Lucas Evangelista De Sousa Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10128136720228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lucas Evangelista de Sousa Neto (OAB 8084/PI), Paulo Henrique Paiva Patriota Mendes (OAB 475229/SP), Maryana Cordeiro Batista (OAB 480346/SP) Processo 1012813-67.2022.8.26.0003 - Inventário - Reqte: M. J. da S. , P. A. de S. L. , M. A. C. de O. - Vistos. Acolho a cota ministerial, cujos argumentos adoto como razões de decidir. Intime-se a genitora da herdeira menor, por oficial de justiça, para depositar o valor dessa última nos autos. A presente decisão servirá como mandado. Int.
3. Processo 00293590520118180140
   Tribunal: TJPI | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0029359-05.2011.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento, Interpretação / Revisão de Contrato] INTERESSADO: CARLOS GLEYBSON LIMA DOS SANTOS INTERESSADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para, no prazo de cinco dias, manifestar acerca do recebimento dos autos da Segunda Instância e requeiram o que entender de direito. TERESINA, 21 de maio de 2025. LARISSA BURLAMAQUI FERREIRA 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina
4. Processo 08505681120228180140
   Tribunal: TJPI | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0850568-11.2022.8.18.0140 CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) ASSUNTO(S): [Investigação de Paternidade] REQUERENTE: K. F. D. S. REQUERIDO: J. M. D. C. F. INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, da sentença ID 70949769, cujo dispositivo segue transcrito: "(...) Ato contínuo, considerando que o acordo foi feito de forma livre e desembaraçada, HOMOLOGO por sentença, a fim de que produza os respectivos efeitos legais, o acordo celebrado (id 66706554), cujas cláusulas fazem parte integrante desta sentença. Por fim, declaro extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. III, alínea b, do CPC. A cópia desta sentença vale, desde que contenha a assinatura eletrônica/digital de autenticidade do PJE, como mandado de averbação no registro civil competente. Sem condenação em custas em razão da gratuidade de justiça. Publique-se. Registre-se. Consta renúncia das partes acerca do prazo recursal, diante disso, após expedição de ofício para o cartório competente, arquivem-se com baixa na distribuição. Cumpra-se." Teresina, 21 de maio de 2025. CLARICE DO REGO MONTEIRO BARRADAS Secretaria da Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 01
5. Processo 00254226920188180001
   Tribunal: TJPI | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Turma Recursal PROCESSO: 0025422-69.2018.8.18.0001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: VILA VERDE SPE TERESINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, CODIPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, EQUITY ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, LUIS COELHO DA LUZ FILHO, ILDEMAR ALMEIDA DA SILVA, FRANCISCO AYRTON DE AGUIAR JUNIOR Advogado do(a) RECORRENTE: ANDRE LUIZ FEITOSA QUIXADA - PI7417-A Advogado do(a) RECORRENTE: FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR - PI8824-A RECORRIDO: ALANNA DE QUEIROZ SOUSA LOPES Advogado do(a) RECORRIDO: LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO - PI8084-A RELATOR(A): 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 30/05/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento da 3ª Turma Recursal nº 15/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 21 de maio de 2025.
6. Processo 08002222020218180034
   Tribunal: TJPI | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Água Branca Avenida João Ferreira, S/N, Centro, ÁGUA BRANCA - PI - CEP: 64460-000 PROCESSO Nº: 0800222-20.2021.8.18.0034 CLASSE: OPOSIÇÃO (236) ASSUNTO: [Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança] OPOENTE: JOSE LUIS DE MOURAINTERESSADO: EDVAN LUIS DE MOURA OPOSTO: LENISE MARIA DOS SANTOS ALENCAR, P. H. DE A. M, L. C. DE A M DESPACHO Vistos. Nos autos do processo nº 0001135-16.2013.8.18.0034 (ID 34642603), no qual foi formulado pedido de sobrepartilha de imóvel adjudicado pelo de cujus EDVAN LUIS DE MOURA, determinou-se a reunião para julgamento conjunto com a ação nº 0800222-20.2021.8.18.0034, de oposição à sobrepartilha, ajuizada por JOSE LUIS DE MOURA. Realizada a audiência, foi deferida diligência junto ao Banco do Nordeste, com determinação de posterior intimação das partes. Contudo, tal intimação foi promovida apenas nos autos da ação de sobrepartilha, em razão de ser ali que, primeiro, juntaram-se as informações decorrentes da diligência. Considerando, portanto, que o oponente não se encontra habilitado nos autos de sobrepartilha, deixou de ser intimado para se manifestar, não tendo oportunidade de exercer o contraditório. Também não há nos autos registro de sua intimação para apresentação de alegações finais. Tais atos de intimação revelam-se imprescindíveis, não apenas pela conexão já reconhecida entre as ações, mas, sobretudo, pela necessidade de preservação do contraditório, sob pena de cerceamento e consequente nulidade processual. Verifica-se, ainda, a existência de irregularidade na representação processual dos herdeiros, bem como a ausência de intimação da Fazenda Pública acerca do pedido de sobrepartilha, nos termos dos arts. 626 c/c 670 do Código de Processo Civil. Diante do exposto, determino: A) A imediata intimação do oponente JOSE LUIS DE MOURA, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre as informações prestadas pelo Banco do Nordeste e apresente suas alegações finais; B) A intimação dos requerentes da sobrepartilha, os quais