Paulo Roberto Da Silva Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00023919020168100137
   Tribunal: TJMA | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO Nº 0002391-90.2016.8.10.0137 REQUERENTE: ANTONIO WALLACE MONTE AMORIM e outros ADVOGADO(A):Advogado do(a) REQUERENTE: PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA - PI9170 REQUERIDO: A. L. D. V. e outros (2) ADVOGADO(A): INTIMAÇÃO VIA DJEN Finalidade: Intimar a parte autora, através de seu advogado (a), acima mencionado, para comparecerem à audiência Instrução e julgamento, designada para o dia 09/09/2025, às 14h00, na sede do Fórum desta Comarca. Fica facultado ao(s) advogado(s), também, ter acesso por videoconferência, através do link: https://www.tjma.jus.br/link/varatutsala01. Tutóia-MA, 24 de junho de 2025. MONICA MARIA VIEIRA DOURADO Servidor(a) Judicial
3. Processo 10096971120254014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009697-11.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ARLENE MARIA NASCIMENTO GALENO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO DE SANTANA COSTA DIAS - PI16296 e PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA - PI9170 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ARLENE MARIA NASCIMENTO GALENO PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA - (OAB: PI9170) PEDRO DE SANTANA COSTA DIAS - (OAB: PI16296) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
4. Processo 10005973720224014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000597-37.2022.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUCINALDO DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO DE SANTANA COSTA DIAS - PI16296 e PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA - PI9170 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Parnaíba, 23 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
5. Processo 08004065820198100069
   Tribunal: TJMA | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0800406-58.2019.8.10.0069 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). ASSUNTO: [Reconhecimento / Dissolução] REQUERENTE: PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. Advogados do(a) AUTOR: DANIEL NOGUEIRA DA SILVA - PI6636, NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR - PI14931, PAULO CESAR DA SILVA FERREIRA - PI9258 REQUERIDO (A): PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA Advogado do(a) REU: PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA - PI9170 FINALIDADE: INTIMAR o (a) Advogados do(a) AUTOR: DANIEL NOGUEIRA DA SILVA - PI6636, NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR - PI14931, PAULO CESAR DA SILVA FERREIRA - PI9258, e o (a) Advogado do(a) REU: PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA - PI9170, para tomar (em) conhecimento do inteiro teor do (a) “ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. ”. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, ao meu cargo, nesta cidade de Araioses, Estado do Maranhão, Sexta-feira, 13 de Junho de 2025. Eu, ERMESON VIEIRA DIAS LIMA, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei e assino.
6. Processo 10050357720204014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005035-77.2020.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SARAH DE ARAUJO MENDES CARDOSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO DE SANTANA COSTA DIAS - PI16296 e PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA - PI9170 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Destinatários: SARAH DE ARAUJO MENDES CARDOSO PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA - (OAB: PI9170) PEDRO DE SANTANA COSTA DIAS - (OAB: PI16296) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 12 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
7. Processo 10028197020254014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002819-70.2025.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: FRANCISCO JOSE GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA - PI9170 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: FRANCISCO JOSE GOMES PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA - (OAB: PI9170) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 12 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
8. Processo 00054022620174014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0005402-26.2017.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LORENA SOUZA GONCALVES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CARLOS MARTINS DE CAMPOS - PI4250, PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA - PI9170 e PEDRO DE SANTANA COSTA DIAS - PI16296 POLO PASSIVO:ALBA SOARES DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TONYEL DE PADUA GARCIA - MG168483, LILIAM GOULART RODRIGUES - MG150136, JORGE NELSON RIBEIRO DA COSTA JUNIOR - PA14525 e RAIMUNDO OLIVEIRA NETO - PA14560 Destinatários: LORENA SOUZA GONCALVES DE OLIVEIRA PEDRO DE SANTANA COSTA DIAS - (OAB: PI16296) PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA - (OAB: PI9170) JOSE CARLOS MARTINS DE CAMPOS - (OAB: PI4250) FINALIDADE: INTIMAR para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 10 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI