Frederico Valenca Dias Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 08059160220248100029
   Tribunal: TJMA | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS Fórum Desembargador Arthur Almada Lima Av. Norte-Sul, Lote 2, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém. CEP: 65609-005 Caxias/MA E-mail: vara2_cax@tjma.jus.br, Telefone e Whastsapp (99) 2055-1378 PROCESSO Nº0805916-02.2024.8.10.0029 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Produto Impróprio] AUTOR: CARLOS DANIEL DE MORAIS SILVA Advogado do(a) AUTOR: EMERSON DE SOUZA FARIAS - PI12781 REU: CIRO NOGUEIRA COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA., ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA Advogados do(a) REU: ERIVALDO LIMA DA SILVA - MA11527-A, KALIANDRA ALVES FRANCHI - BA14527-A Advogado do(a) REU: FREDERICO VALENCA DIAS FILHO - PI9458 DESPACHO Proceda-se com a intimação das partes, por meio do seu patrono/defensor, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indiquem a este juízo, de maneira clara e objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade. Registre-se que as partes deverão apontar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provadas pelos elementos trazidos, elencando os documentos que servem de base a cada alegação, caso existente. Informem-se que o silêncio e eventual(is) pedido(s) genérico(s) de produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Cumpra-se. Serve o presente despacho como mandado de intimação. Caxias-MA, data da assinatura digital. Jorge Antonio Sales Leite Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível
3. Processo 00014334020168100029
   Tribunal: TJMA | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE CAXIAS Fórum Desembargador Arthur Almada Lima Av. Norte-Sul, Lote 2, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém. CEP: 65609-005 Caxias/MA E-mail: varaciv2_cax@tjma.jus.br, Ligação e Whatsapp (99) 2055-1378 PROCESSO Nº0001433-40.2016.8.10.0029 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Alienação Fiduciária] EXEQUENTE: CIRO NOGUEIRA COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA. Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO VALENCA DIAS FILHO - PI9458 EXECUTADO: JOSE DE RIBAMAR ARAUJO RIOS DESPACHO Defiro o requerimento da parte (ID 144489278). Intime-se o interessado para recolhimento das custas da diligência. Cumpra-se. Serve o presente despacho como mandado de intimação. Caxias-MA,data da assinatura digital. Alessandro Arrais Pereira, Juiz Auxiliar, ora respondendo (conforme portaria 547/2025 - CGJ)
4. Processo 00011261920128100032
   Tribunal: TJMA | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   0001126-19.2012.8.10.0032 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Coelho Neto-MA,Quarta-feira, 28 de Maio de 2025. ROMERO AUGUSTO DINIZ OLIVEIRA Secretaria Extraordinária Provimento 22/2018 – CGJ/MA e Portaria-CGJ – 1491/2025
5. Processo 00035911020128100029
   Tribunal: TJMA | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS Fórum Desembargador Arthur Almada Lima Av. Norte-Sul, Lote 2, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém. CEP: 65609-005 Caxias/MA E-mail: varaciv2_cax@tjma.jus.br, Ligação e Whatsapp (99) 2055-1378 PROCESSO Nº0003591-10.2012.8.10.0029 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Alienação Judicial] EXEQUENTE: CIRO NOGUEIRA COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA. Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO VALENCA DIAS FILHO - PI9458 EXECUTADO: EDNALDO OLIVEIRA REGO DESPACHO Proceda-se com a intimação da parte exequente, por meio do seu patrono/defensor, para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca das informações constantes no ID 147066576 , bem como requeira o que entender pertinente. Cumpra-se. Serve o presente despacho como mandado de intimação. Caxias-MA, data da assinatura digital. Alessandro Arrais Pereira, Juiz Auxiliar, ora respondendo (conforme portaria 547/2025 - CGJ)
6. Processo 08107554020238180140
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0810755-40.2023.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) EMBARGANTE: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PI7197-A EMBARGADO: EZAU ADBEEL SILVA GOMES, NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado do(a) EMBARGADO: FREDERICO CESAR DA COSTA BURLAMAQUI - PI18411-A Advogados do(a) EMBARGADO: FREDERICO VALENCA DIAS FILHO - PI9458-A, MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PI14401-A RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/06/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 06/06/2025 a 13/06/2025 - Relatora: Des. Lucicleide P. Belo. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 27 de maio de 2025.
7. Processo 08044921420218180026
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0804492-14.2021.8.18.0026 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: KALINE RESENDE LIMA Advogados do(a) APELANTE: MYLLENA BANDEIRA SARMENTO - PI17987-A, NAYRA NUNES LEAL - PI20350-A APELADO: CIRO NOGUEIRA COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA. Advogado do(a) APELADO: FREDERICO VALENCA DIAS FILHO - PI9458-A RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/06/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 06/06/2025 a 13/06/2025 - Relator: Des. Costa Neto. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 27 de maio de 2025.
8. Processo 80236362620228050080
   Tribunal: TJBA | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana - Fórum Desembargador Filinto Bastos 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: 1vfcc-feiradesantana@tjba.jus.br, Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 Processo: 8023636-26.2022.8.05.0080 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: WILTON JOSE DE JESUS MARQUES Advogados do(a) AUTOR: FRANCINE KARYN SILVA DE MENEZES - BA41909, RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO - BA24176 REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Advogados do(a) REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766, MARIA BEATRIZ DE SOUSA CASTELO BRANCO CERQUEIRA DE AGUIAR - PI2266, FABIO SOARES GOMES - PI15459, ANA KARLA DE ARAUJO CAMPELO REIS - PI14623, ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA - PI3683, BRUNO DE MELO CASTRO - PI4200, LAILA ALVES DA SILVA - PI18719, ERIKA SILVA ARAUJO - PI12122, EZIO JOSE RAULINO AMARAL - PI3443, FREDERICO VALENCA DIAS FILHO - PI9458 [] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao despacho retro e ao disposto no Provimento Conjunto da CGJ/CCI n. 06/2016, visando a celeridade processual, intimem-se as partes acerca da designação da Audiência de Instrução por videoconferência para o dia 06/11/2024, às 10h30min. Ficam as partes advertidas: 01) As partes e seus advogados deverão informar, no prazo de 05 (cinco) dias, endereço eletrônico (e-mail) e telefone para contato; 02) As partes deverão comparecer à audiência portando documento oficial de identificação com foto, como RG ou CNH, em bom estado, acompanhadas de seus respectivos advogados, que deverão estar de posse da sua carteira da OAB, e ficam desde já advertidos acerca do quanto previsto nos artigos 334, §8º, 335, e 344 do CPC; 03) Somente os procuradores constituídos com poderes específicos para transigir poderão representar as partes nas audiências de instrução por videoconferência, consoante o artigo 334, §10, do CPC; 04) Para acesso à sala de audiências na plataforma LIFESIZE: Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.lifesize.com/908380. Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é: 908380; 05) É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos. Orientações de utilização da plataforma LIFESIZE: Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop.pdf . Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de dispositivo móvel: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado.pdf . Link de vídeo com orientações sobre acesso à sala virtual: http://www.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/Lifesize_por_celular.mp4    Link com todos os manuais: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/index.php/sistemas/manuais; 06) As partes e seus patronos deverão estar disponíveis na sala de espera da plataforma LIFESIZE a partir do horário designado para a audiência e, na hipótese de atraso na pauta, deverão aguardar até a finalização da audiência anterior para serem admitidos na sala principal; 07) Caso a parte ou patrono não possua equipamentos para acessar a plataforma acima citada, deverá comparecer, na data e horário da audiência, à 1ª Vara dos feitos das Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais desta Comarca, localizada no Fórum Des. Filinto Bastos (localizado na Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Bairro Queimadinha, Feira de Santana/BA, CEP 44.001-900), mediante a exibição de documento oficial com foto, onde será orientada e encaminhada para sala de audiência. Ficam desde já alertados que, considerando a existência de ponto presencial para realização da assentada, eventuais justificativas de problemas técnicos para acesso às salas não ensejará em nulidade do ato. Cumpra-se, servindo o presente com força de mandado.   Feira de Santana - BA, data da assinatura. Assinatura Digital