figuram como opostos na ação apensa, para que, no mesmo prazo, promovam a regularização de sua representação processual, em virtude da superveniência da maioridade, sob as penas da lei (art. 76, § 1º, do CPC). Pelo princípio da economicidade, deverão, ainda, apresentar plano de sobrepartilha, contemplando eventual concorrência entre os descendentes e a companheira sobrevivente quanto ao bem imóvel; C) A intimação da Fazenda Pública estadual, municipal e federal para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca do pedido de sobrepartilha do imóvel constante no ID 8292700 – Pág. 65 (processo nº 0001135-16.2013.8.18.0034). Cumpridas as determinações e não havendo novos requerimentos, encaminhem-se os autos das duas ações, conjuntamente, à conclusão. ÁGUA BRANCA-PI, 20 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Água Branca
7. Processo 00002099620185220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0000209-96.2018.5.22.0002 : ELISANGELA OLIVEIRA DE SOUSA : CFCL - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - ME E OUTROS (2) EDITAL PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS DESTINATÁRIO: CFCL - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - ME Endereço desconhecido   O(A) Exmo(a). Sr(a). Juiz(íza) da 5ª Vara do Trabalho de Teresina, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica intimado o destinatário acima identificado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da sentença, cujo dispositivo (ou conclusão) abaixo se transcreve: "ANTE O EXPOSTO, defiro o pleito do exequente, a fim de direcionar a execução em desfavor dos sócios da executada (MAXSUEL DE LIRA AGUIAR e NAYARA FREITAS RODRIGUES). Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrito. Sem custas processuais. Citem-se os respectivos sócios, para pagar o valor exequendo ou garantir a execução no prazo legal. Em caso de inexistência de pagamento espontâneo ou garantia do juízo, efetive-se o SISBAJUD nas contas e aplicações financeiras dos devedores, até o limite da execução, reiterando se necessário. Com êxito na pesquisa SISBAJUD, fica, desde já, convertido o referido valor em penhora. Neste caso, intime-se a parte executada para fins de embargos à execução (Prazo de 5 dias - art. 884, da CLT). Infrutífera a medida, providencias de verificação via RENAJUD acerca da existência de veículos cadastrados em nome do executado, realizando, em caso positivo, o bloqueio de circulação. Sem resultados efetivos, a Secretaria da Vara deverá intimar o credor para indicar bens livres e desembaraçados, para fins de penhora, no prazo de 30 dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório para os fins do art. 11-A da CLT. Publique-se e cumpra-se. TERESINA/PI, 29 de abril de 2025. ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO Juíza do Trabalho Substituta" E, para chegar ao conhecimento do(s) interessado(s) é passado o presente EDITAL, que será publicado na Imprensa Oficial Justiça do Trabalho da 22ª Região e afixado no lugar de costume, na sede desta Vara do Trabalho. Eu, ELBA BEATRIZ DE BARROS QUEIROZ, Servidor, escrevi. TERESINA/PI, 29 de abril de 2025. ELBA BEATRIZ DE BARROS QUEIROZ Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CFCL - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - ME
8. Processo 00002099620185220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0000209-96.2018.5.22.0002 : ELISANGELA OLIVEIRA DE SOUSA : CFCL - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - ME E OUTROS (2) EDITAL PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS DESTINATÁRIO: MAXSUEL DE LIRA AGUIAR Endereço desconhecido   O(A) Exmo(a). Sr(a). Juiz(íza) da 5ª Vara do Trabalho de Teresina, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica intimado o destinatário acima identificado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da sentença, cujo dispositivo (ou conclusão) abaixo se transcreve: "ANTE O EXPOSTO, defiro o pleito do exequente, a fim de direcionar a execução em desfavor dos sócios da executada (MAXSUEL DE LIRA AGUIAR e NAYARA FREITAS RODRIGUES). Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrito. Sem custas processuais. Citem-se os respectivos sócios, para pagar o valor exequendo ou garantir a execução no prazo legal. Em caso de inexistência de pagamento espontâneo ou garantia do juízo, efetive-se o SISBAJUD nas contas e aplicações financeiras dos devedores, até o limite da execução, reiterando se necessário. Com êxito na pesquisa SISBAJUD, fica, desde já, convertido o referido valor em penhora. Neste caso, intime-se a parte executada para fins de embargos à execução (Prazo de 5 dias - art. 884, da CLT). Infrutífera a medida, providencias de verificação via RENAJUD acerca da existência de veículos cadastrados em nome do executado, realizando, em caso positivo, o bloqueio de circulação. Sem resultados efetivos, a Secretaria da Vara deverá intimar o credor para indicar bens livres e desembaraçados, para fins de penhora, no prazo de 30 dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório para os fins do art. 11-A da CLT. Publique-se e cumpra-se. TERESINA/PI, 29 de abril de 2025. ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO Juíza do Trabalho Substituta" E, para chegar ao conhecimento do(s) interessado(s) é passado o presente EDITAL, que será publicado na Imprensa Oficial Justiça do Trabalho da 22ª Região e afixado no lugar de costume, na sede desta Vara do Trabalho. Eu, ELBA BEATRIZ DE BARROS QUEIROZ, Servidor, escrevi. TERESINA/PI, 29 de abril de 2025. ELBA BEATRIZ DE BARROS QUEIROZ Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MAXSUEL DE LIRA AGUIAR