Francisca Da Conceicao

Processos do Advogado

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2. Processo 08035668620248180136
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central de Cumprimento de Sentença PROCESSO Nº: 0803566-86.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] INTERESSADO: IRISMAR GARCIAS SOARES INTERESSADO: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença movido por IRISMAR GARCIAS SOARES em desfavor de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA, na qual a exequente persegue o adimplemento do valor de e R$ 4.059,90 (quatro mil, cinquenta e nove reais e noventa centavos – id 71484749). A Contadoria Judicial juntou cálculos aos autos, que remetem a R$ 4.010,10 (quatro mil dez reais e dez centavos) - id 71869965). Apesar de intimada para efetuar pagamento voluntário do débito exequendo, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art. 523, §1º do CPC, a executada se manteve inerte (id 73800375). A Contadoria Judicial anexou novos cálculos, desta vez no valor de R$ 4.493,94 (quatro mil, quatrocentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos – id 74288348) O Juízo do Juizado Especial Zona Sul 1 - Bela Vista - Comarca de Teresina-PI determinou a remessa dos autos a este Juízo Cooperativo (id 74290701). É o que basta relatar. Primeiramente, determino que seja realizada a penhora de ativos financeiros suficientes para garantir o valor exequendo de R$ 4.493,94 (quatro mil, quatrocentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos via sistema SISBAJUD, observando-se a ordem de penhora legal contida no art. 835, do CPC. Não sendo encontrados valores suficientes, determino desde já que se proceda à pesquisa de veículos via RENAJUD. Cumprida as diligências e caso frutífero o resultado, intime-se a parte executada para requerer o que lhe aprouver, no prazo de cinco dias (art. 841 do CPC). Caso contrário, intime-se a parte exequente para indicar bens sobre os quais recairá a penhora, observando-se à ordem prevista no art. 835, do CPC, em prazo idêntico, sob pena de suspensão do feito (art. 921, III, do CPC). Findo o prazo, autos à conclusão. Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Central de Cumprimento de Sentença
3. Processo 08003544420248180011
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Centro 2 Sede Rua Areolino de Abreu, 1643, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64000-180 PROCESSO Nº: 0800354-44.2024.8.18.0011 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] INTERESSADO: FRANCINEIDE DA COSTA SANTOS INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO O Banco Requerido acostou memória de cálculos na Id 78310844 em que consta R$ 5.179,33 em favor da parte e a título de honorários sucumbenciais R$ 776,90 e efetuou o pagamento do valor de R$ 5.956,23. Assim R$ 776,90 + R$ 1.812,76 (que corresponde a 35% de R$ 5.179,33) totaliza R$ 2.589,66 em favor da Advogada. Em favor da parte Autora ficou devido o valor de R$ 3.366,57, correspondente a R$ 5.956,23 - R$ 2.589,66. Em razão da petição de Id 78543278, informando novos dados bancários da parte Autora, torno sem efeito o alvará expedido na Id 78463538 e determino a confecção de novo alvará conforme os novos dados informados. Intime-se a Advogada da parte Autora para ter ciência e se manifestar no prazo de cinco dias. Cumpra-se. Teresina/PI, datado e assinado eletronicamente. REINALDO ARAÚJO MAGALHÃES DANTAS Juiz de Direito do JECC Zona Centro 2 Unidade II
4. Processo 00005818620255220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000581-86.2025.5.22.0006 AUTOR: FRANCISCO JOSE LAURINDO SOBRINHO RÉU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL DESTINATÁRIO: FRANCISCO JOSE LAURINDO SOBRINHO Expediente enviado por outro meio   NOTIFICAÇÃO PJe-JT Ficam as partes notificadas da Audiência de Homologação de Acordo que será realizada no dia 04/09/2025 09:35 horas, na modalidade VIRTUAL. Conforme Despacho/CERTIDÃO de ID - 3b4d38c. As partes deverão comparecer (VIRTUALMENTE) à audiência, ficando de logo ciente(s) parte(s) e procurador(es) presente(s), presentes em audiência, da nova data e horário, inclusive das cominações processuais de estilo, para o caso de eventual ausência injustificada (Súmula74 do C. TST). Eventuais testemunhas comparecerão independentemente de notificação, sob pena de dispensa. O acesso à sala virtual será pelo sistema ZOOM DE REUNIÕES ON LINE, bem como os dados de acesso, devendo ser usado por todos que participarão da mesma (partes, advogados e testemunhas):  LINK: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/4360098553?pwd=bmVHTEJERVY4TEg3U3FLNXhLa3RLZz09 ID da reunião: 436 009 8553 Senha de acesso: 208279 No dia e horário da audiência, as partes/procuradores devem acessar a sala respectiva através do link indicado (pela MM 6ª VFT de Teresina-PI), em local reservado e, de preferência, com acesso à internet de banda larga, dispondo de equipamento apropriado (com câmera, microfone e autofalantes), habilitar áudio e vídeo, e exibir seus documentos de identificação com foto. Na hipótese de não dispor de tais recursos e/ou similares, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet pelo smartphone. Deverão ser evitadas interferências ou interrupções. Esclarecemos que a responsabilidade pela conexão estável à internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma para realização das audiências é exclusiva dos advogados, partes e membros do Ministério Público. Documento enviado por AR DIGITAL via sistema eCarta TERESINA/PI, 03 de julho de 2025. JEOVA CHAGAS LINO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO JOSE LAURINDO SOBRINHO
5. Processo 08005162920258180100
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800516-29.2025.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: ROSA RODRIGUES DE BARROS REU: CLUBE DE SEGUROS DO BRASIL CERTIDÃO DE TRIAGEM CERTIFICO QUE, nesta data, realizei a conferência prevista no art. 01 da Portaria n.º 3.166/2023/TJPI/COM/MANEMI/FORMANEMI/VARUNIMANEMI de 21/07/2023 e constatei a irregularidade da distribuição processual, destaco o seguinte: - Procuração, comprovação de autenticidade mediante reconhecimento de firma do signatário, conforme preceitua o inciso I do art. 411 do CPC, - Declaração de hipossuficiência, assinada pelo declarante, art. 98 do CPC. - Juntar comprovante de residência atual (últimos 03 meses)e em seu nome. O referido é verdade e dou fé.... MANOEL EMÍDIO, 3 de julho de 2025. JOSE SANTOS FERREIRA Vara Única da Comarca de Manoel Emídio
6. Processo 08002290320248180003
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800229-03.2024.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Abono de Permanência] AUTOR: LUIZ TORQUATO DE OLIVEIRA NETOREU: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acordão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins. Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos. Cumpra-se. TERESINA-PI, 3 de julho de 2025. Dra. Maria Célia Lima Lúcio Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
7. Processo 08016232120248180011
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Centro 2 Sede Rua Areolino de Abreu, 1643, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64000-180 PROCESSO Nº: 0801623-21.2024.8.18.0011 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DOS SANTOS INTERESSADO: BANCO BRADESCO SA DECISÃO 1. Defiro o pedido de execução, dispensada a citação, nos termos do artigo 52, IV, da Lei 9.099/95, combinado com o artigo 523, caput, do Código de Processo Civil; 2. Intime-se a parte devedora, na PESSOA DE SEU ADVOGADO, ou na falta deste, pessoalmente ou por seu representante legal, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta decisão, efetuar o pagamento da quantia certa e constante do título judicial no montante de R$ 1.866,97- Id 77317110, sob pena de pagamento de multa no percentual de 10 (dez) por cento sobre o valor atualizado da condenação, conforme previsão do § 1º, primeira parte, do art. 523 do Código de Processo Civil;, não incidindo os honorários de advogado no valor de dez por cento, previstos no § 1º, segunda parte, do art. 523 do CPC, por não serem aplicados aos Juizados Especiais, segundo orientação contida na nova redação do Enunciado nº 97 do FONAJE. 3. No caso da parte devedora proceder ao pagamento parcial, a multa de 10% (dez por cento) incidirá somente sobre o remanescente, como prescreve o § 2º, do art. 523 do CPC. 4. Não havendo o pagamento, que a parte Exequente atualize o valor devido, acrescendo, inclusive os 10% (dez por cento) de multa prevista retro, cujo cálculo deverá constar no pedido de expedição de mandado de penhora e avaliação/bloqueio Sisbajud; 5. Formulado o pedido, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Teresina/PI, datado e assinado eletronicamente. REINALDO ARAÚJO MAGALHÃES DANTAS Juiz de Direito do JECC Zona Centro 2 Unidade II
8. Processo 08003093820258180162
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0800309-38.2025.8.18.0162 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: JOSE RIBAMAR PEREIRA CARDOSO REU: BANCO PAN e outros DECISÃO Tendo em vista o Princípio da Primazia do Julgamento do Mérito, intime-se a parte AUTORA, por intermédio de seu advogado (a), para, no prazo de 05 (cinco) dias, anexar aos autos o comprovante de endereço da parte autora de forma legível, sob pena de abandono da causa. Visto que o comprovante de endereço da Águas de Teresina apresentado em ID 69960359 não consta o endereço da parte autora, mas apenas a matricula. Cumprida a diligência, voltem os autos conclusos para sentença. Teresina (PI), datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível