Naiara Beatriz Gomes De Oliveira Rodrigues

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00016798320094014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0001679-83.2009.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: MURILO ANTONIO PAES LANDIM, JOSE AVELAR FERNANDES DE OLIVEIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada. FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 7 de julho de 2025. LERIVAN AZEVEDO PINHEIRO Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência
3. Processo 00013632720148180140
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0001363-27.2014.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO APELANTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE APELADO: ANFRISIO NETO SOUSA DE LOBAO VERAS, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE Advogados do(a) APELADO: ALINE COSTA REIS SANTANA - PI10389-A, ANDREIA CARVALHO DE SOUSA - PI19213-A, JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO - PI2594-A, LIA RACHEL DE SOUSA PEREIRA SANTOS - PI7317-A, MARIA ZELIA DE CARVALHO PEREIRA LOBAO - PI6100-A, NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES - PI8850-A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Fica(m) a(s) parte(s) ANFRISIO NETO SOUSA DE LOBAO VERAS intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do RECURSO ESPECIAL interposto. COOJUDPLE, em Teresina, 7 de julho de 2025
4. Processo 08032892520238100105
   Tribunal: TJMA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon Vara Única de Parnarama PROCESSO: 0803289-25.2023.8.10.0105 AÇÃO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS (1199) AUTOR: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PARNARAMA-MA REQUERIDO: GRACIELA MARIA RIVALTA E SILVA MATIAS Advogados do(a) REQUERIDO: ELSON FELIPE LIMA LOPES - PI7873, ERNANI OLIVEIRA ALVES JUNIOR - MA9321-A, GUSTAVO SANTOS GOMES - MA8696-A, MARTHA VIEIRA SALDANHA ALVES - MA8850-A, NATANAEL GONCALVES GARCEZ - MA9830-A, RONALDO PINHEIRO DE MOURA - PI3861-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação da parte requerida através dos advogados e advogada: ELSON FELIPE LIMA LOPES - PI7873, ERNANI OLIVEIRA ALVES JUNIOR - MA9321-A, GUSTAVO SANTOS GOMES - MA8696-A, MARTHA VIEIRA SALDANHA ALVES - MA8850-A, NATANAEL GONCALVES GARCEZ - MA9830-A, RONALDO PINHEIRO DE MOURA - PI3861-A, para tomarem ciência da sentença ID 151049956, proferida nos autos supramencionados, a seguir transcrita: "Trata-se de pedido de providências proposto pelo Juízo de Direito da Comarca de Parnarama-MA contra o Graciela Maria Rivalta E Silva Matias, Titular do Cartório Extrajudicial da Comarca de Parnarama, por meio do qual busca apurar notícia sobre a ocorrência de assédio moral no ambiente de trabalho. Juntou documentos. Encaminhados ofícios à Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ, ao Ministério Público do Estado do Maranhão e ao Ministério Público do Trabalho. Intimada, a parte requerida apresentou manifestação, requerendo, preliminarmente, o arquivamento do feito, sob o argumento de que a Justiça Estadual é incompetente para apurar atos relacionados à assédio moral no âmbito da Serventia Extrajudicial. No mérito, impugnou os depoimentos colhidos na esfera policial (ID 100857915). Em seguida, a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Maranhão - ANOREG/MA e Associação dos Titulares de Cartório do Maranhão - ATC/MA pediram habilitação nos autos e apresentaram manifestação no movimento ID 100959651. Com vistas, o Ministério Público deixou de se manifestar (ID 123226252). Após, a parte requerida se manifestou requerendo o arquivamento do feito, oportunidade que juntou relatório de arquivamento de procedimento instaurado no âmbito do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e do Ministério Público do Trabalho (IDs 124931591 e 124930870). Por fim, a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Maranhão - ANOREG/MA e Associação dos Titulares de Cartório do Maranhão - ATC/MA apresentaram manifestação requerendo o arquivamento do feito (ID 125545187). Vieram os autos conclusos. É o relatório necessário. Decido. No caso dos autos, verifico que o fato que deu ensejo ao pedido de providências foi objeto de apuração no âmbito do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e do Ministério Público do Trabalho, sendo os procedimentos