Aryadne Ribeiro Lopes Dantas

Processos do Advogado

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2. Processo 00167485420185160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMON ATOrd 0016748-54.2018.5.16.0019 AUTOR: LUISA PEREIRA DA SILVA SOUSA RÉU: COOPMAR COOPERATIVA MARANHENSE DE TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 58d7e78 proferido nos autos. Vistos e apreciados.  1. Em outras execuções movidas contra a executada neste Juízo não logrou êxito a implementação das ferramentas de localização e constrição de bens. 2. Registre-se que já foram utilizadas tentativas de penhora junto aos Sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud em nome da executada(COOPMAR COOPERATIVA MARANHENSE DE TRABALHO), porém, sem sucesso. 3. Em outros processos contra a citada empresa, visando dar impulso aos atos de execução, já fora, inclusive, determinada a desconsideração da personalidade jurídica da executada, a fim de que os representantes João Batista Medeiros Muniz, Alexsandro Pereira Oliveira e Adriana Diniz Barbosa, passassem a figurar no polo passivo da demanda, decisão esta que, até a presente data, não surtiu qualquer efeito positivo para dar cabo à execução, embora se utilizando das ferramentas descritas no item 2 precedente. 4. Um dos princípios que norteiam a execução trabalhista é o da efetividade, que ocorre, segundo melhor doutrina, quando é capaz de materializar a obrigação conferida num título executivo, entregando, no menor prazo possível, o chamado bem da vida do credor(o seu crédito). Assim ocorrendo, a execução deve ter o máximo resultado com o menor dispêndio de atos processuais. 5. Ora, como corolário do princípio da efetividade, temos o princípio da utilidade da execução, onde nenhum ato inútil deve ser consumado, quando se constata que tal procedimento não levará a um efeito concreto e que satisfaça a pretensão de executar os valores devidos. 6. Desse modo, deve o Juiz sopesar os atos processuais na execução, de modo a evitar a prática de atos inúteis que, certamente, atentarão contra a celeridade e o bom andamento processual. 7. Diante do acima exposto, intime-se a parte exequente para que se manifeste nos autos, no prazo de 30(trinta) dias, no sentido de indicar bens à penhora ou diretrizes, com vistas a viabilizar o prosseguimento da execução e a efetiva prestação da tutela jurisdicional, sob pena de, não o fazendo, a sua inércia ou silêncio importará em arquivamento provisório do feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 40, § 2º, da Lei 6.830/80, após o que serão os autos arquivados, iniciando-se o prazo previsto no § 4º da lei acima, para reconhecimento de ofício da prescrição intercorrente. TIMON/MA, 14 de julho de 2025. FABIO RIBEIRO SOUSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUISA PEREIRA DA SILVA SOUSA
3. Processo 00162444820185160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMON ATOrd 0016244-48.2018.5.16.0019 AUTOR: ALDELINA GALIZA MIRANDA DA SILVA RÉU: COOPMAR COOPERATIVA MARANHENSE DE TRABALHO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 528e1bb proferida nos autos. Vistos etc. 1. Recebe-se o agravo de petição interposto pelo Município executado, pois presentes os pressupostos de admissibilidade. 2. Notifique-se a exequente para, querendo, contraminutar o agravo, no prazo de lei. 3. Após, com ou sem apresentação de contraminuta, certifique-se e encaminhem os autos ao Eg. Regional para apreciação do recurso.  TIMON/MA, 14 de julho de 2025. FABIO RIBEIRO SOUSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALDELINA GALIZA MIRANDA DA SILVA
4. Processo 00168369220185160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMON ATOrd 0016836-92.2018.5.16.0019 AUTOR: DEMERVAL FERREIRA DA SILVA RÉU: COOPMAR COOPERATIVA MARANHENSE DE TRABALHO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a9b4774 proferido nos autos. Vistos etc.  Renove-se a notificação à parte autora, por seu patrono, para apresentar nos autos, em 10(dez) dias,  certidão emitida pelo INSS declarando a existência ou não de dependentes cadastrados naquele Órgão Previdenciário em nome do trabalhador falecido, DEMERVAL FERREIRA DA SILVA (CPF 096.309.533-15). TIMON/MA, 14 de julho de 2025. FABIO RIBEIRO SOUSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DEMERVAL FERREIRA DA SILVA
5. Processo 00171773420255160000
   Tribunal: TRT16 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relatora: MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Precat 0017177-34.2025.5.16.0000 REQUERENTE: JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE TIMON OFÍCIO REQUISITÓRIO Nº 722/2025/TRT16/SPRE/GPREC SAO LUIS/MA, 11 de julho de 2025. MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - J.P.D.S.F.
6. Processo 00171747920255160000
   Tribunal: TRT16 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relatora: MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Precat 0017174-79.2025.5.16.0000 REQUERENTE: ALDENORA GALIZA MIRANDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE TIMON OFÍCIO REQUISITÓRIO Nº 721/2025/TRT16/SPRE/GPREC SAO LUIS/MA, 11 de julho de 2025. MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - A.G.M.
7. Processo 00171817120255160000
   Tribunal: TRT16 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relatora: MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Precat 0017181-71.2025.5.16.0000 REQUERENTE: ELISANGELA MARIA DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE TIMON OFÍCIO REQUISITÓRIO Nº 723/2025/TRT16/SPRE/GPREC SAO LUIS/MA, 11 de julho de 2025. MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - E.M.D.S.
8. Processo 00161299020195160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMON ATOrd 0016129-90.2019.5.16.0019 AUTOR: JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA RÉU: COOPMAR COOPERATIVA MARANHENSE DE TRABALHO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b62e6ee proferido nos autos. Vistos etc.  Notifique-se a parte exequente, por seu patrono, para se manifestar sobre os termos do expediente de #id:00403ab e documentos anexos, requerendo o que melhor lhe aprouver no interesse do presente processo. Prazo de 10(dez) dias.  TIMON/MA, 10 de julho de 2025. FABIO RIBEIRO SOUSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA