Diego Alves De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00002178820235220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000217-88.2023.5.22.0005 AUTOR: JOSE FRANCISCO GONCALVES DE SOUSA RÉU: CERAMICA TIJOLOS & TELHAS DO NORTE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6a9d06 proferido nos autos. Vistos, etc. Na manifestação de ID a7845e8, a parte exequente requer a desconsideração inversa da personalidade jurídica, a fim de que seja incluída no polo passivo a empresa MERCADINHO LAGOINHA LTDA, de propriedade do Sr. JOSÉ DOUGLAS ALVES CARNEIRO, sócio executado nos presentes autos. Observa-se que nos presentes autos, ainda não houve tentativas de constrição patrimonial em nome do sócio JOSÉ DOUGLAS ALVES CARNEIRO. Assim, antes de analisar o pedido supra, determino que a Secretaria da Vara utilize as ferramentas eletrônicas disponíveis, tais como Sisbajud e Renajud, na busca de patrimônio do Sr. JOSÉ DOUGLAS ALVES CARNEIRO, que possam pagar ou garantir a presente execução. Cumpra-se.    TERESINA/PI, 20 de maio de 2025. ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE FRANCISCO GONCALVES DE SOUSA
3. Processo 00004998020245220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO RORSum 0000499-80.2024.5.22.0106 RECORRENTE: R. MELO CONSTRUTORA LTDA RECORRIDO: JOSDE FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS (1)            INTIMAÇÃO    Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do acórdão lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento, é necessário acessar o site https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25042419351239400000008547702?instancia=2 TERESINA/PI, 20 de maio de 2025. ALICE CASTELO BRANCO CARVALHO ALVES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - R. MELO CONSTRUTORA LTDA
4. Processo 00004998020245220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO RORSum 0000499-80.2024.5.22.0106 RECORRENTE: R. MELO CONSTRUTORA LTDA RECORRIDO: JOSDE FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS (1)            INTIMAÇÃO    Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do acórdão lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento, é necessário acessar o site https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25042419351239400000008547702?instancia=2 TERESINA/PI, 20 de maio de 2025. ALICE CASTELO BRANCO CARVALHO ALVES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JOSDE FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS
5. Processo 00023895020165220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0002389-50.2016.5.22.0004 AUTOR: THAYLA WYLKSON VIANA DE SOUSA LIRA RÉU: FAR MARMOVIDRO LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b53a3d proferido nos autos. Vistos etc. Considerando o insucesso na medida executiva, requeira a autora o que lhe convier, com vistas ao prosseguimento da execução, com possibilidade de aplicação da prescrição intercorrente, no caso  de aplicação do art. 11-A, da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. Em caso de inércia, fica determinado o sobrestamento por dois anos. TERESINA/PI, 20 de maio de 2025. TIBERIO FREIRE VILLAR DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - THAYLA WYLKSON VIANA DE SOUSA LIRA
6. Processo 00004598520255220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000459-85.2025.5.22.0002 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Teresina na data 28/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25042900300183200000015183581?instancia=1
7. Processo 00826316420145220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0082631-64.2014.5.22.0004 : EDIJANE MARIA DA SILVA : DECTA ENGENHARIA LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b44f89 proferido nos autos. Vistos, etc. Trata-se de processo piloto relativo a execuções reunidas. Compulsando os autos verifica-se que foram opostos diversos embargos de terceiro por adquirentes de boa-fé.  Pelas sentenças de embargos, foi determinada a exclusão das restrições incidentes sobre os imóveis anteriormente pertencentes às executadas, os quais haviam sido indisponibilizados nestes autos, via CNIB, com vistas à satisfação da presente execução. Ante o exposto, determino a intimação dos autores para, no prazo de 30 dias, indicar meios objetivos ao prosseguimento da execução, ficando suspenso o processo durante o referido lapso temporal, sem incidência na contagem do prazo da prescrição intercorrente. No silêncio, remetam-se os autos ao sobrestamento para aguardar o decurso do prazo da prescrição intercorrente, nos termos  do art. 11-A da CLT. Ressalte-se que, conforme entendimento do C. STJ (RESP 1.340.553/RS), apenas a efetiva penhora tem o condão de afastar o curso da prescrição intercorrente. Publique-se e cumpra-se. TERESINA/PI, 29 de abril de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EDIJANE MARIA DA SILVA
8. Processo 00014066720245220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0001406-67.2024.5.22.0005 : FELIPE ALBERTO OLIVEIRA SOARES MONTEIRO : VICENTE DE PAULA ALVES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3a58621 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO Ante o exposto e do mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTES os presentes Embargos de Terceiro opostos por FELIPE ALBERTO OLIVEIRA SOARES MONTEIRO e determino a exclusão de toda e qualquer restrição realizada sobre o apartamento de n° 1405, Bloco Santorini, 14° pavimento, integrante do Condomínio Residencial Vila Mediterrâneo, localizado na Av. Raul Lopes, n° 1905, Bairro Jóquei Clube, Teresina-PI, que tenha origem na Ação Trabalhista 0080087-49.2013.5.22.0001, de acordo com a fundamentação supra que passa a integrar o presente dispositivo como se nela estivesse transcrita. Certifique-se nos autos do processo principal. Custas processuais no importe de R$ 44,26 pelo executado, a teor do art. 789-A, inciso V, da CLT. Notifiquem-se as partes.    NARA ZOE FURTADO GOMES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VICENTE DE PAULA ALVES - SPE MALLORCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - DECTA ENGENHARIA LTDA