arquivados. O arquivamento do procedimento no âmbito do Ministério Público do Trabalho se deu em virtude da ausência de constatação de irregularidades trabalhistas. Já no Conselho Nacional de Justiça – CNJ, o procedimento foi arquivado considerando o encaminhamento satisfatório procedido no âmbito da Corregedoria local, bem como as medidas administrativas adotadas pela Serventia, e tendo em vista que eventuais medidas reparatórias aos danos sofridos, na esfera trabalhista, refogem às competências daquela Corregedoria e são objeto de ações judiciais perante a Justiça do Trabalho. Dessa forma, não resta outra providência senão a declaração da extinção do feito sem resolução do mérito. Posto isto, com base no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Sem custas e despesas processuais. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Parnarama (MA), 27/06/2025. Sheila Silva Cunha, Juíza de Direito Titular da Comarca de Parnarama." Parnarama/MA, 07 de julho de 2025. MARCOS MACIEL SOUSA RODRIGUES Técnico Judiciário, matrícula nº. 112615 Secretaria Extraordinária Portaria-CGJ Nº. 2036/2025
5. Processo 00010562520235220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001056-25.2023.5.22.0002 distribuído para 2ª Turma - Gabinete do Desembargador Manoel Edilson Cardoso na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400300072500000009018587?instancia=2
6. Processo 00010562520235220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: MANOEL EDILSON CARDOSO AP 0001056-25.2023.5.22.0002 AGRAVANTE: ALBERTO ROCHA DE PADUA AGRAVADO: EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 73a1456 proferida nos autos. PROCESSO n. 0001056-25.2023.5.22.0002 (AP) AGRAVANTE: ALBERTO ROCHA DE PADUA ADVOGADO: IGOR CAMPELO DA SILVA, OAB: 7618 ADVOGADO: LUIS CARLOS DE SA NETO, OAB: 5243 AGRAVADO: EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO ADVOGADO: CAIO MARCELO DE ARAUJO SOBRAL, OAB: 19735 ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE ORSANO DE SOUSA, OAB: 7616 ADVOGADO: JEFFERSON FRANCISCO FALCAO DE CARVALHO MARCOS, OAB: 0016947 ADVOGADO: LENORA CONCEICAO LOPES CAMPELO VIEIRA, OAB: 7332 ADVOGADO: LIVIA SILVA LEAO, OAB: 8123 ADVOGADO: LUIZ ANTONIO MORAIS DOS SANTOS SEGUNDO, OAB: 16959 ADVOGADO: NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB: 0008850 ADVOGADO: PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS, OAB: 11082 ADVOGADO: WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA, OAB: 8570 RELATOR(A): MANOEL EDILSON CARDOSO DESPACHO Vistos, etc. Nestes autos atuou como relator na fase de conhecimento o Desembargador ARNALDO BOSON PAES, conforme acórdão (ID. a3269fb e 41034fd). Assim, nos termos do art. 930, parágrafo único, do CPC/2015 e conforme determinação da Presidência deste TRT-22ª Região por meio do Memorando GP 27/2016, proceda-se à redistribuição do feito ao referido Desembargador, por prevenção. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025.  MANOEL EDILSON CARDOSO  RELATOR Intimado(s) / Citado(s) - ALBERTO ROCHA DE PADUA
7. Processo 00010562520235220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001056-25.2023.5.22.0002 distribuído para 1ª Turma - Gabinete do Desembargador Arnaldo Boson Paes na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500300077600000009027252?instancia=2
8. Processo 00248394020094014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ROBSON AGUIAR BARRETO, VALDIMAR SILVA VALENTE Advogados do(a) APELANTE: JONATAS BARRETO NETO - PI3101-A, EROS SILVESTRE DA SILVA VILARINHO - PI7976-A, TARCISO PINHEIRO DE ARAUJO FILHO - PI13198-A Advogados do(a) APELANTE: FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO - PI2734-A, NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO - PI2953-A, FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA - PI1672-A, NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES - PI8850-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 0024839-40.2009.4.01.4000 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 08-08-2025 Horário: 09:00 Local: Sala Virtual - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 28/07/2025, às 9h, e encerramento no dia 08/08/2025, às 23h59. A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo. Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual. E-mail da Décima Turma: [email protected]