTOSA - PI9616 REQUERIDA: UNIMED MARANHÃO DO SUL - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados para, em 15 (quinze) dias, apresentar réplica à impugnação ao cumprimento de sentença id 150804588, da ação acima identificada. ZEQUIELMA LEITE DE SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)
6. Processo 10321677320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032167-73.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Fernando Henrique da Rocha - Vistos. Fl. 61: Anoto recolhimento das custas iniciais, guia inutilizada. Providencie o autor o recolhimento das despesas postais no prazo de 15 dias e, após, retornem para citação. Pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes observem a correta nomeação das petições protocoladas no curso do processo, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc), nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP. Intime-se. - ADV: RAFAEL FONSECA LUSTOSA (OAB 9616/PI)
7. Processo 00048989520158100060
   Tribunal: TJMA | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO: 0004898-95.2015.8.10.0060 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALDECI DE MATOS FEITOSA, RAISA GABRIELE NOGUEIRA DE CASTRO CARVALHO Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL FONSECA LUSTOSA - PI9616 EXECUTADO: DARLAN PEREIRA VILANOVA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE BEZERRA PEREIRA - PI1923 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO expedida nos presentes autos, com o seguinte teor:DECISÃO Em petitório de ID. 137491433 o exequente reitera o pleito de penhora sobre o salário, bem como, pede a pesquisa de bens do executado junto aos sistemas Renajud e Infojud e a inclusão do nome do executado no SERASA. Em relação ao pedido do exequente de bloqueio de percentual do salário do executado, sob a alegação de que houve contradição na decisão de ID. 135244169 ao indeferir o pedido de bloqueio de salário utilizando como fundamento que o pleito não se enquadra na exceção prevista no artigo 833, §2º, do CPC, a mesma improcede. A norma contida no artigo 833, §2º do CPC dispõe que os incisos IV e X do artigo 833 não se aplicam à hipótese de penhora para pagamento de prestação alimentícia, independentemente de sua origem. Nesse contexto, sobre a questão dos honorários advocatícios de sucumbência se configurarem verba alimentícia, o Egrégio STJ assentou a seguinte tese no REsp 1954382/SP, de repercussão geral: RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. PROCESSUAL CIVIL. VERBAS REMUNERATÓRIAS. IMPENHORABILIDADE. ART. 833, IV, DO CPC/2015. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EXECUÇÃO. VERBA DE NATUREZA ALIMENTAR E PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA. DISTINÇÃO. ART. 833, § 2º, DO CPC/2015. EXCEÇÃO NÃO CONFIGURADA. 1. Os autos buscam definir se os honorários advocatícios de sucumbência, em virtude da sua natureza alimentar, inserem-se ou não na exceção prevista no § 2º do art. 833 do Código de Processo Civil de 2015 - pagamento de prestação alimentícia. 2. Tese para os fins do art. 1.040 do CPC/2015: a verba honorária sucumbencial, a despeito da sua natureza alimentar, não se enquadra na exceção prevista no § 2º do art. 833 do CPC/2015 (penhora para pagamento de prestação alimentícia). 3. Recurso especial não provido. (REsp n. 1.954.380/SP, relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Corte Especial, julgado em 5/6/2024, DJe de 17/9/2024.) - Sublinhamos Assim, indefiro o pleito do exequente de penhora sobre salário do executado. Quanto ao pleito junto aos sistemas Renajud e Infojud, determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher a taxa judiciária referente às solicitações junto a sistemas, prevista na Lei de Custas nº 12.193/2023, sob pena de indeferimento do pedido. No tocante ao requerimento de inscrição do nome do executado nos cadastros de restrição de crédito, o mesmo é cabível, conforme artigo 782, § 3º, do CPC, aplicado subsidiariamente à espécie. Por conseguinte, expeça-se ofício ao SERASA, via SERASAJUD, para inclusão do nome do executado DARLAN PEREIRA VILANOVA, CPF Nº 028.994.743-08, constando como credor RAFAEL FONSECA LUSTOSA, 151.943.453-72 e a dívida no montante de R$ 48.265,52 (quarenta e oito mil e duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Intimem-se. Timon/ MA, data do sistema. Juíza Susi Ponte de Almeida Titular da 2ª Vara Cível de Timon. Aos 05/06/2025, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
8. Processo 08000900220228180042
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0800090-02.2022.8.18.0042 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abono de Permanência] REQUERENTE: BELIZARIA LISBOA DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE BOM JESUS DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença interposto por BELIZARIA LISBOA DE SOUSA em face do Município de Bom Jesus. Devidamente intimado, o requerido informou nada a impugnar (Id 70568594). É o sucinto relatório. Decido. A parte executada devidamente intimada, concordou com os cálculos apresentados pela parte exequente, assim sendo, homologo os cálculos no Id 65851201. Do exposto, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente. Expeça-se o RPV/Precatório, no valor de R$ 13.619,24(treze mil, seiscentos e dezenove reais e vinte e quatro centavos), em benefício do exequente, devendo ser destacado o valor referente aos honorários advocatícios. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Tudo cumprido, não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas baixas. Expedientes necessários. BOM JESUS-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus