Raimundo Nonato Do Carmo Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00242506820158180140
   Tribunal: TJPI | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0024250-68.2015.8.18.0140 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Anulação e Correção de Provas / Questões] INTERESSADO: FRANCISCA RISELDA FIGUEIREDO ROCHA INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA IMPETRADO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE, PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. TERESINA, 7 de abril de 2025. LUCIANA PADUA MARTINS FORTES DO REGO 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
3. Processo 08006922620238100124
   Tribunal: TJMA | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO Nº. 0800692-26.2023.8.10.0124 DESPACHO INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se nos autos, requerendo o que entender de direito. Após, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se. Este despacho possui força de MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. São Francisco do Maranhão-MA, datado e assinado eletronicamente. CARLOS JEAN SARAIVA SALDANHA Juiz de Direito Titular
4. Processo 08006922620238100124
   Tribunal: TJMA | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO Nº. 0800692-26.2023.8.10.0124 DESPACHO INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se nos autos, requerendo o que entender de direito. Após, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se. Este despacho possui força de MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. São Francisco do Maranhão-MA, datado e assinado eletronicamente. CARLOS JEAN SARAIVA SALDANHA Juiz de Direito Titular
5. Processo 08004674020228100124
   Tribunal: TJMA | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Maranhão Vara Única da comarca de São Francisco do Maranhão email: vara1_sfm@tjma.jus.br | Tel.: (86) 3292-8127 (Sec.) / 3292-8096 (Gab.) TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Processo nº 0800467-40.2022.8.10.0124 DEMANDANTE: A COLETIVIDADE e outros (2) DEMANDADO: JOSE LUIS AMORIN LIMA EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 60 DIAS O Excelentíssimo Juiz de Direito, Carlos Jean Saraiva Saldanha, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de São Francisco do Maranhão -MA, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório correm os autos do o TERMO CIRCUNSTANCIADO (278), Processo n.º 0800467-40.2022.8.10.0124, em que figura como sentenciado JOSE LUIS AMORIN LIMA, brasileiro, filho de DOMINGAS NASCIMENTO DE AMORIN, nascido em 22/09/1999, residente em local incerto e não sabido, e como vítima A COLETIVIDADE. Fica sentenciado intimada pelo presente Edital dos termos da R. Sentença prolatada de ID: 132757330, nos autos em epígrafe, através da qual, foi "DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos fatos narrados nos autos pela ocorrência do fenômeno jurídico da prescrição, à luz dos artigos 107, inc. IV, e art. 109, inc. V, todos do Código Penal." Este Edital é passado para conhecimento dos interessados para que no futuro não venham alegar ignorância, o qual será publicado por uma vez no Diário da Justiça e afixado no lugar de costume deste Juízo.DADO E PASSADO nesta Cidade de São Francisco do MAranhão-MA, aos 21 (vinte e um) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (2025). Eu Maysa Lima Sá, técnica judiciária, digitei. Carlos Jean Saraiva Saldanha Juiz de Direito
6. Processo 00164810520205160022
   Tribunal: TRT16 | Data: 24/03/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 7ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9465 - vt7slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: 0016481-05.2020.5.16.0022. AUTOR: CLAUDIA DE ALMEIDA SOARES. RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH. DESTINATÁRIO: PARTE: CLAUDIA DE ALMEIDA SOARES, CPF: 728.020.653-00 ADVOGADO:  ATILA FEITOSA CASTELO BRANCO DANTAS, OAB: 12885 VAGNER MARTINS DOMINICI JUNIOR, OAB: 9403 NOTIFICAÇÃO  De ordem do Juízo e conforme Portaria nº 001/2024 - 7ª Vara do Trabalho de São Luís fica a parte, acima indicada, notificada de que fora interposto embargos à execução, bem como da abertura do prazo de 5 dias úteis para, querendo, apresentar suas razões de contrariedade.    SAO LUIS/MA, 21 de março de 2025. MARILIA GLAUCIANE PINTO PEREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA DE ALMEIDA SOARES
7. Processo 00164810520205160022
   Tribunal: TRT16 | Data: 24/01/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATOrd 0016481-05.2020.5.16.0022 AUTOR: CLAUDIA DE ALMEIDA SOARES RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8481d79 proferida nos autos. DESPACHO Homologo a conta de liquidação. Considerando que foi deferido o tratamento de Fazenda Pública para a reclamada  nesta demanda (#id:2d06784 e #id:6fa6c7d) e não reformado pelo v. acórdão (#id:d9a933e),  determino a intimação da executada para, querendo e em 30 dias, apresentar embargos à execução. SAO LUIS/MA, 23 de janeiro de 2025. GABRIELLE AMADO BOUMANN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH