Jeany Perany Feitosa Nunes

Processos do Advogado

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2. Processo 08005062620218180067
   Tribunal: TJPI | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Piracuruca DA COMARCA DE PIRACURUCA Quadra D-A Lote D-A 1, Loteamento Encanto dos Ipês AV 02, De Fátima, PIRACURUCA - PI - CEP: 64240-000 PROCESSO Nº: 0800506-26.2021.8.18.0067 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - 02 ASSUNTO(S): [Revisão] AUTOR: F. D. C. S. C. REU: A. M. D. C. SENTENÇA Francisco das Chagas Santana Cardoso promoveu ação revisional de alimentos em face de Emilly Fernanda Carvalho Cardoso, representada por sua mãe, Antonia Machado de Carvalho. A inicial foi apresentada em 08/07/2021. Decisão inicial em 08/07/2021. Ata de audiência de conciliação em 10/02/2025. Manifestação ministerial em 30/04/2025. É o relatório. Decido. O acordo foi feito por partes capazes, quais sejam, o o autor bem como a requerida, representada por sua genitora. O objeto é lícito, possível e determinado, qual seja: 1 - O genitor pagará, a título de pensão alimentícia para a menor, o valor correspondente a 30% (trinta por cento) do salário mínimo, devendo ser pago até o dia 15 de cada mês, em depósito em conta em nome da genitora do menor. O membro ministerial manifestou concordância ao acordo firmado entre as partes. A forma não é prescrita ou defesa em lei, razão pela qual, é possível sua apresentação por escrito, nos moldes do apresentado nestes autos. Diante do acima exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO para HOMOLOGAR O ACORDO FIRMADO, nos moldes do art. 487, III, b, do CPC. Isento as partes do pagamento de custas processuais, nos moldes dos arts. 98 e ss., do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se e dê-se baixa na distribuição. Piracuruca, 14 de maio de 2025. STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz de Direito
3. Processo 08005062620218180067
   Tribunal: TJPI | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Piracuruca DA COMARCA DE PIRACURUCA Quadra D-A Lote D-A 1, Loteamento Encanto dos Ipês AV 02, De Fátima, PIRACURUCA - PI - CEP: 64240-000 PROCESSO Nº: 0800506-26.2021.8.18.0067 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - 02 ASSUNTO(S): [Revisão] AUTOR: F. D. C. S. C. REU: A. M. D. C. SENTENÇA Francisco das Chagas Santana Cardoso promoveu ação revisional de alimentos em face de Emilly Fernanda Carvalho Cardoso, representada por sua mãe, Antonia Machado de Carvalho. A inicial foi apresentada em 08/07/2021. Decisão inicial em 08/07/2021. Ata de audiência de conciliação em 10/02/2025. Manifestação ministerial em 30/04/2025. É o relatório. Decido. O acordo foi feito por partes capazes, quais sejam, o o autor bem como a requerida, representada por sua genitora. O objeto é lícito, possível e determinado, qual seja: 1 - O genitor pagará, a título de pensão alimentícia para a menor, o valor correspondente a 30% (trinta por cento) do salário mínimo, devendo ser pago até o dia 15 de cada mês, em depósito em conta em nome da genitora do menor. O membro ministerial manifestou concordância ao acordo firmado entre as partes. A forma não é prescrita ou defesa em lei, razão pela qual, é possível sua apresentação por escrito, nos moldes do apresentado nestes autos. Diante do acima exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO para HOMOLOGAR O ACORDO FIRMADO, nos moldes do art. 487, III, b, do CPC. Isento as partes do pagamento de custas processuais, nos moldes dos arts. 98 e ss., do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se e dê-se baixa na distribuição. Piracuruca, 14 de maio de 2025. STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz de Direito
4. Processo 10450367120244014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1045036-71.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDO CUNHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEANY PERANY FEITOSA NUNES - PI8232 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO CUNHA JEANY PERANY FEITOSA NUNES - (OAB: PI8232) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 20 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí
5. Processo 10397042620244014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1039704-26.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: J. M. L. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEANY PERANY FEITOSA NUNES - PI8232 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: J. M. L. D. S. JEANY PERANY FEITOSA NUNES - (OAB: PI8232) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 20 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
6. Processo 10432563320234014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1043256-33.2023.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCILIO RODRIGUES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEANY PERANY FEITOSA NUNES - PI8232 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: LUCILIO RODRIGUES DA SILVA JEANY PERANY FEITOSA NUNES - (OAB: PI8232) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 20 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
7. Processo 08000980620198180067
   Tribunal: TJPI | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800098-06.2019.8.18.0067 APELANTE: MARIA DAS DORES BORGES LUZ Advogado do(a) APELANTE: JEANY PERANY FEITOSA NUNES - PI8232-A APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados do(a) REPRESENTANTE: IRVIN GUSTAVO ALVES DE SOUSA NUNES - PI17326, MARCOS ROGERIO DE BRITO SOUSA - PI9822-A, MARIA BEATRIZ DE SOUSA CASTELO BRANCO CERQUEIRA DE AGUIAR - PI2266-A Advogados do(a) APELADO: IRVIN GUSTAVO ALVES DE SOUSA NUNES - PI17326, MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - PI3387-A, MARCOS ROGERIO DE BRITO SOUSA - PI9822-A, MARIA BEATRIZ DE SOUSA CASTELO BRANCO CERQUEIRA DE AGUIAR - PI2266-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II. Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III. Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV. Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010. DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito. REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal. Expedientes necessários. Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 00003366920255220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI 0000336-69.2025.5.22.0105 : CLAUDIO FERREIRA CALACA : CLEIDES BORGES DAS CHAGAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 119eaeb proferido nos autos. DESPACHO Considerando que a parte reclamada apresentou no prazo previsto no art. 800 da CLT exceção de incompetência em razão do lugar, intime-se a parte reclamante para se manifestar sobre o incidente no prazo de 5 (cinco) dias. Após, autos conclusos para julgamento da exceção.  Em se tratando de audiência telepresencial, sem necessidade do deslocamento obrigatório das partes à sede do juízo, mantém-se a audiência já designada.  Caso a exceção não seja julgada até a data da audiência já designada, o incidente será julgado na própria audiência, com ciência das partes no referido momento processual.  PIRIPIRI/PI, 28 de abril de 2025. CARLOS WAGNER ARAUJO NERY DA CRUZ Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO FERREIRA CALACA